04/06/24 - 17:46min

Pacheco diz que é ‘razoável’ pedido de Jaques Wagner e adia votação do Mover para amanhã

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o adiamento da votação do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) para a quarta-feira, 5. A decisão ocorreu após o relator da matéria no Senado,...

04/06/24 - 16:31min

Relator do Mover diz que vai retirar dispositivo sobre petróleo e gás do projeto

O relator do projeto Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai retirar do projeto o dispositivo que estabelece porcentuais mínimos de conteúdo local fixados em lei para as atividades de exploração, desenvolvimento...

04/06/24 - 15:13min

Relator do Mover diz que vai retirar trecho sobre tributação sobre e-commerce

O relator do projeto Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai excluir o trecho sobre a taxação do e-commerce do seu relatório. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 4. Em coletiva de imprensa,...

04/06/24 - 13:45min

CAE do Senado aprova suspensão de cobrança de empréstimos consignados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável a um projeto que suspende a cobrança de empréstimos consignados. A votação ocorreu de forma simbólica na...

04/06/24 - 13:03min

CAE do Senado concede vista a parecer que amplia autonomia da PPSA

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concedeu vista, nesta terça-feira, 4, ao parecer do relator Eduardo Gomes (PL-TO) favorável ao projeto que dá autonomia financeira e orçamentária à Empresa Brasileira de Administração...

31/05/24 - 11:49min

Proposta para praias tem Flávio Bolsonaro relator e gera briga entre Neymar e Luana Piovani

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022...

29/05/24 - 17:54min

Pacheco diz que votação do Mover deve ser prioridade do Senado na semana que vem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a prioridade da Casa na semana que vem deverá ser a votação do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover)...

29/05/24 - 16:37min

Senado aprova projeto de lei que reajusta salário de servidores públicos federais

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, um projeto de lei que prevê reestruturação de carreiras e reajuste de salários para servidores federais, que serão parcelados de 2024 até 2026. A proposta já havia passado...

29/05/24 - 15:20min

Senado adia Mover e taxação de compras para semana que vem, mas garante manutenção de contratos

O Senado adiou para a próxima terça-feira, 4, a votação do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras...

27/05/24 - 14:24min

Mercadante diz que votação de LCD no Senado deve ficar para próxima semana por causa do feriado

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira, 27, que o projeto que trata das Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD) deve ser votado no Senado...

22/05/24 - 14:21min

Alcolumbre adia votação sobre jogos de azar na CCJ do Senado e avalia designar relator ‘ad hoc’

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou para semana que vem a votação do projeto de lei que libera a exploração de jogos e apostas em...

21/05/24 - 23:03min

Vacinação nas escolas é aprovada pelo Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira, 21, o projeto de lei 826/2019, que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O programa prevê que equipes de vacinação visitem as escolas públicas ou que...

15/05/24 - 18:05min

Senado aprova, por 61 votos a 0, PL que suspende pagamento da dívida do RS por 3 anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, por 61 votos a zero, o projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos. Os senadores analisam, ainda,...

15/05/24 - 12:44min

Senado: sigilo em depoimentos sobre crimes violentos ou de grave ameaça é aprovado por comissão

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, o projeto de lei que permite manter sob sigilo a identificação de vítimas ou testemunhas em depoimentos sobre crimes violentos ou de grave...

08/05/24 - 18:42min

Senado rejeita último destaque do PL do DPVAT e projeto vai à sanção presidencial

O Senado rejeitou, por 33 votos a 27, uma tentativa de alterar o texto do projeto de lei complementar que recria o DPVAT e muda o arcabouço fiscal para restringir as pessoas que seriam...

08/05/24 - 17:46min

Senado aprova, por 41 votos a 28, PL que altera o arcabouço fiscal e recria DPVAT

O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal, possibilitando a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões...

08/05/24 - 7:01min

Com decreto que acelera gastos com RS, Brasil já prevê importar arroz

O Senado aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e permite que os gastos com o socorro ao Estado...

07/05/24 - 18:50min

Senado aprova, em votação simbólica, projeto de decreto legislativo de apoio ao RS

O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e permite que os gastos com o socorro...