Lula deve sancionar isenção do IR na próxima semana, afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quinta-feira, 20, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai sancionar o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe...

30/10/25 - 7:48min

Lula sanciona lei que endurece combate a crime organizado e amplia proteção a agentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente a lei aprovada pelo Congresso Nacional que busca endurecer a luta contra o crime organizado e amplia a proteção pessoal dos agentes públicos que atuam...

09/10/25 - 7:56min

Lula sanciona conversão em lei da MP da tarifa social de energia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a conversão em lei da Medida Provisória que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica para 17,1 milhões de famílias. O texto foi publicado...

08/10/25 - 17:32min

Lula sanciona lei que fixa gratuidade na conta de luz para 17,1 milhões de famílias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, 8, a lei que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica para 17,1 milhões de famílias. A gratuidade total na conta de...

08/10/25 - 9:08min

Lula sanciona lei que aumenta pena para quem dá ou vende bebida alcoólica a menores de idade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que aumenta a pena para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica para menores de idade. A medida foi publicada no Diário...

31/07/25 - 8:01min

Lula sanciona, com 7 vetos, lei que moderniza regras da radiodifusão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com sete vetos, a lei que moderniza e simplifica as regras da radiodifusão. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), autoriza a mudança de...

29/07/25 - 9:10min

Lula sanciona, com 2 vetos, lei que aumenta penas para furto e roubo de fios e cabos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com dois vetos, a lei que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de...

25/07/25 - 8:34min

Lula sanciona lei do consignado para setor privado, mas veta 3 pontos com base na LGPD

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou – com veto a três dispositivos – a conversão em lei da medida provisória que trata do empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado. O texto...

24/07/25 - 8:40min

Lula sanciona lei que reserva 30% de vagas em conselhos de administração de estatais a mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reserva 30% dos assentos em conselhos de administração de empresas estatais a mulheres. A obrigação vale para empresas públicas, sociedades de economia mista,...

18/07/25 - 15:09min

Lula sanciona lei que amplia direito à cirurgia reparadora da mama

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 17, a lei que amplia o direito das mulheres à cirurgia reparadora da mama, independentemente da causa da remoção ou comprometimento dos seios. Hoje...

08/07/25 - 8:19min

Lei aumenta punição para maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), na qualidade de presidente em exercício, sancionou na última sexta-feira, 4, lei que aumenta punição contra quem cometer os crimes de maus-tratos e abandono de incapaz contra idosos ou...

02/07/25 - 17:48min

Lula sanciona lei que dispensa perícia médica para doentes sem cura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que dispensa novos exames médicos para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) portadores de...

28/06/25 - 19:51min

CNH gratuita: veja quem tem direito ao benefício social sancionado por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou recentemente a lei que permite a possibilidade de tirar CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de forma gratuita para parte da população. De acordo com a...

24/06/25 - 10:29min

Tarcísio sanciona lei que autoriza prefeituras a decidirem sobre veto ou liberação de mototáxi

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira, 24, a lei que autoriza as prefeituras a proibir ou regulamentar o serviço de mototáxi no estado. De autoria dos deputados Fábio...

05/06/25 - 12:44min

Alckmin sanciona lei de combate às queimadas irregulares e desastres climáticos

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira, 5, durante evento no Palácio do Planalto, lei que facilita auxílio em desastres climáticos e no combate a incêndios florestais. A proposta foi aprovada no...

03/06/25 - 8:25min

Lula sanciona lei que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que reestrutura carreiras do funcionalismo público e promove reajuste de salário de servidores federais. A norma é resultado da aprovação de projeto de lei pelo...

27/05/25 - 14:06min

Nova lei garante direitos para quem perde o bebê na gestação ou após o parto; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Publicada nesta segunda-feira, 26, a medida prevê que o Sistema Único...

11/04/25 - 22:09min

Lula sanciona Lei da Reciprocidade, resposta do Congresso contra tarifas de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 11, sem vetos, a Lei da Reciprocidade, que estabelece critérios para que o Brasil responda a medidas unilaterais adotadas por países ou blocos econômicos...

10/04/25 - 20:35min

Lula sanciona Orçamento de 2025 com superávit ‘inflado’, cortes no PAC e recorde de emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira, 10, o Orçamento de 2025. O projeto, aprovado pelos parlamentares com três meses de atraso, estima um superávit de R$ 14,5 bilhões nas...

10/04/25 - 19:34min

Planejamento: Sancionada lei orçamentária anual de 2025 com vetos pontuais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 10, com dois vetos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)....