Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que tem como juiz titular Marcelo Bretas, para processar e julgar ações penais provenientes das...

05/11/19 - 18:06min

Ministros do STF divergem em julgamento sobre delação com reflexos no caso J&F

Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) divergiram na sessão desta terça-feira, 5, durante o julgamento que envolve a delação premiada de Luiz Antônio de Souza, um ex-auditor do Paraná acusado de...

14/08/18 - 13:41min

Fachin devolve processo de Dirceu para julgamento na Segunda Turma

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento o processo do ex-ministro José Dirceu (PT), através do qual a Segunda Turma, por maioria, em junho, mandou soltar o petista, preso...

07/08/18 - 10:46min

Sem homologação de Fachin, Lula insiste para ter recurso julgado na Segunda Turma

A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu na segunda-feira, 6, da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou em junho um pedido...

02/08/18 - 15:25min

Segunda Turma do STF deve discutir arquivamentos de inquéritos sem pedido da PGR

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir os arquivamentos de inquéritos que tramitam na Corte sem que haja pedido prévio da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nos últimos meses, sete investigações foram...

05/06/18 - 15:21min

Lewandowski é eleito presidente da Segunda Turma do STF

O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito nesta terça-feira, 5, novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao ministro Edson Fachin. A partir da próxima sessão, Lewandowski passa a presidir...