Hugo Motta determina sessões semipresenciais na Câmara na semana da COP30

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta sexta-feira, 7, que as sessões deliberativas da Casa na próxima semana, durante a realização da COP30, serão semipresenciais. Assim, os deputados poderão votar...

20/10/25 - 11:09min

Agenda do STF tem desoneração da folha e taxação de fortunas na pauta da semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana o mérito da ação movida pelo governo contra a lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores. O julgamento é realizado no...

15/09/25 - 16:46min

Plenário do TCU votará processos sobre Ferrovia Malha Sudeste e resultado fiscal do 2º bimestre

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia na quarta-feira, 17, o processo de solução consensual para resolver impasses no contrato da Ferroviária da Malha Sudeste. A concessionária MRS Logística S.A. teve o contrato...

01/09/25 - 15:48min

Plenário do TCU avaliará no dia 3 auditoria sobre saúde financeira de distribuidoras de energia

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta na próxima quarta-feira, 3, uma auditoria sobre a sustentabilidade econômico-financeira das concessões de distribuição de energia elétrica, bem como as providências adotadas pelos órgãos e entidades...

04/08/25 - 11:58min

Sessão de quarta-feira do TCU apresenta ampla auditoria sobre malha rodoviária federal

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia na quarta-feira, 6, uma ampla auditoria sobre a política pública de manutenção da malha rodoviária federal, envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A...

26/05/25 - 14:18min

PIS/Cofins na base da CPRB e ‘revisão da vida toda’ do INSS estão na pauta da semana do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na sexta-feira, 23, no plenário virtual, se os valores do PIS/Cofins podem compor a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) –...

22/05/25 - 14:42min

Taxa de hipoteca nos EUA sobe ao nível mais alto desde meados de fevereiro

A taxa média de uma hipoteca de 30 anos nos EUA subiu esta semana para seu nível mais alto desde meados de fevereiro, um revés para os compradores de imóveis que ameaça desacelerar ainda...

19/05/25 - 14:58min

Gangorra no tempo: SP terá semana de calor e frente fria; veja previsão

A cidade de São Paulo deve permanecer pelo menos até quarta-feira, 21, sem chuva e com temperaturas em elevação em razão da presença de uma grande massa de ar seco. “O bloqueio atmosférico mantém...

24/02/25 - 12:37min

Audiência sobre emendas parlamentares está na pauta desta semana do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana um pedido do Estado do Rio de Janeiro para não devolver aos contribuintes o ITCMD cobrado sobre planos de previdência privada. Em dezembro, a Corte proibiu...

31/01/25 - 20:22min

ANP: Preço médio do litro de diesel S10 custou R$ 6,18 na semana entre 26/01 e 1/2

O preço médio do litro do diesel S10 nos postos de abastecimento do País ficou em R$ 6,18 na semana entre 26 de janeiro e 1º de fevereiro, uma alta de 0,1% na comparação...

27/01/25 - 13:09min

TCU vota pedido sobre possíveis irregularidades em contrato do Banco do Nordeste

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia na sessão da próxima quarta-feira, 29, uma solicitação do Congresso Nacional para a fiscalização de possíveis irregularidades na formulação, execução e fiscalização de contrato celebrado entre...

24/11/24 - 18:00min

CCJ da Câmara pode votar PEC do Aborto e pacote anti-MST nesta semana; veja

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) contra o aborto e outros projetos de lei contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais...

10/11/24 - 19:00min

CPI das Apostas, comissão da Voepass e paraísos fiscais são destaques da pauta do Congresso

Na semana após a realização da Cúpula dos Parlamentares do G20, a P20, representantes do Congresso Nacional voltam a se reunir para audiências públicas e reuniões deliberativas nas comissões permanentes das Casas. Durante a...

23/09/24 - 11:54min

Reintegra, Funrural e ‘revisão da vida toda’ na pauta da semana no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta semana o julgamento de ação que questiona as alíquotas variáveis do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). O caso tem...

09/09/24 - 13:41min

Ação de R$ 49,9 bi sobre Reintegra e multa punitiva voltam à pauta da semana do STF

05/08/24 - 12:41min

Agenda do STF: Marco Temporal e licença-maternidade na pauta da semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a semana com a primeira audiência que buscará um acordo sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A tentativa de conciliação ocorre em meio...

28/06/24 - 20:46min

Cepea: Etanol hidratado sobe 2,29% e anidro avança 0,53% nesta semana nas usinas paulistas

O preço do etanol hidratado nas usinas paulistas subiu 2,29% nesta semana, de R$ 2,4113 o litro para 2,4665/litro, em média, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq). Já...

24/06/24 - 14:00min

Capitalização de juros e quebra de sigilo telefônico estão na pauta da semana do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta semana a constitucionalidade da cobrança de juros capitalizados por instituições financeiras, a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e o bloqueio de verbas da Empresa...

18/06/24 - 15:42min

Lula viaja amanhã ao Rio para posse da presidente da Petrobras e segue depois para o Nordeste

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pretende ficar parte da semana fora de Brasília e viaja, nesta quarta-feira, 19, ao Rio de Janeiro para participar da posse da presidente da Petrobras,...

03/06/24 - 14:24min

Parentes na chefia de Poderes e proteção do Pantanal estão na pauta da semana do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira, 5, se os chefes do Executivo e do Legislativo de uma mesma unidade federativa podem ser parentes. Também está na pauta uma ação da Procuradoria-Geral...