PEC do Auxílio deve será votada hoje na Câmara

A Câmara dos Deputados admitiu, por 366 votos a 118, a PEC Emergencial (PEC 186/19), com parecer favorável do deputado Daniel Freitas (PSL-SC) em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

09/03/21 - 20:47min

Relator da PEC Emergencial na Câmara mantém texto aprovado pelo Senado

O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), apresentou parecer favorável à aprovação do texto da forma como ele veio do Senado. Ele rejeitou 14 emendas de...

09/03/21 - 16:51min

PEC Emergencial abre brecha para permitir promoção de servidores

Uma mudança na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro, pode afrouxar o texto e permitir a promoção de servidores. A PEC Emergencial já foi aprovada...

09/03/21 - 16:44min

PEC Emergencial: relator contraria governo e segue com texto sem fatiamento

Contrariando os pedidos feitos pelo governo federal para fatiar a PEC Emergencial, o relator do texto, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), disse que vai manter a mesma proposta votada no Senado. A ideia é acelerar...

09/03/21 - 14:44min

Câmara suspende sessão para debater PEC emergencial

A Câmara dos Deputados suspendeu hoje (9) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), a chamada PEC Emergencial. O debate chegou a ser aberto, mas foi interrompido no momento em...

09/03/21 - 9:18min

PEC do auxílio emergencial começa a ser discutida na Câmara nesta terça (9)

A Câmara dos Deputados inicia nesta terça-feira (9) a análise da PEC Emergencial, texto que deve permitir ao governo federal retomar os pagamentos do Auxílio Emergencial. O texto foi aprovado na última quinta-feira no...

08/03/21 - 18:17min

Presidente do Senado espera pagamento do auxílio emergencial neste mês

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou a expectativa de um novo auxílio emergencial, para socorrer a população durante a crise. “Vamos aguardar que a Câmara se pronuncie, que possamos promulgar essa proposta de...

08/03/21 - 14:45min

PEC que destrava auxílio emergencial será avaliada nesta terça (09) na Câmara

A Câmara dos Deputados recebeu na semana passada o texto da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19) e segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, a expectativa é que o texto tenha...

08/03/21 - 12:23min

Guedes: se for necessário mais do que R$ 44 bi de auxílio, governo tem protocolo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira, 8, que, se for necessário mais do que os R$ 44 bilhões reservados para o auxílio emergencial, o governo tem “protocolo para isso”. “Se na...

07/03/21 - 16:00min

Governo barra novo cadastro para auxílio

A nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis deve contemplar apenas brasileiros que já estavam recebendo o benefício em dezembro de 2020, sem possibilidade de novo cadastro para alcançar quem também perdeu a fonte...

07/03/21 - 15:20min

INSS segue aberto na fase vermelha, mas orienta solicitações online

Diferente do que aconteceu no ano passado, quando o lockdown foi decretado em todo o estado de São Paulo, nas próximas duas semanas em que o estado estará na fase vermelha o INSS não...

07/03/21 - 14:43min

Câmara dos Deputados vota esta semana a PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação...

07/03/21 - 10:31min

INSS vai antecipar o 13º dos aposentados e pensionistas em 2021

Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sexta-feira. Porém, a...

07/03/21 - 8:00min

Limite de gasto entra na mira na Câmara

O limite de R$ 44 bilhões aprovado pelo Senado para o pagamento do auxílio emergencial está na mira de organizações da sociedade civil e mesmo de parlamentares. Diante da explosão de uma nova onda...

06/03/21 - 12:15min

PEC do auxílio aprovada no Senado prevê abater R$ 100 bi da dívida pública

O Congresso deve liberar mais de R$ 100 bilhões que estão presos no caixa do governo para o abatimento da dívida pública. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do auxílio emergencial aprovada pelo Senado...

05/03/21 - 20:59min

13º salário dos aposentados do INSS vai ser antecipado, anuncia o governo federal

Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o...

05/03/21 - 16:09min

Ceará dará auxílio de R$ 1000 para profissionais de restaurantes desempregados

Na contramão de boa parte dos estados, todos endividados e com dificuldades financeiras ampliadas pela covid-19, o Ceará criou um auxílio de R$ 1 mil para trabalhadores de restaurantes, bares e estabelecimentos de alimentação...

05/03/21 - 13:03min

Guedes vê perda estrutural em PEC do auxílio

Era por volta de uma e meia da tarde de quinta-feira, 4, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe puderam respirar mais aliviados. O plenário do Senado havia acabado de manter...

04/03/21 - 12:44min

Senado aprova PEC em 2º turno para a retomada do auxílio emergencial

Nesta quinta-feira (4), o Senado aprovou em segundo turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019 que autoriza a nova rodada do auxílio emergencial. A medida autoriza o pagamento de...