Marinho quer incluir na reforma tributária redução de repasses do FAT para a Previdência

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse ter procurado o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para inserir uma emenda que permita a redução gradual dos repasses do Fundo de Amparo...

04/10/23 - 16:43min

STJ nega aumento de repasse de royalties de petróleo a São Gonçalo, Magé e Guapimirim, do RJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso dos municípios São Gonçalo, Magé e Guapimirim, do Estado do Rio de Janeiro, que pleiteavam uma partilha maior dos repasses de royalties de petróleo. A...

31/08/23 - 13:25min

Hortifrutigranjeiros devem ter reajuste de preço entre 5% e 8% em setembro, diz Abras

O vice-presidente institucional da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Marcio Milan, afirmou que os produtos hortifrutigranjeiros (ou perecíveis) devem ter reajuste de preços entre 5% e 8% já em setembro. A alta é devida...

18/05/23 - 8:33min

Petrobras vai absorver aumentos sem repassar ao consumidor, diz Prates

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou ontem que os preços praticados pela estatal vão estar dentro de um intervalo entre dois limitadores: o custo para o cliente e a vantagem econômica para...

15/05/23 - 8:28min

Portaria do Ministério da Saúde regulamenta repasses para piso da enfermagem

O Ministério da Saúde publicou portaria que estabelece os critérios e parâmetros da transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e...

19/04/23 - 13:13min

STJ mantém suspensão do repasse de royalties de petróleo a 3 municípios do RJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do repasse de royalties de petróleo aos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, no Rio de Janeiro. Os ministros negaram por unanimidade um recurso...

19/04/23 - 13:13min

STJ mantém suspensão do repasse de royalties de petróleo a 3 municípios do RJ

07/03/23 - 14:53min

Governo de SP anuncia repasse de R$ 46 mi para incentivar a vacinação no Estado

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou nesta terça-feira, 7, o repasse de R$ 46,6 milhões para os 645 municípios paulistas para auxiliar no esforço de imunização da população. A divulgação foi feita durante...

26/02/23 - 10:51min

Governo Federal envia R$ 170 mi para reforço de políticas sociais

O Governo Federal enviou uma primeira parcela de R$ 170 milhões para Estados e municípios reforçarem políticas e redes de atendimento socioassistencial. O valor, referente ao mês de janeiro, é parte de um montante...

30/01/23 - 13:31min

Fazenda autoriza repasse de até R$ 500 milhões para Fundo garantidor do Fies

O Ministério da Fazenda autorizou a integralização de cotas pela União no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies). Segundo portaria, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30, serão repassados até...

14/01/23 - 8:45min

Nunes vai repassar R$ 527,8 mil para manter aberto Colégio Liceu Coração de Jesus

A Prefeitura de São Paulo vai realizar um repasse mensal de R$ 527,8 mil ao Colégio Liceu Coração de Jesus, em Campos Elíseos, no centro da cidade, para manter as atividades da escola. A...

13/01/23 - 20:47min

Prefeitura de SP fará repasse para manter atividades do Liceu

A Prefeitura de São Paulo vai realizar um repasse mensal de R$ 527,8 mil ao Colégio Liceu Coração de Jesus, em Campos Elíseos, no centro da cidade, para manter as atividades da escola. A...

14/10/22 - 17:12min

Petrobras repete que evita repasse imediato das volatilidades externas e câmbio

A Petrobras voltou a afirmar nesta sexta-feira, 14, por meio de comunicado, que monitora continuamente os mercados e evita repasse imediato das volatilidades externas e do câmbio aos preços. O texto padrão já utilizado...

26/09/22 - 21:48min

Piso da enfermagem: Congresso discute aumentar repasse da União a municípios

O Congresso vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar em até 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de transferência federal às prefeituras, e bancar o piso...

20/09/22 - 19:36min

Anatel lança medida cautelar para exigir das teles repasse de corte no ICMS

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai emitir uma medida cautelar para obrigar que as operadoras cumpram a lei e façam o repasse do corte da alíquota do ICMS para o consumidor final –...

27/08/22 - 8:03min

Teles prometem repassar corte do ICMS ao consumidor até novembro

A pressão das autoridades públicas surtiu efeito, e as operadoras publicaram comunicados à imprensa manifestando o compromisso de repassar o corte na alíquota do ICMS para a fatura de todos os consumidores até novembro....

16/08/22 - 17:13min

Aneel aprova repasse de R$ 947,8 mi de Itaipu para atenuar tarifas de energia

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 16, repasse de R$ 947,8 milhões para atenuar as tarifas de energia. Os recursos são relativos ao saldo positivo da conta de...

20/05/22 - 13:54min

Governo repassará R$ 7,7 bi para Estados e municípios de recursos do pré-sal

O governo federal vai repassar R$ 7,7 bilhões a Estados e municípios entre esta sexta-feira, 20, e a próxima terça-feira, 24, informou o Palácio do Planalto em nota oficial. Os recursos são relativos à...

10/05/22 - 8:26min

BC chinês repassa US$ 119 bi em lucro a governo central para apoiar gastos

O Banco do Povo da China (PBoC, o BC chinês) já repassou 800 bilhões de yuans (US$ 119 bilhões) em lucros ao governo central desde o começo do ano, numa tentativa de sustentar gastos...

14/03/22 - 15:31min

Para CNI, indústrias não devem conseguir repassar pressão de custos por guerra

Com a inflação já alta no Brasil, as fábricas brasileiras não deverão conseguir repassar integralmente os impactos da invasão russa na Ucrânia sobre os preços das commodities. Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria...