Moraes: ‘Redes só vão atuar no Brasil se respeitarem a legislação’

No dia em que os atos golpistas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, completaram dois anos, autoridades do Brasil aproveitaram seus discursos sobre a defesa da democracia para mandar recados às big techs...

08/01/25 - 15:27min

Moraes: Tenho convicção que STF não vai permitir que redes continuem sendo instrumentalizadas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse tem “absoluta convicção” de que a Corte vai regulamentar as redes sociais. “Não posso falar pelo resto do mundo, mas pelo Brasil tenho...

30/12/24 - 10:54min

Dnit é o responsável pela queda da ponte, diz diretor sobre acidente entre TO e Maranhão

Fabrício Galvão, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, afirma que o órgão tem a sua responsabilidade no acidente que provocou, ao menos, 10 mortes...

18/12/24 - 17:50min

Mendonça pede vista e suspende julgamento do STF sobre responsabilidade de redes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso,...

18/12/24 - 17:41min

Barroso pede que Congresso discipline redes sociais e crie órgão regulador independente

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um apelo ao Congresso para que regulamente as redes sociais e crie um órgão regulador independente. Ele disse que, apesar de a...

18/12/24 - 15:55min

Crimes contra honra dependem de ordem judicial para remoção, afirma Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma nova corrente no julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. Ele defendeu mudanças na legislação atual,...

18/12/24 - 15:28min

Responsabilidade de redes: STF retoma julgamento e Barroso diz ter pontos divergentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta, 18, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. A Corte julga duas ações que discutem o artigo 19 do...

12/12/24 - 12:10min

Modelo atual de responsabilidade das redes ‘talvez seja insuficiente’, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o modelo atual de responsabilidade das redes sociais, em julgamento na Corte, “talvez seja insuficiente”. Ele disse que há um “consenso básico” no...

11/12/24 - 18:05min

Fux vota para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos publicados nas redes caso as empresas não removam as postagens ilícitas logo após notificação dos usuários. O...

11/12/24 - 17:57min

Moraes; STF deveria ‘aproveitar momento’ de julgamento das redes e discutir IA; Dino discorda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a Corte “aproveite” o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos dos usuários para discutir a regulamentação da inteligência artificial...

11/12/24 - 16:59min

Fux defende remoção imediata de conteúdos nas redes; Barroso diz que pedirá vista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que vai votar para alterar o atual regime de responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários, regido pelo artigo 19 do Marco...

11/12/24 - 15:21min

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes com voto de Fux

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 11, o julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. São julgadas em conjunto duas ações que discutem a constitucionalidade do artigo 19...

05/12/24 - 19:29min

Toffoli quer punição à plataforma que não remover publicações criminosas por iniciativa própria

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira, 4, após três sessões, a leitura do seu voto no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas e provedores por conteúdos publicados...

05/12/24 - 18:40min

Toffoli conclui voto e STF suspende julgamento sobre responsabilidade de redes

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. Na sessão desta quinta, 5, o relator de um dos casos, Dias Toffoli, concluiu seu voto...

05/12/24 - 16:43min

Toffoli propõe situações em que redes devem remover conteúdo antes de notificação do usuário

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs dois regimes de responsabilidade das redes sociais por conteúdos para substituir o atual, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Como regra...

05/12/24 - 14:59min

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais com conclusão do voto de Toffoli

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 5, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. O relator, Dias Toffoli, já disse que considera o...

05/12/24 - 7:25min

Toffoli defende punição a big techs e criação de regras

Primeiro a votar no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 4, a punição dessas empresas por...

04/12/24 - 20:06min

Toffoli diz que artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que as plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados...

04/12/24 - 18:03min

Toffoli: Parece-me evidente que atual regime de responsabilidade das redes é inconstitucional

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 4, que “parece evidente” que o atual regime de responsabilidade das redes sociais por conteúdo de terceiros, previsto no artigo 19 do...

29/11/24 - 7:21min

Toffoli inicia votação e critica imunidade de redes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 28, o endurecimento de regras previstas no Marco Civil da Internet para ampliar a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários....