CCJ da Câmara define deputado Mendonça Filho relator da PEC da Segurança

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União-BA), escolheu o deputado Mendonça Filho (União-PE) para ser relator da proposta do governo para reformar o sistema de...

24/04/25 - 11:05min

Relator nega recurso de Glauber na CCJ e cassação deve seguir a plenário

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) rejeitou o recurso do parlamentar Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados contra a decisão do Conselho de Ética, que...

03/04/25 - 17:36min

Lira assume compromisso pelo equilíbrio fiscal e de não elevar carga tributária

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) assumiu compromisso de não aumentar a carga tributária e de primar pela justiça fiscal e pelo equilíbrio das contas públicas, em sua atuação como relator do projeto de...

03/04/25 - 13:09min

Lira na relatoria do projeto de lei do IR ‘ajuda muito’, afirma líder do PT na Câmara

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), elogiou a escolha do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) para a relatoria do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para...

03/04/25 - 8:36min

Hugo Motta anuncia Arthur Lira como relator do projeto que amplia isenção do IR

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira, 3, que a relatoria da comissão especial que analisará o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha...

02/04/25 - 15:19min

Relator de representação contra Glauber Braga pede cassação do deputado no Conselho de Ética

O relator de representação contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta-feira, 2, parecer recomendando a cassação do mandato do parlamentar...

02/04/25 - 15:13min

Hugo Motta indica Arthur Lira para relatoria de projeto que amplia isenção do IR

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), à relatoria do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem tem renda mensal de...

18/03/25 - 13:26min

Haddad diz esperar relator à altura de projeto do IR, que abra debate com sociedade

Após anúncio do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que seja designado um...

25/02/25 - 18:00min

Deputado Danilo Forte é designado relator do PLP dos restos a pagar

O deputado federal Danilo Forte (União-CE) foi designado relator do PLP dos restos a pagar, projeto que resgata recursos orçamentários não liquidados. A Câmara aprovou nesta terça-feira, 25, o regime de urgência para a...

25/02/25 - 17:59min

Acredita Exportação: ampliação de Recof para serviços valerá a partir de 2026

A ampliação do Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) para atender também serviços relacionados à exportação só deve entrar em vigor a partir de 2026. É o que estabelece o parecer...

25/02/25 - 13:38min

Relator do Acredita Exportação amplia benefício fiscal a exportadores com inclusão de serviços

O relator do projeto conhecido como “Acredita Exportação”, Jonas Donizette (PSB-SP), ampliou benefícios fiscais a exportadores com a inclusão de determinados serviços em regimes aduaneiros especiais, segundo parecer divulgado nesta terça-feira, 25. Conforme o...

20/12/24 - 7:45min

Relatório da LOA ficará para apreciação após recesso parlamentar, diz Angelo Coronel

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), anunciou que ficará para o ano que vem a apreciação do seu parecer na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no...

19/12/24 - 20:44min

Relator do PLP fiscal, Jaques Wagner rejeita todas as emendas

O relator do projeto de lei complementar nº 210/2024 no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), rejeitou todas as 25 emendas que até o momento haviam sido sugeridas pelos senadores ao texto, na sessão do plenário...

19/12/24 - 11:49min

Líder do governo, Jaques Wagner relatará PLP do pacote de ajuste fiscal no Senado

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi designado relator do projeto de lei complementar (PLP) do pacote fiscal, que traz novos gatilhos do arcabouço fiscal e trata sobre regras para contingenciamento...

18/12/24 - 23:26min

Relator do PL do pacote retira alteração na correção do fundo do DF e mantém salário mínimo

O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira, 18, o relatório da matéria. O parlamentar retirou o trecho que estabelece que a despesa federal alocada no...

17/12/24 - 14:10min

Tributária: Lopes rejeita limite passageiros e frequência mínima para aviação regime específico

O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou um dispositivo aprovado pelos senadores em relação à aviação regional, segundo parecer divulgado na segunda-feira, 16. O trecho trata sobre o...

16/12/24 - 16:47min

Relator da PLOA diz que não há previsão fechada para votação: ‘Espero até final desta semana’

O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta segunda-feira, 16, que não há “previsão fechada” para a votação da matéria, mas disse que espera que seja até o fim da...

12/12/24 - 20:52min

Relator da tributária na Câmara diz que Casa é revisora e não poderá alterar mudança em armas

O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que a Casa é revisora do projeto de lei complementar que regulamenta a proposta e, por isso, não poderá...

12/12/24 - 20:29min

Relator da Tributária na Câmara diz que grupo de trabalho se reunirá no domingo (15)

O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que o grupo de trabalho na Casa vai se reunir no domingo, 15, para discutir as mudanças realizadas no...

11/12/24 - 16:49min

Deputado Moses Rodrigues vai relatar PEC do pacote fiscal

O deputado federal Moses Rodrigues (União-CE) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de ajuste fiscal do governo. A matéria será apensada à uma outra PEC em tramitação mais...