Audiência sobre emendas parlamentares está na pauta desta semana do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana um pedido do Estado do Rio de Janeiro para não devolver aos contribuintes o ITCMD cobrado sobre planos de previdência privada. Em dezembro, a Corte proibiu...

31/01/25 - 20:22min

ANP: Preço médio do litro de diesel S10 custou R$ 6,18 na semana entre 26/01 e 1/2

O preço médio do litro do diesel S10 nos postos de abastecimento do País ficou em R$ 6,18 na semana entre 26 de janeiro e 1º de fevereiro, uma alta de 0,1% na comparação...

27/01/25 - 13:09min

TCU vota pedido sobre possíveis irregularidades em contrato do Banco do Nordeste

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia na sessão da próxima quarta-feira, 29, uma solicitação do Congresso Nacional para a fiscalização de possíveis irregularidades na formulação, execução e fiscalização de contrato celebrado entre...

24/11/24 - 18:00min

CCJ da Câmara pode votar PEC do Aborto e pacote anti-MST nesta semana; veja

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) contra o aborto e outros projetos de lei contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais...

10/11/24 - 19:00min

CPI das Apostas, comissão da Voepass e paraísos fiscais são destaques da pauta do Congresso

Na semana após a realização da Cúpula dos Parlamentares do G20, a P20, representantes do Congresso Nacional voltam a se reunir para audiências públicas e reuniões deliberativas nas comissões permanentes das Casas. Durante a...

23/09/24 - 11:54min

Reintegra, Funrural e ‘revisão da vida toda’ na pauta da semana no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta semana o julgamento de ação que questiona as alíquotas variáveis do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). O caso tem...

09/09/24 - 13:41min

Ação de R$ 49,9 bi sobre Reintegra e multa punitiva voltam à pauta da semana do STF

05/08/24 - 12:41min

Agenda do STF: Marco Temporal e licença-maternidade na pauta da semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a semana com a primeira audiência que buscará um acordo sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A tentativa de conciliação ocorre em meio...

28/06/24 - 20:46min

Cepea: Etanol hidratado sobe 2,29% e anidro avança 0,53% nesta semana nas usinas paulistas

O preço do etanol hidratado nas usinas paulistas subiu 2,29% nesta semana, de R$ 2,4113 o litro para 2,4665/litro, em média, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq). Já...

24/06/24 - 14:00min

Capitalização de juros e quebra de sigilo telefônico estão na pauta da semana do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta semana a constitucionalidade da cobrança de juros capitalizados por instituições financeiras, a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e o bloqueio de verbas da Empresa...

18/06/24 - 15:42min

Lula viaja amanhã ao Rio para posse da presidente da Petrobras e segue depois para o Nordeste

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pretende ficar parte da semana fora de Brasília e viaja, nesta quarta-feira, 19, ao Rio de Janeiro para participar da posse da presidente da Petrobras,...

03/06/24 - 14:24min

Parentes na chefia de Poderes e proteção do Pantanal estão na pauta da semana do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira, 5, se os chefes do Executivo e do Legislativo de uma mesma unidade federativa podem ser parentes. Também está na pauta uma ação da Procuradoria-Geral...

24/05/24 - 19:12min

Dengue: semana de maio registrou maior porcentual de testes positivos em dois anos

Segundo análise do Instituto Todos Pela Saúde (ITpS), 34,5% do total de testes de dengue realizados entre 5 e 11 de maio apresentaram resultados positivos. No recorte semanal, esse porcentual de positividade é o...

10/05/24 - 19:47min

Preço do diesel e do GLP ficam estáveis de 5 a 11 de maio; gasolina sobe 0,5%, aponta ANP

Os preços do diesel e do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 kg (gás de cozinha) ficaram estáveis na semana de 5 a 11 de maio, comparado à semana anterior, segundo o levantamento...

06/05/24 - 10:00min

Lei das Estatais, reforma da Previdência e sigilo bancário estão na pauta da semana do STF

Na agenda da semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na próxima quarta-feira, 8, o julgamento que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção....

29/04/24 - 17:31min

CNJ promove semana de combate ao assédio e à discriminação; veja ações dos tribunais

Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação ocorre, neste ano, entre os dias 6 e 10 de maio. Neste período, diversos tribunais...

22/04/24 - 15:34min

STF vai discutir poder de investigação do Ministério Público e presidência da CBF nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 24, o julgamento de um conjunto de ações sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público. As ações pautadas na Corte debatem os limites da...

05/04/24 - 19:56min

ANP: Preços do etanol sobem em 17 Estados e no DF, caem em 5 e ficam estáveis em outros 4

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 17 Estados e no Distrito Federal, caíram em 5 e ficaram estáveis em 4 nesta semana. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural...

01/04/24 - 11:58min

‘Revisão da vida toda’ e ‘quebra da coisa julgada’ estã na pauta da semana do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta semana a uma pauta com impacto bilionário, acompanhada de perto pela equipe econômica do governo. O primeiro julgamento, da quarta-feira, 3, é um recurso do INSS...

28/02/24 - 14:27min

Produção de etanol nos EUA diminui 0,55% na semana, para 1,078 milhão de barris por dia

A produção média de etanol nos Estados Unidos foi de 1,078 milhão de barris por dia na semana encerrada na sexta-feira, 23 de fevereiro. O volume diminuiu 0,55% ante o registrado na semana anterior,...