Governo mantém Repetro em PL da tributária e demonstra poder do lobby petroleiro, aponta INESC

manutenção do Regime Aduaneiro Especial Aplicável ao Setor de Petróleo e Gás (Repetro) no projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária apresentado pelo governo demonstra o poder do lobby petroleiro e sua...

02/02/21 - 17:43min

Operações antigas no Repetro elevaram artificialmente importações, diz CNI

Os registros de importações de bens de capital anteriores a 2018 no âmbito do Repetro distorceram os resultados da balança comercial dos últimos três anos, de acordo com estudo da Confederação Nacional da Indústria...

28/06/19 - 8:37min

Decreto estende até dezembro de 2020 prazo de adesão a novo Repetro

O governo federal concedeu mais um ano e meio de prazo para que empresas do setor de petróleo e gás possam migrar para as novas regras do Repetro, instituídas em 2017 por lei. O...

30/11/18 - 14:24min

Taxa de investimento sem Repetro seria de aproximadamente 16,1%, diz IBGE

A taxa de investimento no terceiro trimestre foi inflada por causa das mudanças nas regras do Repetro, o regime especial de tributação da indústria de petróleo e gás. Não fossem as mudanças no Repetro,...

26/07/18 - 13:24min

Repetro terá impacto neutro no balanço de pagamentos, diz BC

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, esclareceu nesta quinta-feira, 26, durante coletiva de imprensa, que as mudanças no Repetro-Sped – regime fiscal aduaneiro ligado ao setor de petróleo e...

29/06/18 - 15:40min

Planejamento reforça Orçamento de Investimento da Petrobras

O Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que abre ao Orçamento de Investimento crédito suplementar no valor de R$ 32,715 bilhões em favor das empresas Petrobras, Banco da Amazônia,...

10/04/18 - 16:11min

Alerj vota substitutivo para Lei do Repetro até início de maio, diz deputado

Até o início de maio o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), levará à votação um substitutivo para o projeto de sua autoria que restringia...

28/03/18 - 7:10min

Sem Repetro, leilão de petróleo pode ser esvaziado

A 15.ª Rodada de Licitação de áreas exploratórias de petróleo e gás natural acontecerá nesta quinta-feira, 29, sob queixas das grandes empresas petroleiras. O presidente da Petrobrás, Pedro Parente, classificou nessa terça-feira, 27, como...

07/02/18 - 9:47min

Alerj começa a discutir limitação do Repetro no Rio

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) começa a discutir nesta quarta-feira, 7, o projeto de lei 3660/2017 do deputado André Ceciliano (PT) que restringe o Repetro no Estado apenas à fase de...

02/01/18 - 12:47min

IBP endossa Petrobras e critica veto em Repetro

Assim como a Petrobras, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) criticou nesta terça-feira, 2, os vetos feitos pelo presidente Michel Temer à lei que prorroga o Repetro, regime aduaneiro especial para o setor de...

02/01/18 - 12:07min

Petrobras elogia aprovação do Repetro, mas cita veto sobre litígios

A Petrobras enviou nesta terça-feira, 2, um comunicado ao mercado apoiando a aprovação da extensão do Repetro, sistema aduaneiro especial para o setor de óleo e gás, mas lembrou que a redução dos litígios...

29/12/17 - 8:15min

Temer sanciona Lei do Repetro com três vetos

O presidente Michel Temer sancionou, com três vetos, a lei que dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo e de gás natural. Dentre os dispositivos,...

13/12/17 - 21:52min

Câmara estende vigência do Repetro até 2040

A Câmara aprovou a Medida Provisória 795 (MP 795), que estende o regime fiscal aduaneiro Repetro de 2020 a 2040. Os deputados já haviam aprovado a MP na semana passada, mas tiveram que apreciar...

12/12/17 - 16:27min

Senado aprova texto principal da MP do Repetro com ajuste em prazo de incentivo

Sob protesto da oposição, o Senado aprovou nesta terça-feira, 12, a Medida Provisória (MP) 795, que trata da extensão do regime fiscal aduaneiro Repetro. O texto, porém, foi modificado em relação ao que havia...

12/12/17 - 7:30min

Acordo amplia conteúdo nacional nas plataformas

Para conseguir aprovar a extensão do regime aduaneiro especial, Repetro, que isenta importações no setor de óleo e gás no Brasil, reduzindo assim as vendas da indústria nacional, a bancada de parlamentares do governo...

06/12/17 - 1:46min

Câmara aprova MP que desonera investimentos na exploração de petróleo e gás

Ao rejeitar todos os pedidos de alteração do texto-base aprovado na semana passada, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (6) a votação Medida Provisória 795/17 que cria um regime especial de...

06/12/17 - 1:45min

Câmara conclui votação da MP do Repetro e encaminha proposta para o Senado

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira, 6, a votação da Medida Provisória 705/2017, que trata da extensão do regime fiscal aduaneiro Repetro de 2020 a 2040. O texto-base já tinha sido...

05/12/17 - 23:09min

Base faz acordo para aprovar projeto de lei sobre conteúdo local em óleo e gás

Sob a ameaça de derrota na votação de um destaque (sugestão de mudança no texto) da medida provisória que prorroga o Repetro, a base aliada do governo na Câmara firmou na noite desta segunda-feira,...

29/11/17 - 23:16min

Câmara aprova texto-base da MP do Repetro

Em uma sessão tensa, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 29, o texto-base da Medida Provisória 795, que trata da extensão do regime fiscal aduaneiro Repetro para o período...

27/11/17 - 21:13min

Governo fecha estratégia para votar MP de regime tributário do setor petrolífero

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, esteve hoje (27) no Palácio do Planalto e saiu otimista de uma reunião convocada pelo presidente Michel Temer com ministros e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Parente...