Lira confirma compromisso da Câmara em repor despesas condicionadas na LDO de 24

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 22, que os deputados assumiram compromisso de acatar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 a permissão para prever despesas condicionadas...

01/04/23 - 8:22min

Governo define reposição de R$ 30 bi para reforçar caixa da saúde e educação

A recomposição de recursos para as áreas de saúde e educação no Orçamento será em torno de R$ 30 bilhões. Esse valor foi considerado nos cálculos para a definição das metas do novo arcabouço...

12/01/21 - 12:41min

Salário mínimo de 2021 definido pelo governo Bolsonaro não repõe inflação de 2020

O salário mínimo de R$ 1.100 em 2021 não repõe a inflação do ano passado. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador que corrige o salário mínimo, registrou alta de 5,45% em...

18/03/20 - 12:25min

MEC autoriza aulas que utilizem tecnologias de informação

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de aulas presenciais em universidades por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação. A intenção é não prejudicar cursos em andamento em decorrência...

29/06/19 - 9:15min

Pedágio nas principais rodovias de SP tem reajuste de 4,66%

A partir de segunda-feira (1), a tarifa de pedágio fica mais cara nas rodovias estaduais de São Paulo. Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o valor-base do reajuste é...

14/05/19 - 16:34min

Comissão do Senado aprova projeto que obriga preso a repor gastos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta terça, 14, um projeto de lei que obriga detentos a ressarcirem o Estado das despesas com a sua manutenção. A proposição...