22/11/19 - 16:10minJuíza manda expedir alvará de soltura para DJ Rennan da Penha
A juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte determinou a expedição de alvará de soltura para o DJ Rennan da Penha, em cumprimento à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a...