24/05/23 - 9:34min

‘Desenho de sustentabilidade está garantido com o placar’, diz Haddad sobre vitória do arcabouço na Câmara

Em entrevista para jornalistas nesta quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou a aprovação do texto-base do novo regime fiscal na Câmara dos Deputados. O placar apareceu com folga, sendo 372 votos...

24/05/23 - 8:13min

Veja as alterações do novo texto do arcabouço fiscal aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 23, com ampla folga, o texto-base do arcabouço fiscal, nova regra para controlar as contas públicas do governo. Foram 372 votos favoráveis, 108 contrários e...

23/05/23 - 23:39min

Câmara dos Deputados aprova projeto do novo arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que deve substituir o atual teto de gastos utilizado pelo governo, criado em 2016. A proposta...

05/11/21 - 21:04min

Rosa Weber, do STF, suspende execução das emendas de relator, chamadas de “orçamento secreto”

BRASÍLIA (Reuters) -A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira suspender a execução orçamentária das emendas de relator, instrumento de distribuição de recursos que ficou convencionado chamar de “orçamento secreto”...

05/11/21 - 18:35min

Seis deputados pedem ao STF anulação da votação da PEC dos Precatórios

Na tarde desta sexta-feira (05), seis deputados de quatro partidos entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23/21, a PEC...