Portugal aprova nova lei que restringe acesso à cidadania; entenda o que muda para brasileiros

A Assembleia da República, o parlamento de Portugal, aprovou nesta quarta-feira, 1º, a nova lei de Nacionalidade do país europeu, que define regras mais rígidas para a concessão de cidadania portuguesa. Agora, para cidadãos...

11/02/26 - 17:25min

TCU: alteração da confidencialidade do processo sobre caso Master visa evitar vazamentos

O Tribunal de Contas da União (TCU) justificou nesta quarta-feira, 11, que a alteração do grau de confidencialidade do processo que fiscaliza a atuação do Banco Central, no caso Master, foi necessária para evitar...

11/02/26 - 17:23min

Ministro do TCU restringe acesso do BC a processo do Master após parecer favorável à autarquia

O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), restringiu ainda mais o acesso do Banco Central ao parecer da área técnica do TCU que analisa a atuação do órgão sobre...

03/02/26 - 18:41min

Eduardo Paes: Governo federal manterá restrição de passageiros no aeroporto Santos Dumont

A política de restrição de passageiros no Aeroporto Santos Dumont (SDU) será mantida pelo governo federal, de acordo com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD). O anúncio sobre a manutenção da...

22/12/25 - 14:48min

EUA ampliam poderes para restringir investimentos em empresas chinesas de tecnologia sensível

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou a nova Lei de Autorização de Defesa Nacional (NDAA), que consolida e amplia os poderes do governo americano para monitorar, restringir e, em alguns casos, proibir...

18/11/25 - 17:25min

UE planeja restringir exportações de sucata de alumínio em 2026

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), planeja limitar as exportações de sucata de alumínio, diante da preocupação de que o aumento dos embarques para fora do bloco possa deixar a Europa...

29/10/25 - 10:20min

SP: saiba mais sobre o plano que prevê até 16h de restrição de água e rodízio em casos extremos

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) acaba de lançar um plano de contingenciamento que prevê redução de até 16 horas na pressão nos encanamentos de distribuição de água...

24/10/25 - 16:08min

Crise hídrica: SP lança plano que prevê até 16h de restrição e rodízio em casos extremos

O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira, 24, um plano de contingenciamento que prevê restrição de até 16 horas no pressão nos encanamentos de distribuição de água na região metropolitana de São Paulo,...

25/07/25 - 10:48min

China apela à UE que relaxe controles de exportação de produtos de alta tecnologia

O Ministério das Relações Exteriores da China ressaltou que a União Europeia (UE) deveria considerar o relaxamento de restrições de exportação de produtos de alta tecnologia para o território chinês. Porta-voz da pasta, Guo...

11/07/25 - 13:38min

Governo de SC restringe circulação e impõe castração de pitbulls

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), assinou um decreto que regulamenta uma lei de 2007 e restringe a criação, circulação e comercialização de cachorros da raça pitbull e derivados, além impor castração...

10/06/25 - 21:07min

Gripe aviária: México limita restrição de importação de frango ao Rio Grande do Sul

O México restringiu a proibição das compras de frango brasileiro apenas ao produto proveniente do Rio Grande do Sul, informou o Ministério da Agricultura. A decisão foi comunicada ao governo brasileiro nesta terça-feira. Até...

04/06/25 - 12:32min

Fávaro: expectativa é de redução de restrição comercial ao frango brasileiro ao fim dos 28 dias

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta quarta-feira, 4, que o Brasil demonstrou ao mundo a robustez do seu sistema sanitário ao controlar o foco de gripe aviária registrado no País. “Nessa crise,...

02/06/25 - 11:10min

Senado aprova restrição de propaganda de bets

O Senado aprovou projeto de lei que restringe propaganda de casas de apostas em estádios de futebol e proíbe a participação de atletas, influenciadores e artistas em peças publicitárias de bets. A aprovação do...

28/05/25 - 19:46min

Entidades e frentes parlamentares criticam restrição de participação em leilão do Tecon 10

Representantes da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), junto a entidades do setor, divulgaram um manifesto em defesa da livre concorrência na licitação do terminal portuário Tecon Santos 10, no Porto de...

17/05/25 - 12:49min

Balanço do Ministério da Agricultura revela três investigações por gripe aviária no País

O Ministério da Agricultura e Pecuária está investigando três locais com suspeitas de Síndrome Respiratória e Nervosa das Aves, cujas doenças-alvo são Influenza Aviária e Doença de Newcastle, nos Estados de Minas Gerais, Ceará...

17/05/25 - 11:27min

FAO acompanha investigação do Ministério da Agricultura do primeiro foco de gripe aviária

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) informou que acompanha com atenção a confirmação, por parte do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), do primeiro foco de influenza aviária...

17/05/25 - 11:21min

Gripe aviária: exportações de frango do Brasil estão suspensas também para Uruguai e Chile

Além da China, União Europeia (UE) e Argentina, as exportações de carne de aves e subprodutos do Brasil estão suspensas também para Uruguai e Chile, informou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do...

17/05/25 - 11:19min

Gripe Aviária: acordos com Coreia do Sul, México e Rússia preveem restrição a frango do Brasil

O secretário adjunto da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Allan Alvarenga, afirmou ao Broadcast Agro que o Brasil está cumprindo rigorosamente os protocolos de exportação acordados com os países parceiros...

16/04/25 - 15:05min

CFM: Médico que descumprir resolução sobre tratamento de pessoas trans será punido

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Hiran Gallo, afirmou nesta quarta-feira, 16, que médicos que descumprirem a resolução do órgão que restringe o acesso de jovens trans a terapias hormonais serão punidos....

15/04/25 - 17:52min

MPF apura resolução do CFM que restringe acesso de jovens trans a tratamentos hormonais

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou na segunda-feira, 14, um procedimento para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que altera as normas de realização de procedimentos médicos ofertados...