29/01/24 - 15:00min

Há vetos no Orçamento motivados pela boa notícia da inflação mais baixa, reitera Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reiterou nesta segunda-feira, 29, que os vetos a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento de 2024 são, em grande parte, reflexo de uma inflação...

23/01/24 - 17:08min

Relator do Orçamento diz que se ‘surpreendeu’ com vetos de Lula

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), afirmou nesta terça-feira, 23, em entrevista à Globonews, que se “surpreendeu” com os vetos do presidente da República, Luiz Inácio...

23/01/24 - 10:25min

Lei Orçamentária Anual de 2024 é publicada do ‘Diário Oficial’ após sanção com vetos

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, traz a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, sancionada na segunda-feira, 22, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com vetos....

22/01/24 - 18:08min

Expectativa é sanção da Lei Orçamentária Anual só no DOU da terça-feira

A equipe que edita o Diário Oficial da União comunicou a colegas da Casa Civil que o mais provável é que a sanção da Lei Orçamentária Anual de 2024 seja publicada na edição ordinária...

21/01/24 - 21:44min

Lula sanciona Orçamento de 2024 nesta segunda-feira, após reunião com Tebet, Rui e Padilha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira, 22, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, após reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações...

17/01/24 - 8:48min

Lula sanciona lei que institui política de trabalho e cidadania para população de rua

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.821, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). A política, aprovada pelo...

17/01/24 - 8:34min

Lei que cria programa de poupança para estudantes do ensino médio é sancionada com vetos

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) traz a publicação da Lei 14.818, que institui incentivo financeiro-educacional, na forma de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. A Lei, sancionada na terça-feira...

16/01/24 - 17:14min

Lula sanciona ‘Pé de Meia’, programa de poupanças para estudantes do ensino médio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira, 16, a criação do programa de poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio, que ganhou o nome de Pé de...

16/01/24 - 12:57min

Sancionada Lei que estabelece regulamentação dos serviços de praticagem

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.813, que regulamenta os serviços de praticagem – atividade que conduz os navios na entrada e saída dos portos, tanto...

15/01/24 - 15:24min

Lula sanciona lei que inclui bullying no Código Penal e eleva pena para crimes do ECA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O Projeto de Lei n° 4224, de 2021, já havia...

15/01/24 - 8:14min

Sancionada lei com medidas de proteção à criança contra violência em instituições educacionais

Foi sancionada, sem vetos, a Lei 14.811, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais. A Lei, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15,...

11/01/24 - 11:53min

Sancionada lei que muda regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.803 que permite a participantes de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação por ocasião da obtenção do benefício ou...

11/01/24 - 7:17min

Lula sanciona sem vetos Plano Plurianual 2024-2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2024 a 2027. O PPA foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado...

10/01/24 - 11:38min

Sancionada Lei que dispõe sobre emissão de debêntures de infraestrutura

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.801, que dispõe sobre a emissão de debêntures de infraestrutura, um instrumento no mercado de capitais que prevê incentivos tributários...

03/01/24 - 7:03min

Lula veta calendário de pagamento de emendas e amplia atrito com Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar nesta quarta-feira, 3, no Palácio do Planalto, após um recesso de oito dias na praia privativa de Restinga de Marambaia, no Rio. Em seu...

31/12/23 - 10:56min

Lula sanciona lei das apostas esportivas (‘bets’), mas veta isenção de IR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que regulamenta apostas esportivas, operadas por empresas que ficaram conhecidas como “bets”. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial...

29/12/23 - 12:49min

Lei ‘Não é Não’ para proteger mulheres em bares e shows é sancionada por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo “Não é Não” em todo o País, para proteger mulheres de assédio e violência em shows, bares e boates. A...