Para advogados, veto a sátiras protege ‘quem já está no poder’

A decisão do STF que derrubou, por unanimidade, trechos da reforma eleitoral de 2009 que impediam as emissoras de rádio e de TV de fazer trucagem, montagem ou sátiras durante o período eleitoral, foi...

21/06/18 - 18:48min

STF derruba trecho de lei que barra sátira na campanha

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, trechos da reforma eleitoral de 2009 que impediam as emissoras de rádio e televisão de fazer trucagem, montagem ou sátiras com candidatos durante o...

21/06/18 - 10:12min

Veto a sátiras a candidatos viola liberdade de expressão, diz Raquel Dodge

“O período eleitoral não é diferente de qualquer outro período da vida nacional, não é um período de exceção democrática que exija regras diferenciadas para conter a liberdade de expressão no país”. A manifestação...

20/06/18 - 20:31min

STF deve formar maioria para derrubar veto a sátiras políticas durante eleições

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria nesta quinta-feira, 21, para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da lei 9.504, de 1997, que impedem as emissoras de rádio e televisão de fazer...