Lira diz que relatora do projeto de lei sobre aborto será ‘uma mulher, de centro e moderada’

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na quinta-feira, 13, que pautará uma deputada mulher, de centro e moderada para ser a relatora do projeto de lei que equipara ao crime de homicídio...

23/04/24 - 19:47min

Relatora do Perse inclui de última hora ‘apart-hotéis’ no programa e agora são 30 CNAEs

A relatora do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), incluiu de última hora no texto a categoria de apart-hotéis. A...

23/04/24 - 19:29min

Câmara rejeita requerimento e mantém Perse na pauta; relatora lerá seu parecer

A Câmara rejeitou há pouco um requerimento de retirada de pauta do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O próximo passo é a apresentação do...

23/04/24 - 7:02min

Perse: Relatora de programa para setor de eventos fixa custo em R$ 15 bi até 2026

A relatora do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Podemos-SP), fixou em seu parecer um custo de R$ 15 bilhões para os...

22/04/24 - 15:58min

Renata Abreu: Sabemos que colégio de líderes pode questionar inclusão de 44 CNAEs no Perse

A relatora do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Podemos-SP), acredita que o colégio de líderes pode questionar a inclusão de 44...

19/04/24 - 8:08min

Fazenda indica que aceitará custo de R$ 15 bi para Perse

O Ministério da Fazenda sinalizou que aceita desembolsar R$ 15 bilhões em três anos para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com a extinção do benefício em 2027, de acordo...

10/04/24 - 21:25min

Perse deve manter impacto de R$ 5 bi, diz relatora

A relatora do projeto de lei que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Podemos-SP), disse ontem que a ideia é manter R$ 5...

10/04/24 - 18:00min

Relatora do Perse quer manter impacto anual de R$ 5 bi e indica mudanças em texto do governo

A relatora do projeto de lei que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), disse nesta quarta-feira, 10, que a ideia é...

13/03/24 - 17:44min

Relatora de PL dos Games retira benefícios fiscais na lei do bem e marco das startups ao setor

A senadora Leila Barros (PDT-DF) fez novas alterações em seu relatório do projeto de lei do marco dos jogos eletrônicos, retirando novos benefícios fiscais para o setor. Em seu novo parecer, Leila afirma que...

13/03/24 - 14:13min

Relatora do Paten amplia projetos beneficiados pelo programa e mantém uso de precatórios

A relatora do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), ampliou no parecer final a lista de empreendimentos que podem ser beneficiados pelo programa. A parlamentar também manteve no texto...

14/12/23 - 10:59min

Relatora prevê que Congresso derrubará veto de Lula à desoneração da folha de pagamentos

A relatora do projeto que estende a desoneração da folha de pagamentos na Câmara dos Deputados, Any Ortiz (Cidadania-RS), afirmou estar confiante quanto à derrubada do veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula...

12/12/23 - 20:03min

Com aval do governo, relatora do ‘PAC Verde’ volta a prever precatórios para abastecer fundo

Com aval do governo, a relatora do projeto que cria Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), incluiu novamente no texto a previsão de uso de precatórios para abastecer o...

04/09/21 - 8:05min

Por acordo, relatora propõe quarentena eleitoral após 2026

Numa tentativa de acordo, a deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI), relatora do projeto de lei do novo Código Eleitoral, mudou a regra que institui uma quarentena de cinco anos para juízes, policiais, militares e membros...

19/02/21 - 13:03min

Relatora diz ainda não ter decisão final sobre prisão de deputado do PSL

A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), confirmada nesta sexta-feira, 19, como relatora da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), afirmou que “não tem ainda decisão final sobre a prisão” do parlamentar e que analisa...

19/02/21 - 11:10min

Relatora da prisão de Daniel Silveira faz parte do Centrão e está no 3º mandato

A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), escolhida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para relatar o processo da prisão do seu colega Daniel Silveira (PSL-RJ), está em seu terceiro mandato na Casa. O...

19/02/21 - 10:20min

Magda Mofatto será a relatora do caso da prisão do deputado Daniel Silveira

A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO) será a relatora do processo da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), segundo informação publicada no site da Câmara. A Casa decidirá nesta sexta-feira, 19, o destino de...

14/07/20 - 10:39min

Fake News: Aras se coloca contra pedido de afastar presidente e relatora da CPMI

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra um pedido apresentado por parlamentares bolsonaristas para afastar o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) dos cargos de presidente...

19/02/18 - 17:41min

Relatora da intervenção no Rio votou contra Temer nas duas denúncias da PGR

Próxima do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de seu pai, o vereador César Maia (DEM-RJ), a relatora do decreto de intervenção na segurança pública no Rio de Janeiro, deputada Laura Carneiro (MDB-RJ),...

17/02/18 - 18:28min

Relatora da intervenção no Rio aponta falta de dados no decreto

Escolhida para ser a relatora do decreto presidencial 9.288/2018, que formaliza a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, a deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) já está trabalhando no relatório que deve ser apresentado...

17/02/18 - 16:31min

Laura Carneiro será relatora do decreto de intervenção

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escolheu a deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) para ser relatora do decreto presidencial 9.288/2018, que formaliza a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. A...