Alcolumbre insiste em segurar segunda instância e esperar Câmara

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, insiste em segurar a tramitação do projeto que autoriza a prisão após condenação em segunda instância para esperar a Câmara votar uma proposta sobre o tema. Mais cedo,...

04/12/19 - 18:46min

Simone Tebet pede que seja realizada pelo menos uma sessão da CCJ semana que vem

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), reagiu ao anúncio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de convocar sessões do Congresso ao longo da semana que...

04/12/19 - 14:32min

Câmara instala comissão da segunda instância, com Marcelo Ramos na presidência

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 4, a Comissão Especial que analisará a proposta de emenda constitucional (PEC) sobre a prisão após condenação em segunda instância de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP)....

04/12/19 - 13:15min

Simone Tebet contraria Alcolumbre e pauta 2ª instância para semana que vem na CCJ

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), pautou para a próxima terça-feira (10) o projeto de lei que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. A...

04/12/19 - 11:44min

Moro: se há maioria no Congresso para 2ª instância, não há sentido em postergar

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu rapidez na votação de uma proposta que autorize a prisão de condenados em segunda instância no Congresso. “Se tem uma maioria dentro do Congresso...

04/12/19 - 8:36min

Senadores vão pedir para CCJ votar 2ª instância na semana que vem

Senadores que defendem a prisão após condenação em segunda instância vão pedir a votação da proposta na próxima quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, apesar da movimentação da Câmara....

03/12/19 - 17:56min

Maia diz que comissão especial de PEC da 2ª instância será instalada amanhã

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 3, que será instalada nesta quarta-feira, 4, a comissão especial que irá se debruçar sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC)...

02/12/19 - 22:00min

Moro pede votação de projeto de lei de 2ª instância este ano

O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, afirmou ser contra deixar para o ano de 2020 a discussão sobre a prisão em segunda instância. Esse é o cenário mais provável no momento...

26/11/19 - 17:42min

Líder do governo prevê 2ª instância para ano que vem, antes das eleições

A votação de uma proposta sobre prisão após condenação em segunda instância vai ficar para ano que vem, afirmou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele disse ainda que a...

26/11/19 - 14:54min

Senado deve aguardar Câmara decidir sobre 2ª instância, defende Alcolumbre

Em reunião na residência oficial do Senado, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e a maioria dos líderes da Casa defenderam...

24/11/19 - 15:00min

Maioria do Congresso se diz a favor da prisão em 2ª instância

Em discussão no Congresso, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem apoio da maioria dos parlamentares. Placar do jornal O Estado de São Paulo aponta 51 senadores e 290...

22/11/19 - 20:20min

Cármen manda TRF-4 analisar ‘cada caso’ de condenados em segunda instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu parcialmente um habeas corpus coletivo e determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) avalie, caso a caso, presos que estejam cumprindo...

22/11/19 - 8:02min

Em BH, Moro pressiona Congresso a aprovar mudança de regra da segunda instância

Um dia depois de ir à Câmara dos Deputados em busca de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a prisão em segunda instância, o ministro da Justiça, Sergio Moro, voltou a...

22/11/19 - 7:28min

Alcolumbre atua para 2ª instância passar na Câmara

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), costurou nesta quinta-feira, 21, um acordo para priorizar o andamento, na Câmara, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza a execução de pena de condenados...

21/11/19 - 20:12min

Relatora da 2ª instância no Senado ameaça obstrução se Alcolumbre adiar votação

A relatora da proposta de prisão em segunda instância no Senado, Juíza Selma (Podemos-MT), ameaçou obstruir votações se o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atrasar a discussão do projeto. Conforme o Broadcast Político...

21/11/19 - 19:57min

Alcolumbre manobra para atrasar votação de PEC da 2ª instância

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lançou mão de uma manobra para atrasar a votação de uma proposta que autorize a prisão de condenados em segunda instância. O argumento de Alcolumbre é construir...

20/11/19 - 9:11min

Senadores fecham acordo com Moro para votar segunda instância nesta quarta

Após uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, senadores decidiram patrocinar um projeto de lei para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. O presidente do Senado, Davi...

19/11/19 - 17:24min

Eduardo Gomes sobre 2ª instância: demora para votar, não adianta inventar moda

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), colocou dúvidas sobre o avanço de uma proposta para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Atualmente, Câmara e Senado discutem textos nesse sentido...

19/11/19 - 14:56min

CCJ da Câmara adia votação da PEC da segunda instância

A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância, prevista para tarde desta terça-feira, 19, foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara....

18/11/19 - 7:26min

‘Queda da prisão na 2ª instância favorece pacote anticrime’

Relator do pacote anticrime, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) deve endossar o texto original da proposta enviada ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Ele vai entregar seu parecer...