BNDES firma acordos com STF e CNJ por segurança jurídica e redução de litígios no País

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta segunda-feira, 30, um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) que lança o Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento. Segundo o banco de...

29/09/23 - 12:26min

Correção: Brasil expede 4 leis tributárias por dia, o que prejudica segurança jurídica, diz Fux

A matéria enviada anteriormente continha uma repetição de parágrafos no trecho final que deixou o texto confuso. Segue o texto com o conteúdo correto e a repetição do título original. Brasil expede hoje 4...

29/09/23 - 12:17min

Brasil expede hoje 4 leis tributárias por dia, o que prejudica segurança jurídica, diz Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta sexta-feira, 29, que o Poder Judiciário tem caminhado para aumentar a segurança jurídica e melhorar o ambiente de negócios no País. Durante palestra em...

05/07/23 - 8:14min

Entenda o que propõe o marco legal dos games em tramitação no Senado

Com um público vasto composto principalmente por jovens (16 a 34 anos), o mercado de games movimenta bilhões de dólares no mundo e cada vez mais se associa a outros setores para além do...

24/08/22 - 8:55min

Entenda o projeto de lei que pode afastar investidores do campo

Para o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), alterações propostas no PL 3.293/2021 geram insegurança jurídica para as negociações da agropecuária e colocam o setor em risco

19/05/22 - 13:46min

Ativismo judicial enfraquece o próprio Judiciário, diz Marco Aurélio Mello

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira (19) que o ativismo judicial enfraquece o próprio Judiciário e merece “excomunhão maior”. O discurso foi feito no “Fórum Segurança Jurídica”, organizado...

18/04/22 - 22:15min

Governador Ibaneis revoga estado de calamidade pública no DF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou hoje (18) um decreto revogando o estado de calamidade pública na capital do país em decorrência da pandemia de covid-19. O estado de calamidade foi declarado pela primeira...

18/04/22 - 22:10min

Fim da emergência de Covid: Como ficam as relações trabalhistas?

O fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), relacionada à pandemia de Covid-19, pode causar mudanças nas relações trabalhistas. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o governo editará, nos...

18/04/22 - 20:12min

Brasil registra 65 mortes pela covid nas últimas 24h; média móvel fica abaixo de 100

O Brasil registrou 65 novas mortes pela covid-19 nesta segunda-feira, 18. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 98, abaixo de 100 pela primeira...

16/12/21 - 13:34min

Distribuidoras de energia veem aumento de subsídios à geração distribuída em texto aprovado pelo Senado

Por Letícia Fucuchima SÃO PAULO (Reuters) – Emendas inseridas no projeto de lei que cria um marco legal para a geração distribuída de energia, aprovado na quarta-feira pelo Senado, ampliam excessivamente os subsídios à...

04/05/21 - 22:28min

Lira diz irá buscar que saída ‘rápida e com segurança jurídica’ pra reforma

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá buscar uma saída “rápida e com segurança jurídica” para a reforma tributária, após a extinção da comissão que trata do tema, no dia da...

24/08/20 - 17:14min

Como fica a segurança jurídica com o trabalho remoto

Em tempos de pandemia, o trabalho remoto surgiu como alternativa às empresas que precisavam se manter em operação. Desta forma, os colaboradores se viram em suas residências, de uma hora para outra, tendo que...

20/02/20 - 17:49min

Saiba internacionalizar sua startup e obter validação jurídica

Nos próximos meses de 2020 as cidades de Nova York, Barcelona e Bogotá serão destinos certos entre os melhores ecossistemas financeiros do mundo, por terem os principais centros de inovação e abrigarem grandes investidores....

17/10/18 - 11:20min

Programa prevê ampliar segurança jurídica

A discussão de propostas ainda está em fase inicial, mas a estratégia geral do programa de infraestrutura de transportes de um eventual governo do PSL é aumentar a segurança jurídica para atrair os investimentos...

23/05/18 - 14:05min

Ministério do Trabalho prepara medidas para segurança jurídica após reforma

O Ministério do Trabalho prepara algumas medidas administrativas para tentar aumentar a segurança jurídica em aspectos da reforma trabalhista. A informação foi dada pelo ministro Helton Yomura em entrevista após cerimônia na sede do...

11/04/18 - 11:02min

‘A única figura que tem autoridade para valer é a Constituição’, diz Temer

Em meio a embates com o Poder Judiciário, o presidente Michel Temer voltou a defender a Constituição e destacou que o Brasil precisa de mais segurança jurídica. “A única figura que tem autoridade no...