Responsabilização sobre queda da Ponte de Estreito está sendo desburocratizada, diz ministro

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira, 9, que o processo de responsabilização pela queda da Ponte do Estreito, entre Maranhão e Tocantins, já foi descentralizado. Segundo Renan, o governo do presidente...

04/04/25 - 19:49min

Programa envia alerta para quem está usando celular furtado ou roubado; saiba se cadastrar

A partir desta sexta-feira, 4, quem está usando um celular roubado ou furtado e cadastrado no aplicativo Celular Seguro vai receber mensagem alertando que o aparelho é alvo de crime. O alerta também vai...

13/02/25 - 17:20min

STF decide contra responsabilização automática do poder público em dívidas de terceirizadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os entes públicos não são responsáveis, de forma automática, pelas dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas. A decisão livra a União e a Petrobras de um...

25/11/24 - 12:45min

No STF, 48% das manifestações rejeitam maior responsabilização de plataformas em conteúdo

Quase metade dos documentos públicos no processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) rejeitam a ampliação da responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos publicados...

12/11/24 - 10:53min

PSB não pode ser responsabilizado por casas destruídas em acidente de Eduardo Campos, diz TJ-SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) não poderá ser responsabilizado pelo acidente aéreo que matou o então candidato à Presidência Eduardo Campos, em agosto...

16/08/24 - 17:45min

Lula diz que ‘verdade nua e crua’ é que faltou fiscalização em diques e bombas no RS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a responsabilizar parte dos prejuízos causados pelas enchentes em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deste ano à falta de cuidado e fiscalização...

11/04/23 - 8:32min

Governo pode responsabilizar redes por incitação a ataques em escolas

Empresas de tecnologia e plataformas de redes sociais poderão ser responsabilizadas pela falta de monitoramento e bloqueio de mensagens e perfis que incitem ataques em escolas, anunciou o ministro da Justiça e Segurança Pública,...

08/01/23 - 18:31min

‘Vamos descobrir financiadores e todos vão pagar com força da lei’, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que irá descobrir quem são os financiadores dos atos antidemocráticos que ocorrem em Brasília e que pagarão “com força da lei”. Como classificou, os atos...

04/01/22 - 17:06min

Queima da Amazônia cria nova ameaça ao Brasil

O desmatamento em 2021 na Amazônia, recorde dos últimos dez anos, e o enfraquecimento de agências como o ICMBio e o Ibama no governo de Jair Bolsonaro submetem o Brasil a um novo risco...