Governo vai acionar seguro-defeso para famílias do Norte e Nordeste atingidas por seca

O ministro do Trabalho em exercício, Chico Macena, reforçou nesta sexta-feira, 27, que a pasta vai acionar o seguro-defeso para famílias do Norte e Nordeste afetadas pela seca. Além disso, ele reiterou que o...

07/10/21 - 9:38min

Informais: contingente cresce, segue desprotegido e com renda menor

Desprotegidos e sem qualquer tipo de lei que ajude na renda mensal, os trabalhadores informais estão cada vez mais numerosos no Brasil e já são 4 em cada 10 profissionais ocupados, segundo dados do...

14/09/21 - 10:44min

PF investiga fraudes de R$ 34 milhões no seguro-defeso

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 14, a Operação Retomada, contra suposto criminoso especializado em fraudar benefícios de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, o seguro-defeso. A corporação indica que a quadrilha atua há mais de...

10/09/20 - 21:56min

Seguro-defeso será mantido, diz Bolsonaro

Após a equipe econômica elencar a possibilidade de pôr fim ao seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) para viabilizar o programa Renda Brasil, o...

24/08/20 - 17:22min

Renda Brasil vai dar R$ 56 a mais que Bolsa Família em troca de cortes em outros programas

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha para concretizar o plano do presidente Jair Bolsonaro de ter um programa social para chamar de seu, o Renda Brasil. Nos bastidores, comenta-se que a...

20/11/19 - 14:31min

Além do seguro-desemprego, programa Verde Amarelo taxa benefício a pescador

Além de taxar o seguro-desemprego, a Medida Provisória do programa Verde Amarelo também desconta uma parcela do benefício pago a pescadores artesanais no período de defeso (em que a atividade é proibida por causa...

25/10/19 - 8:43min

Decreto garante seguro defeso para pescadores de áreas afetadas por óleo no NE

Por O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto que garante o pagamento de seguro-desemprego a pescadores de áreas atingidas com o derramamento de óleo no litoral do Nordeste. O benefício garante ao pescador...

18/04/19 - 20:16min

Bolsonaro anuncia novo cadastro do seguro-defeso contra fraude

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, que o governo federal gasta por ano R$ 2 bilhões com o seguro-defeso – compensação financeira paga a pescadores em época de reprodução de peixes –...

31/07/18 - 15:32min

PF prende nove servidores do Ministério do Trabalho e do Sine

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 31, a Operação João XXI, com o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa especializada na concessão irregular de seguro defeso. Dentre os indivíduos presos, há nove servidores...

08/06/18 - 13:18min

PF abre três operações contra fraude no seguro-defeso

A Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência (COINP) deflagraram nesta sexta-feira, 8, três operações contra fraudes no recebimento de seguro-defeso para pescador profissional artesanal nas regiões de Governador...

04/10/17 - 8:11min

CGU vê fraude em dois de cada três benefícios do ‘bolsa pescador’

Dois a cada três beneficiários do seguro-defeso não teriam direito a receber o recurso pelas regras do programa, mas acabam custando R$ 1,5 bilhão ao ano aos cofres do governo, segundo resultado de auditoria...

24/01/17 - 16:43min

Governo endurece regras do seguro para pescadores artesanais para economizar

O governo Michel Temer publicou nesta terça-feira, 24, um decreto que endurece as regras de concessão do seguro-defeso, benefício social pago durante o período de reprodução de espécies ameaçada em que a pesca é...

24/01/17 - 8:41min

Decreto de Temer endurece regras para concessão do seguro-defeso

O presidente Michel Temer alterou os critérios para concessão do benefício de seguro-desemprego a pescadores durante o período de defeso, quando a pesca é suspensa para proteger a reprodução de espécies ameaçadas. De acordo...