Moraes: STF deve ter placar acirrado e incluir todos os órgãos de controle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 19, que o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do...

19/11/19 - 15:10min

Toffoli anula decisão que havia cobrado envio de dados sigilosos da Receita

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anulou a decisão que havia determinado que a Receita Federal lhe encaminhasse dados fiscais sigilosos e provas obtidas em investigações contra mais de 6...

19/11/19 - 13:49min

Aras pede ao STF para derrubar liminar de Toffoli que paralisou caso Queiroz

Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, alertou os integrantes da Corte que limitar o compartilhamento de dados sigilosos do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência...

19/11/19 - 12:36min

Senadores propõem PEC que libera envio de dados ao MP sem aval judicial

Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar julgamento sobre o compartilhamento de dados de órgãos de controle, um grupo de 29 senadores apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) para liberar o...

18/11/19 - 21:01min

Toffoli recua e anula decisão que dava acesso a dados de 600 mil pessoas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu voltar atrás e anulou nesta segunda-feira, 18, uma decisão dele mesmo que havia determinado que o Banco Central lhe encaminhasse cópias de todos...

18/11/19 - 20:45min

Toffoli pretende limitar acesso a dados sigilosos do antigo Coaf

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, está costurando um voto que imponha limites ao compartilhamento de informações sigilosas pela Receita Federal e pelo antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência...

18/11/19 - 18:39min

Aras diz estar preocupado com ‘consequências’ do julgamento sobre dados do Coaf

O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou manifestação nesta segunda-feira, 18, na qual demonstrou preocupação com uma eventual restrição no compartilhamento das informações para a política econômica do Brasil, sobretudo nas relações externas, além...

18/11/19 - 17:43min

Câmaras do MPF pedem revogação de decisões de Toffoli sobre Coaf

Três órgãos de coordenação e revisão do Ministério Público Federal (MPF) reforçaram a necessidade de revisão da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que suspendeu diversos procedimentos de investigação apoiados...

18/11/19 - 15:43min

Campos Neto cancela reuniões em SP e volta a Brasília para encontro com Toffoli

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, cancelou seus compromissos da tarde desta segunda-feira, 18, em São Paulo, e decidiu voltar a Brasília. Ele irá se reunir, das 16h às 17h, com o...

16/11/19 - 12:04min

Aras vê com ‘tranquilidade’ decisão de Toffoli sobre dados sigilosos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que recebeu com “tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que negou o seu pedido de revogação da decisão sobre acesso a...

15/11/19 - 20:30min

Toffoli nega recurso de Aras e amplia pedido de acesso a dados do antigo Coaf

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e ampliou a solicitação de acesso aos relatórios financeiros de 600 mil pessoas produzidos nos últimos...

15/11/19 - 17:50min

Em petição, Aras diz que determinação de Toffoli é desproporcional

Na petição que enviou nesta sexta-feira, 15, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pedindo que revogue a determinação para o envio de relatórios financeiros produzidos dos últimos três anos pela Unidade...

15/11/19 - 15:56min

Aras recua e pede para Toffoli revogar decisão sobre acesso a dados sigilosos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, recuou e pediu nesta sexta-feira, 15, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que revogue a decisão que determinou o envio à corte dos relatórios produzidos...

14/11/19 - 22:09min

Bancada ‘lavajatista’ critica Toffoli por exigir dados sigilosos

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de exigir dados sigilosos do Banco Central e da Receita Federal que envolvem 600 mil pessoas gerou reações na ala do Senado que...

14/11/19 - 13:01min

Toffoli ganha acesso a relatórios sigilosos de 600 mil pessoas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, exigiu do Banco Central cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades...