Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro com três vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou três trechos da Lei do Combustível do Futuro, sancionada nesta terça-feira, 8, durante cerimônia na Base Aérea de Brasília. O novo marco legal dispõe sobre a...

08/10/24 - 15:45min

IBP apoia Combustível do Futuro, mas critica exclusão de coprocessamento e biometano

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse nesta terça-feira, em nota, que apoia o Projeto de Lei Combustível do Futuro (PL 528/2020), sancionado neste dia 8 de outubro. Mas, apesar dos avanços...

08/10/24 - 12:10min

Lula sanciona lei do Combustível do Futuro, que cria novo marco legal para biocombustíveis

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira, 8, a lei do Combustível do Futuro (PLP 528/2020) em cerimônia na Base Aérea. A lei integra a agenda verde do governo,...

19/09/24 - 17:45min

Lula sanciona lei que cria política nacional de incentivo ao cultivo de coco

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira, 19, a Lei 14.975/2024 que cria a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. A política tem o objetivo de elevar...

18/09/24 - 18:03min

Fnac foi sancionado como aprovado pelo Congresso, diz ministro do Turismo

O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse nesta quarta-feira que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos o uso do Fundo Nacional de Aviação Civil para financiar aquisição de...

18/09/24 - 17:45min

Lula diz que governo precisa dar condições para camadas pobres da população viajarem

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o governo precisa criar condições para que as populações das camadas mais pobres viajem pelo País. Segundo ele, “ninguém quer fazer turismo em...

18/09/24 - 17:15min

Lula sanciona Lei do Turismo e Fnac poderá ser usado para aval de financiamentos de aéreas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, 18, mudanças na Lei Geral do Turismo em cerimônia no Palácio do Planalto. Dentre as novidades, estão modificações de regras sobre o...

16/09/24 - 20:30min

Sancionada com vetos lei que prevê reoneração gradual da folha de pagamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos e médios municípios, e define...

16/09/24 - 14:58min

Lula sanciona leis em aceno ao eleitorado cristão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis em aceno ao público cristão. Os textos reconhecem expressões culturais e dedicam datas a homenagear símbolos de evangélicos e católicos. A sanção foi feita...

09/09/24 - 14:03min

Lula sancionará lei que regula mercado de segurança privada, inclusive para agências bancárias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionará às 15h15 (de Brasília) desta segunda-feira, 9, um projeto de lei que substitui a legislação sobre segurança privada no Brasil. Entre outros pontos, o...

01/08/24 - 12:49min

Reforma do ensino médio é sancionada por Lula, mas com veto sobre Enem; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos nesta quinta-feira, dia 1º, a lei que altera a reforma do ensino médio. Lula vetou trecho da lei que determinava que o Exame Nacional...

29/07/24 - 12:24min

Fiesp comemora sanção sem veto da lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento

Autora do pleito junto ao governo federal para a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), a Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) comemorou a sanção presidencial sem veto da...

29/07/24 - 7:33min

Lula sanciona lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento, sem vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). Assinada na sexta-feira, 26, a sanção foi publicada no Diário Oficial da União...

26/07/24 - 13:23min

Lula sanciona a Letra de Crédito de Desenvolvimento; entenda a LCD

O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, anunciou pouco depois das 13h desta sexta-feira, 26, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria as Letras de...

11/07/24 - 20:38min

Câmara aprova mudanças do Senado no marco do hidrogênio verde e projeto vai à sanção

A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira, 11, a maior parte das mudanças feitas pelo Senado no marco legal do hidrogênio verde. O projeto vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da...

01/07/24 - 18:03min

Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 1º, lei que faz alterações no Código Civil “para dispor sobre atualização monetária e juros”. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU)...

28/06/24 - 8:17min

Lula sanciona lei do Mover, com quatro vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com quatro vetos, a lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê um total de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre...

27/06/24 - 22:07min

FecomercioSP considera sensata sanção à taxação em 20% a compras em sites estrangeiros

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) classifica como sensata a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 914/2024, anunciada nesta...

27/06/24 - 21:18min

Sancionada lei que permite a contratação da Embratur sem necessidade de licitação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.901/24 que autoriza que órgãos e entidades públicas contratem a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem a necessidade...

27/06/24 - 14:33min

Lula sanciona PL do Mover, projeto que também taxa compras de até US$ 50 em sites estrangeiros

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei (PL) que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O PL que, além dos incentivos às montadoras, contempla a...