Orçamento 2026: relator entrega parecer com superávit de R$ 34,5 bi e R$ 61 bi em emendas

O relator do Orçamento de 2026 no Congresso Nacional, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), apresentou o parecer geral da proposta com um superávit de R$ 34,5 bilhões nas contas públicas e alocou um total de...

18/12/25 - 17:34min

IFI: é factível cumprir piso da meta fiscal de 2026, mas com esforço fiscal de R$ 26,5 bi

A Instituição Fiscal Independente (IFI) publicou nesta quinta-feira, 18, o último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2025. No documento, o órgão estima que o déficit fiscal de 2026 em R$ 26,5 bilhões, exigindo...

18/12/25 - 16:49min

IFI do Senado projeta PIB de 2025 em 2,3% e o de 1,7% em 2026

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado publicou nesta quinta-feira, 18, o último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2025. No documento, o órgão estima o PIB em 1,7% em 2026 com uma inflação...

18/12/25 - 7:33min

Alcolumbre diz que votação do Orçamento deve ficar para sexta-feira, 19

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou na noite desta quarta-feira, 17, que o mais provável é que a votação do Orçamento fique para sexta-feira, 19. Segundo ele, isso daria tempo para o...

17/12/25 - 21:43min

Senado aprova projeto da Dosimetria por 48 votos a 25; texto segue para a sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, por 48 votos a 25 e uma abstenção, o Projeto de Lei 2162/2023, que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. Agora, o...

17/12/25 - 21:18min

Senado aprova PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de Janeiro e beneficia Bolsonaro

O Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz penas dos condenados pelo 8 de Janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar foi de 48 votos a favor...

17/12/25 - 15:26min

Não há negociação ou acordo no Senado envolvendo PL da Dosimetria, diz Gleisi no X

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, afirmou nesta terça-feira, 17, pelo X, que não há negociações ou acordos no Senado que envolvam o PL da Dosimetria. O projeto, que reduz...

17/12/25 - 10:59min

Dosimetria: relator cita Gênesis e acolhe emenda de Moro para defender aprovação de texto

O relator do projeto de lei (PL) da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), apresentou seu parecer em que cita Gênesis, um dos livros da Bíblia, e acolhe uma emenda do senador Sergio Moro...

17/12/25 - 10:45min

Senador vê risco ao combate do crime organizado e propõe rejeição do PL da Dosimetria

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) avalia que existe “risco sistêmico” ao combate ao crime organizado no projeto de lei (PL) da Dosimetria e propõe rejeitá-lo em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

15/12/25 - 12:47min

Relator diz ver 3 alternativas para PL da Dosimetria e que texto atual não passa no Senado

O relator do projeto de lei (PL) da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), diz ver três alternativas para o texto que chegou da Câmara. Como revelou o Estadão, o texto pode beneficiar criminosos...

12/12/25 - 17:37min

Senadores e governo Lula querem tapar brechas no PL da Dosimetria que beneficiariam criminosos

O Senado Federal e o governo Lula trabalham numa forma de tapar as brechas no projeto de lei (PL) da Dosimetria, aprovado na Câmara para reduzir penas de bolsonaristas envolvidos na trama golpista, que...

11/12/25 - 11:04min

Motta diz que vai definir com líderes votação do projeto antifacção na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que deve definir em reunião com o Colégio de Líderes, na semana que vem, a data da pauta do “PL Antifacção”, após as modificações...

10/12/25 - 21:52min

Senado aprova projeto de lei antifacção; texto volta à Câmara

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 10, o projeto de lei antifacção. Como foram feitas mudanças, o texto retorna para uma nova análise da Câmara. O texto-base foi aprovado por 64 votos unânimes,...

10/12/25 - 16:20min

Esperidião Amin pode mudar texto da dosimetria e não descarta incluir anistia

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto de lei sobre redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e aos presos do 8 de Janeiro na Comissão de Constituição e Justiça da Casa,...

10/12/25 - 16:09min

Governistas vão tentar adiar votação de projeto da dosimetria para 2026

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo pedirá vistas – mais tempo para análise – para o projeto de dosimetria, com o objetivo de tentar empurrar o texto...

10/12/25 - 14:31min

Senado pede a Gilmar Mendes que suspenda decisão que alterou rito de impeachment de ministros

O Senado pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que suspenda a decisão que dificultou a abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte. Na manifestação enviada nesta terça-feira (9)...

10/12/25 - 12:53min

CCJ do Senado aprova PEC do fim de jornada 6×1, com regra de transição; projeto vai ao plenário

Texto limita o trabalho diário a 8 horas, com carga máxima semanal de 36 horas, distribuídas em até cinco dias por semana, sem possibilidade de redução de salário

10/12/25 - 10:37min

Dosimetria deve ser votada na CCJ do Senado na próxima quarta-feira, 17, diz Otto Alencar

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o colegiado deve votar o projeto de dosimetria na próxima semana. Segundo ele, isso liberaria a proposta para...

10/12/25 - 10:32min

CCJ do Senado adia votação de projeto que trata de impeachment de ministros do STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu adiar a votação do projeto que atualiza a lei de impeachment no Brasil para o próximo ano, a pedido do relator da proposta, senador...

10/12/25 - 10:24min

Senador da oposição é escolhido para ser relator do PL que reduz pena por tentativa de golpe

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), escolheu o oposicionista Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto de lei que trata da redução de penas aos envolvidos...