Relator cita regras diferentes entre exclusivos e offshore como ‘principal questão’

Relator do PL dos Fundos, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) reforçou na noite desta segunda-feira, 16, que a principal dúvida atual em torno do projeto está relacionada às diferenças de tributação entre os fundos...

10/10/23 - 19:07min

Reforma tributária: relator diz que regulamentação do Imposto Seletivo continua em discussão

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta terça-feira, 10, que a regulamentação do Imposto Seletivo é um dos assuntos que continua em discussão. “Há uma corrente de senadores que quer...

10/10/23 - 18:31min

Braga indica que pode ampliar valor do Fundo de Desenvolvimento Regional, mas espera governo

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, indicou nesta terça-feira, 10, que pode aumentar o valor do Fundo de Desenvolvimento Regional no relatório da reforma tributária. O relator disse ser favorável a...

09/10/23 - 14:14min

Desenrola: Energisa oferece até 75% de desconto para quem está com dívidas na conta de luz

A Energisa aderiu ao Desenrola Brasil e vai oferecer até 75% de desconto nas dívidas de clientes elegíveis ao programa. Com parcelamento em até 60 vezes e juros de até 1,99% ao mês, a...

09/10/23 - 6:50min

Consumidor pode renegociar dívidas na terceira fase do Desenrola

Após renegociar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Nesta segunda-feira...

06/10/23 - 7:02min

Planos de saúde: Lira e relator de revisão vão fazer reunião com o setor

O relator do PL dos Planos de Saúde, deputado Duarte Junior (PSB-MA), se reuniu na quarta-feira, 4, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tentar acelerar a tramitação do projeto na Casa....

04/10/23 - 19:46min

Relator de taxação dos fundos de alta renda diz que votação depende agora de ‘arranjo político’

O relator na Câmara do projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore), Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que a data de votação da proposta depende...

03/10/23 - 7:23min

Lira designa deputado Pedro Paulo como relator de PL das offshores e fundos exclusivos

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) como relator do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda. O Broadcast Político (sistema de notícias...

03/10/23 - 7:23min

Lira designa deputado Pedro Paulo como relator de PL das offshores e fundos exclusivos

02/10/23 - 15:06min

Febraban: Bancos renegociam quase R$ 16 bi em dívidas no Desenrola entre julho e setembro

O Programa Desenrola Brasil negociou R$ 15,8 bilhões em volume financeiro nos meses de julho, agosto e setembro, segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Esse volume se refere exclusivamente à Faixa 2,...

29/09/23 - 12:54min

Leilão do Desenrola Brasil renegocia dívidas com desconto médio de 83%

O leilão do programa Desenrola Brasil realizado entre a segunda-feira e a quarta-feira atingiu desconto médio de 83%, ou o equivalente a um abatimento de R$ 126 bilhões, na renegociação de dívidas com valor...

28/09/23 - 11:38min

CAE do Senado aprova relatório do PL do Desenrola em votação simbólica; texto vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 28, o projeto de lei do Desenrola. A votação foi simbólica – ou seja, não houve o registro individual do voto de cada...

28/09/23 - 10:36min

Relator do Desenrola no Senado mantém texto da Câmara e não apresenta emendas ao projeto de lei

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) apresentou nesta quinta-feira, 28, o relatório do projeto de lei do Desenrola. O texto não contém mudanças em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Na quarta-feira,...

27/09/23 - 10:46min

Relator nega novas emendas ao PL do marco temporal e mantém parecer favorável

O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto de lei do marco temporal, manteve seu parecer favorável à proposta e rejeitou todas as novas emendas apresentadas ao PL. Marcos Rogério leu a nova versão...

26/09/23 - 17:18min

INSS: relator de projeto que destina R$ 129,9 mi para reduzir fila pedirá ‘pressa’ a Pacheco

O relator do projeto que abre um crédito de R$ 129,9 milhões no Orçamento de 2023 para o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, deputado Castro Neto (PSD-PI), afirmou que quer acelerar...

14/09/23 - 12:45min

Senador Rodrigo Cunha será o relator do Desenrola no Senado

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) será o relator do Desenrola Brasil no Senado. A definição foi anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante a reunião de líderes na manhã desta quinta-feira, 14....

12/09/23 - 20:16min

Relator apresenta PL dos Planos de Saúde; veja quais as mudanças sugeridas na lei

O deputado federal Duarte Junior (PSB-MA) apresentou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que altera a regulamentação de planos de saúde no Brasil. A proposta traz mudanças em relação à rescisão unilateral de...

26/08/23 - 8:05min

Câmara define relator de projeto que taxa apostas

O líder do PSDB na Câmara, deputado Adolfo Viana (BA), foi confirmado nesta sexta-feira, 25, como relator do projeto de lei que regulamenta a taxação das apostas esportivas online. A proposta faz parte do...

09/08/23 - 11:33min

CCJ do Senado formaliza Eduardo Braga como relator da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado formalizou nesta quarta-feira, 9, a indicação do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária. A indicação de Braga já havia sido anunciada em...

06/07/23 - 20:52min

Reforma tributária: relator amplia para 2032 desvinculação de receitas municipais

Em atendimento ao pleito dos municípios, o novo relatório da reforma tributária, divulgado nesta quinta-feira, 6, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prorroga até 2032 a desvinculação de 30% das receitas municipais e amplia as...