Derrota em projeto de armas gera crise entre bolsonaristas

O plenário da Câmara dos Deputados reprovou na noite de quarta-feira, 6, o pedido de urgência feito por bolsonaristas que tentavam derrubar o “revogaço” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que limita acesso...

16/02/23 - 8:47min

Gilmar Mendes suspende todos os processos sobre decreto anti-armas de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 15, o julgamento de todos os processos que envolvam o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º...

19/01/23 - 9:03min

Gastos da Presidência com cartão corporativo foi de R$22,8 milhões em 2022, diz Portal da Transparência

Informações publicadas pelo Portal da Transparência do Governo Federal apontam que os gastos da Presidência no cartão corporativo em 2022 foi de R$22,8 milhões. A soma dos gastos dos quatro anos do governo do...

15/01/23 - 9:57min

Cartão corporativo garantiu férias de Bolsonaro na praia

Marcadas pelos passeios de jet skis e de motocicleta pela orla, além de episódios em lanchas, as férias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mobilizaram um contingente de dezenas de seguranças, assessores e outros agentes...

14/01/23 - 12:00min

Deputado pede ao TCU investigação de gastos no cartão corporativo de Bolsonaro

O deputado Elias Vaz (PSB) acionou o Tribunal de Contas da União para que sejam apurados ‘absurdos e situações obscuras’ nos gastos do cartão corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as férias tiradas entre...

12/01/23 - 20:10min

Sigilos do governo Bolsonaro começam a cair, mas ainda há “pacotaço” de dados sob análise

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a divulgar os primeiros dados que vinham sendo mantidos sob sigilo na gestão do antecessor Jair Bolsonaro, mas...

12/01/23 - 11:34min

Veja a lista de gastos de Bolsonaro com cartão corporativo; governistas reagem nas redes

Após detalhar as visitas de Michelle, agora é a vez dos gastos de Jair Bolsonaro: o sigilo sobre os gastos do cartão corporativo usado pelo ex-presidente nos quatro anos de gestão foi quebrado, mostrando...

11/01/23 - 14:53min

Quebra de sigilo: governo Lula divulga lista de visitas recebidas por Michele Bolsonaro

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reverteu o primeiro dos sigilos de 100 anos decretados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão libera uma lista de visitas recebidas pela ex-primeira dama...

02/01/23 - 9:29min

Despacho de Lula determina que CGU reavalie decisões de Bolsonaro sobre sigilo

Despacho de Lula publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2 de janeiro, determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie, em até 30 dias, decisões do ex-presidente Jair...

02/01/23 - 8:59min

Publicados 11 decretos com ‘revogaço’ de Lula; lista inclui regulamento de armas

O ‘revogaço’ de atos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já é oficial. Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz 11...

26/12/22 - 21:36min

Governo Lula começará revogaço de armas anulando 8 decretos e uma portaria

O revogaço para desarmar a população, prometido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai começar por oito decretos e uma portaria. Juntos, os atos editados entre junho de 2019 e fevereiro de...

19/12/22 - 15:53min

Governo Lula fará ‘revogaço’ de medidas ambientais de Bolsonaro, diz ex-ministra

Nos próximos dias, o governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar um “revogaço” de uma série de medidas adotadas na área ambiental pela gestão de Jair Bolsonaro, disse a ex-ministra...

04/12/22 - 8:52min

Medida não pode gerar insegurança jurídica, afirma professor

O professor Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, disse que do ponto de vista legal é possível promover revogações respeitando o mesmo status hierárquico da norma que se quer...

04/12/22 - 8:50min

‘Revogaço’ desenhado por equipe de Lula esbarra no Congresso

Debatida antes mesmo da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, a lista de revogações de medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro abrange áreas como desarmamento, educação, saúde, ambiente e economia. São regras editadas...

25/08/20 - 10:26min

Governo revoga 305 decretos editados entre os anos de 1956 e 2019

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto que declara revogados vários decretos editados entre os anos de 1956 e 2019. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, ao...

06/02/20 - 21:04min

Bolsonaro: Vamos fazer um ‘revogaço’ em instruções normativas na Receita

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 6, que fará um “revogaço” de normas da Receita Federal. Bolsonaro não detalhou quantas normas devem ser revistas, mas afirmou que está “falando” sobre o assunto com...

13/04/19 - 11:30min

‘Revogaço’ anula ato de 115 anos atrás

O ‘revogaço’ de decretos iniciado pelo governo não poupou textos históricos publicados nas últimas décadas pela República. Em sua ofensiva contra os atos que “incham o Estado”, o presidente Jair Bolsonaro tratou de riscar...

13/04/19 - 11:30min

‘Revogaço’ anula ato de 115 anos atrás

09/04/19 - 19:46min

Porta-voz: após estudo, governo revogou 250 decretos de caráter normativo

Dos quase 30 mil documentos analisados para o chamado “revogaço”, o governo federal decidiu revogar efetivamente 250 decretos de caráter normativo. A revisão contemplou decretos editados desde o início do período republicano, entre 1889...

09/04/19 - 9:58min

Bolsonaro promete ‘revogaço’ para anular decretos que incham o Estado

O presidente Jair Bolsonaro prometeu, em uma mensagem postada no Twitter, fazer um “revogaço” para anular decretos que estariam inchando a máquina pública e criando burocracias desnecessárias. Bolsonaro não detalhou, no entanto, quais medidas...