03/07/19 - 20:36min

Previdência: relator restringe aumento da CSLL apenas para os bancos

O novo voto complementar do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), restringiu o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20% apenas para os bancos....

03/07/19 - 20:34min

Relator mantém em 55 anos idade mínima para aposentadoria de policiais da União

O novo voto complementar do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), mantém em 55 anos a idade mínima para a aposentadoria dos policiais que servem a União (além dos policiais civis do...

03/07/19 - 20:25min

Relator exclui abertura para contribuição extraordinária de servidores estaduais

Após pedido dos líderes partidários, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), excluiu nesta quarta-feira, 3, do texto a possibilidade de Estados e municípios cobrarem contribuições extraordinárias de seus servidores. A possibilidade...

02/07/19 - 21:53min

Moreira: há condições totais para Estados e municípios entrarem na reforma

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que manteve dialogo aberto sobre a questão dos policiais federais, mas que decidiu manter o que estava no seu relatório. “Sempre estivemos abertos ao...

02/07/19 - 20:17min

Relator diz ainda ter esperança de incluir Estados e municípios na reforma

Depois de terminar a leitura do seu voto complementar da reforma da Previdência, o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) demonstrou que ainda não jogou a tolha em relação a inclusão dos Estados e municípios na...

02/07/19 - 18:47min

Previdência/voto: professoras poderão ter integralidade e paridade aos 57 anos

O voto complementar do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), confirmou a mudança para que as professoras do sistema público de ensino possam se aposentar com paridade e integralidade dos salários...

02/07/19 - 18:41min

Previdência: derrubada de requerimento vira termômetro para votação da reforma

Partidos a favor da reforma da Previdência avaliaram o resultado da votação de um pedido de retirada de pauta (medida regimental usada pela oposição para atrasar os trabalhos) como termômetro sobre qual deve ser...

02/07/19 - 18:23min

Previdência: relator retoma hipótese de contribuição extraordinária de servidores

O voto complementar do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), retoma a possibilidade de cobrança de contribuições extraordinárias dos servidores públicos, que havia sido suprimida na primeira versão do relatório apresentada...

02/07/19 - 17:48min

Previdência: Estados poderão aprovar idade diferenciada a agentes e policiais

O voto complementar do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumentou o rol de categorias de servidores públicos nos Estados e municípios que poderão ter idades mínimas e tempos de contribuição...

02/07/19 - 17:36min

Previdência: relator mantém idade mínima de servidores federais na Constituição

O voto complementar do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mantém na Constituição Federal os parâmetros para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos federais. A primeira versão do relatório de...

01/07/19 - 17:24min

Previdência: relator sinaliza que não deve ceder à pressão da segurança pública

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), deu sinais que não deve fazer alterações em seu texto para favorecer as carreiras da segurança pública. “Proposta tem robustez fiscal, vamos manter essa tese”,...

26/06/19 - 11:32min

Relator da reforma não descarta possibilidade de ler voto ainda nesta quarta

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), não descartou a possibilidade de ler seu voto complementar ainda nesta quarta-feira, 26, na Comissão Especial, apesar do sentimento entre os membros ser de...

25/06/19 - 17:17min

Relator da reforma diz que garantirá que regras para Estados não sejam via MPs

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), deu uma indicação que ele deve prever, em seu novo voto, que as mudanças para as Previdências do funcionalismo de Estados e municípios sejam feitas...

25/06/19 - 13:44min

Relator afasta possibilidade de redução de alíquotas previstas para Estados

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), afastou a possibilidade de se reduzir as alíquotas previstas para os Estados. O líder do Podemos, José Nelto (GO), questionou o relator sobre o assunto...

19/06/19 - 17:00min

Trabalho à frente de discussão da reforma não pretende resolver tudo, diz relator

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta quarta-feira, 19, que o seu trabalho à frente da discussão do tema na Câmara não pretende “resolver tudo”, mas dar ao governo as...

18/06/19 - 11:41min

Moreira diz que nunca teve pretensão de que relatório da reforma fosse um decreto

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), voltou a dizer na manhã desta terça-feira, 18, que o parecer apresentado por ele na última quinta-feira, 13, não é definitivo. Ele repetiu que...

15/06/19 - 11:00min

‘Não vou impor uma solução e destruir a reforma’, diz Samuel Moreira

A nova versão da reforma da Previdência reúne a visão de uma grande maioria no Congresso Nacional sobre o que é possível ser aprovado, diz ao Estadão/Broadcast o relator da proposta, deputado Samuel Moreira...

14/06/19 - 21:24min

Moreira: Meu papel como relator é construir consensos, e não alimentar intrigas

Após as críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao seu parecer da reforma da Previdência, o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou em sua conta no Twitter que não quer alimentar intrigas. “Meu...