19/11/24 - 9:03min

Secretaria Nacional do Consumidor emite cautelar restringindo parte da publicidade de bets

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu decisão cautelar restringindo parte da publicidade de empresas de apostas online autorizadas a funcionar pelo Ministério da Fazenda. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da...

15/10/24 - 18:13min

Senacon: pedido de intervenção administrativa na Enel SP, feito em 2023, continua valendo

O secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que um pedido de intervenção administrativa na Enel Distribuição São Paulo feito no ano...

14/10/24 - 15:05min

SP: ministro da CGU diz que apagão é inadmissível e anuncia auditoria na fiscalização da Aneel

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, classificou como inaceitável o apagão que atinge parte da cidade de São Paulo desde sexta-feira, 11, e anunciou que haverá uma auditoria no processo de...

14/10/24 - 15:00min

Demos 3 dias de prazo para Enel restabelecer energia em SP, diz secretário do Senacon

O secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, afirmou que o governo federal notificou a Enel e a Prefeitura de São Paulo por causa do apagão na sexta-feira, 11, na Grande São Paulo. De...

01/08/24 - 12:21min

Senacon quer mais transparência de big techs e dá prazo de até 1 ano para adequação

Uma nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, pede mais transparência das big techs no tratamento de dados e anúncios. As mudanças solicitadas pelo órgão se equiparam às...

23/07/24 - 15:34min

Senacon multa teles sob alegação de publicidade enganosa com ‘primeira versão’ do 5G

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, aplicou multas às empresas de telefonia Oi, Vivo e TIM por veiculação de publicidades enganosas relacionadas à tecnologia 5G, de acordo com nota divulgada...

28/06/24 - 18:21min

Visa diz que trabalha com Senacom para envio de informações sobre ajuste de tarifas

A Visa informou que já está trabalhando com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) para o envio das informações solicitadas sobre o aumento das tarifas. “A Visa informa que a alteração da tarifa chamada...

28/06/24 - 15:11min

Senacon emite medida cautelar contra aumento de tarifas anunciado pela Visa

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça publicou medida cautelar contra o anúncio pela Visa do Brasil de elevação de preços, entre 54,07% e 138,3%, de tarifas cobradas por instituidora de...

14/06/24 - 9:11min

Senacon multa Enel em R$ 13 milhões por apagões no Rio de Janeiro

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça multou a Enel Distribuição Rio em R$ 13,067 milhões em um processo administrativo sancionador que apurava a interrupção de serviço público essencial e demora...

13/05/24 - 8:05min

Senacon notifica Amazon e o Mercado Livre sobre celulares irregulares

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou na sexta-feira, 10, a Amazon e o Mercado Livre por venda de aparelhos celulares irregulares. As empresas receberam um prazo de 48...

07/02/24 - 17:49min

Secretaria do Consumidor forma comitê com aéreas para buscar medidas que reduzam reclamações

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou a formação de um comitê com as companhias aéreas brasileiras para “encarar o tema” do grande volume de...

15/01/24 - 12:40min

Cautelar contra PagBank, Stone, Mercado Pago e PicPay visa a proteger consumidor, diz Senacon

A cautelar da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) contra PagBank (ex-PagSeguro), Stone, Mercado Pago e PicPay tem o objetivo de proteger o consumidor, afirma o titular do órgão, Wadih Damous. A medida da Senacon...

07/11/23 - 12:01min

Senacon abre processo contra Banco PAN por suposta cobrança indevida em saques à vista

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) instaurou processo administrativo sancionador contra o Banco PAN S/A por suposta violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. A notificação consta...