Isenção para compras de até US$ 50 beneficia consumidor com renda mais alta, diz pesquisa

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), revela que apenas 18% da população com renda de até dois salários mínimos fizeram compras...

14/03/24 - 16:20min

Remessa Conforme atinge US$ 623,744 milhões em valor aduaneiro em 2023, mostra Receita

O programa Remessa Conforme, da Receita Federal, atingiu no ano passado o valor aduaneiro de US$ 623,744 milhões, segundo dados do órgão. O montante, publicado no Balanço Aduaneiro 2023, corresponde ao valor dos produtos...

08/03/24 - 17:26min

Haddad deixa gabinete em SP após reunião com industriais sobre Remessa Conforme

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou perto do fim da tarde desta sexta-feira, 8, o gabinete da pasta na capital paulista, após reunião com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de...

05/02/24 - 12:59min

Remessas até US$ 50 caíram muito após regras lançadas pelo Remessa Conforme, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 5, que a questão da tributação ou não de remessas internacionais de até US$ 50 está atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas...

23/01/24 - 9:24min

‘A maioria não rendeu aquilo que prometia’, diz Haddad sobre desoneração da folha

Em entrevista para o programa Roda Viva (TV Cultura) desta segunda-feira, 22, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que é favorável a reonerar os 17 setores da economia que estão na lista de...

19/01/24 - 11:34min

Governo vai revogar MP que trata da desoneração da folha, diz Pacheco

“Há o compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória, para revogar a parte que toca na desoneração da folha de pagamento", disse em evento

15/01/24 - 21:01min

Tributação de compras de até US$ 50 pode bancar desoneração da folha, aponta Fiemg

Tributar compras de até 50 dólares realizadas em sites estrangeiros pode gerar uma arrecadação maior que a projetada pelo governo e garantir a desoneração da folha de pagamentos. Ao menos é o que indica...

22/12/23 - 12:43min

Decisão de rever Imposto de Importação não foi tomada, afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 22, que houve aumento de arrecadação com e-commerce por causa do programa Remessa Conforme, que disciplinou a matéria com a cobrança de ICMS. Ele disse...

22/12/23 - 12:41min

Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano

Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho...

13/12/23 - 15:47min

Com Remessa Conforme, importações da Shein e Shopee recuam mais de 50% em outubro

A importação foi de US$ 659 milhões em outubro de 2023 contra US$ 1.4 bilhão em outubro de 2022, queda de US$ 791 milhões, aponta estudo

11/12/23 - 8:30min

Receita certifica Magazine Luiza no Remessa Conforme

A Secretaria Especial da Receita Federal certificou a empresa Magazine Luiza como participante do Remessa Conforme, programa voltado para varejistas de comércio eletrônico que zera a alíquota de importação de compras de até 50...

08/11/23 - 13:30min

Setor calçadista vai ao STF contra ‘Remessa Conforme’

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), duas entidades que representam o setor calçadista, questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF)...

19/10/23 - 12:30min

Haddad, sobre alíquota do e-commerce: Receita está analisando dados do Remessa Conforme

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 19, que a Receita Federal ainda está analisando dados do Remessa Conforme e não deu um prazo para a definição da alíquota para o e-commerce....

18/10/23 - 17:57min

Magalu vai aderir ao Remessa Conforme para ampliar marketplace de importados

O Magalu anunciou que vai entrar com pedido de adesão ao Programa Remessa Conforme, que prevê alíquota zero em compras de até US$ 50 para pessoas físicas. Segundo a assessoria, o objetivo é crescer...

16/10/23 - 8:35min

AliExpress adere ao Remessa Conforme, que prevê isenção de impostos em compras de até US$ 50

O AliExpress, empresa do Alibaba International Digital Commerce Group, anunciou que vai operar no Remessa Conforme, programa do governo federal que torna a entrega dos pedidos internacionais mais rápida para o consumidor e prevê...

29/09/23 - 19:30min

Salto de US$ 251 milhões: importações de produtos da Aliexpress, Shein e Shopee voltam a subir com regras mais claras

As importações de produtos de pequeno valor, categoria que inclui itens comprados em plataformas de comércio eletrônico como Aliexpress, Shein e Shopee, somaram o total de US$ 1,012 bilhão em agosto de 2023. No...

22/09/23 - 8:27min

Mercado Livre e Shopee aderem ao Remessa Conforme

A Receita Federal certificou as empresas de comércio eletrônico Mercado Livre e Shopee no Programa Remessa Conforme. Os atos que declaram a entrada das companhias no plano de conformidade do Fisco federal estão no...

22/09/23 - 8:27min

Mercado Livre e Shopee aderem ao Remessa Conforme

20/09/23 - 14:02min

Remessa Conforme tem alíquota federal zero e não há previsão de revisão, diz Durigan

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que não há previsão, em um horizonte próximo, de revisão da alíquota do Imposto de Importação das empresas de e-commerce que aderirem ao programa Remessa...

19/09/23 - 16:25min

Shein vai pagar ICMS para clientes nas compras até US$ 50, já isentas do imposto de importação

A varejista chinesa Shein afirmou que vai bancar o ICMS (imposto estadual) para os clientes nas compras de até US$ 50 realizadas na plataforma. Na última quinta-feira, 14, a empresa foi certificada no Remessa...