Lewandowski: sem segurança não há como desenvolver economia e atrair investimento internacional

O ministro da Justiça e Segurança, Ricardo Lewandowski, disse nesta sexta-feira, 16, que empresários brasileiros estão preocupados com a segurança no País, o que já estaria prejudicando investimentos internacionais e pode atrapalhar o crescimento...

28/04/24 - 10:00min

Ministério dá parecer favorável a reinstalação de comissão sobre mortos da ditadura

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado pelo ministro Ricardo Lewandowski, deu parecer favorável à recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, extinta em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A...

05/06/23 - 20:21min

TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da...

15/05/23 - 19:32min

Venda polêmica de joias ligadas ao nazismo gera US$ 202 milhões

A venda polêmica de joias da falecida milionária austríaca Heidi Horten, viúva de um alemão que fez fortuna por sua relação com o nazismo, já gerou US$ 202 milhões (R$ 992 milhões), anunciou nesta...

08/05/23 - 19:46min

STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da...

26/04/23 - 14:43min

Servidora afirma que Michelle Bolsonaro recebeu pacote de joias em mãos, diz jornal

Em depoimento à Polícia Federal, uma funcionária do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) afirmou que Michelle Bolsonaro recebeu em mãos o segundo pacote de joias enviados pelo governo da Arábia Saudita. De acordo...

05/04/23 - 9:00min

Bolsonaro depõe nesta quarta à Polícia Federal; relembre o escândalo das joias

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá depor à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira, 5, a partir das 14h, para prestar esclarecimentos sobre o escândalo das joias árabes, revelado pelo Estadão no início de março....

04/04/23 - 14:09min

Na véspera de depoimento, defesa de Bolsonaro entrega 3º conjunto de joias sauditas

(Reuters) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira um terceiro conjunto de joias recebido como presente da Arábia Saudita quando era presidente, em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Contas...

03/04/23 - 18:07min

TSE avança em processo que pode tornar Bolsonaro inelegível

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a coleta de provas no processo de tramitação mais avançada que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro por ter feito, em...

02/01/23 - 20:43min

PSOL pede prisão preventiva de Bolsonaro por ‘incentivar’ atos antidemocráticos

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados pediu nesta segunda-feira, 2, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Fora do cargo, Bolsonaro perde o foro por prerrogativa...

19/12/22 - 11:50min

STF já tem maioria pela inconstitucionalidade do orçamento secreto: placar 6 a 4

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos pela inconstitucionalidade das emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto. Em seu voto, apresentado na sessão da manhã desta segunda-feira, 19, o ministro...

19/12/22 - 10:52min

No STF, Ricardo Lewandowski inicia voto sobre orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski iniciou por volta das 10h30 desta segunda-feira, 19, a apresentação de seu voto no processo sobre a constitucionalidade do orçamento secreto. Até agora, o placar...

09/12/22 - 18:13min

STF começa a julgar ação bilionária sobre recolhimento de PIS/Cofins por bancos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira, 9, em plenário virtual, se deve haver incidência de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras de bancos. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias...

25/10/22 - 17:59min

STF forma maioria para manter regras do TSE sobre fake news

Ministros acompanham decisão do relator Edson Fachin, que rejeitou pedido de Aras para derrubar nova resolução do TSE. Norma ampliou os poderes da Corte para combater desinformação na reta final da eleição. O Supremo...

25/10/22 - 14:31min

Em alta no segundo turno, desinformação vira arma para atrair indecisos

Por Débora Ely 25 Out (Reuters) – O avanço da desinformação no segundo turno das eleições presidenciais entre o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

10/06/22 - 14:34min

Em nova derrota a Nunes Marques, STF mantém cassação de deputado federal bolsonarista

BRASÍLIA (Reuters) – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, em um julgamento do plenário virtual, derrubar a decisão individual do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do mandato...

07/06/22 - 17:44min

STF derruba decisão de Nunes Marques e restaura cassação de bolsonarista

A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na tarde desta terça-feira (7) a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que devolvia o mandato do deputado Fernando Francischini (União-PR). A cassação foi restaurada...

02/06/22 - 19:21min

STF define que acordos se sobrepõem à legislação em questões trabalhistas

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira que acordos coletivos se sobreponham ao previsto na legislação em questões trabalhistas durante o julgamento de um caso com repercussão...

31/03/22 - 22:43min

Governo Bolsonaro calculou que arquipélago de Noronha vale R$ 10 mil

O arquipélago de Fernando de Noronha, um dos principais pontos turísticos brasileiros, vale R$ 10 mil. Esse é valor patrimonial calculado pelo governo Bolsonaro, no âmbito do processo em que a União tenta federalizar...

15/03/22 - 21:27min

Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa em 4 de abril

O Ministério da Saúde inicia no dia 4 de abril a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho,...