Depois da OAB, defensores públicos também vão ao STF contra fim das ‘saidinhas’

Depois dos advogados, defensores públicos também acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova lei das “saidinhas”, que restringiu a saída temporária de presos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou a...

10/05/24 - 7:04min

Análise de veto é adiada e haverá ‘saidinha’ de presos no Dia das Mães

O Congresso Nacional adiou ontem a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que restringe a saída temporária de presos, a “saidinha”, para o dia 28 de maio....

09/05/24 - 18:11min

Padilha: Veto das saidinhas tanto não é unanimidade que foi adiado

O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o veto presidencial ao projeto que restringe as saídas temporárias dos presídios “tanto não é unanimidade que foi adiado”. Padilha comemorou a decisão...

27/03/24 - 10:47min

OAB vai apresentar parecer a Lula contra projeto que estabelece fim das ‘saidinhas’ de presos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um parecer sobre o projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos em datas comemorativas,...

21/03/24 - 15:23min

Tarcísio: restrição às ‘saidinhas’ é ‘passo fundamental’ para acabar com impunidade

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comemorou e chamou de “dia de vitória” a aprovação pela Câmara dos Deputados da restrição à saída temporária de presos no Brasil. Atualmente, a legislação...

20/03/24 - 20:38min

Câmara aprova restrição da ‘saidinha’ de presos em datas comemorativa

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que restringe a “saidinha”, a saída temporária de presos em datas comemorativas, e veda a concessão em casos de crime hediondo ou...

19/03/24 - 8:48min

Derrite é a favor da flexibilização do Senado ao PL que limita ‘saidinhas’ de presos

O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou seu parecer preliminar sobre as emendas feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL) que restringe a “saidinha” de presos em feriados e datas comemorativas. O relator...

13/03/24 - 21:51min

Tarcísio e Derrite se reúnem com Lira para acertar votação de projeto contra ‘saidinha’

Em encontro com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá pautar o projeto de lei que proíbe as “saidinhas” – benefício que permite...

12/03/24 - 12:09min

SP: Derrite é exonerado da Secretaria de Segurança para relatar projeto da ‘saidinha’ na Câmara

Guilherme Derrite (PL) foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) nesta terça-feira, 12. O afastamento do cargo tem como foco habilitar o secretário, que também é deputado federal licenciado, para...

12/03/24 - 12:04min

SP: Derrite é exonerado da Secretaria de Segurança para relatar projeto da ‘saidinha’ na Câmara

21/02/24 - 17:30min

Quais são os próximos passos do projeto que acaba com ‘saidinha’ dos presos?

Aprovado nesta terça-feira, 20, em sessão deliberativa no Senado Federal, o projeto de lei que proíbe a “saidinha” recebeu 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Apesar de já ter sido aprovado na...

21/02/24 - 11:23min

Saiba o que diz o projeto que acaba com ‘saidinha’ de preso aprovado pelo Senado

O Senado Federal aprovou o fim da “saidinha” para presos no Brasil. O novo texto, de relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), faz alterações na legislação que atualmente veda esse benefício apenas para condenados por...

20/02/24 - 21:09min

Senado aprova projeto de lei que acaba com ‘saidinha’ para presos em feriados

O Senado Federal aprovou, por 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A...

20/02/24 - 21:08min

Senado aprova projeto de lei que acaba com ‘saidinha’ para presos em feriados

19/02/24 - 18:43min

Senado pode votar projeto que acaba com ‘saidinha’ de presos nesta terça; entenda as mudanças

O plenário do Senado Federal prevê analisar nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que restringe a saída temporária de presos condenados, a chamada “saidinha”. O início da sessão está previsto para 14h, e,...

08/02/24 - 7:36min

Senado aprova urgência para votação de projeto que acaba com saída temporária de presos

O projeto de lei 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, será votado com urgência pelo Senado. O requerimento de urgência foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira, 7, em plenário....

07/02/24 - 11:32min

Minas Gerais suspende ‘saidinha’ de presos durante o carnaval

O governo de Minas Gerais decidiu suspender a saída temporária de presos durante o carnaval. A medida foi adotada após acordo conjunto firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)...

07/02/24 - 10:58min

Proibição da ‘saidinha’ mostra que senadores ignoram política criminal, dizem advogados

Em meio a críticas de advogados penalistas e constitucionalistas, a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira, 6, em votação simbólica, o projeto de lei que proíbe a “saidinha” – benefício que...

06/02/24 - 14:14min

Comissão de Segurança Pública do Senado aprova PL para proibir ‘saidinhas’ de presos

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira, 6, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A...