CCJ do Senado deve discutir nesta quarta-feira projeto que altera arcabouço

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que altera o arcabouço e libera um crédito de cerca de R$ 15 bilhões para o...

11/04/24 - 12:35min

Senado marca votação da PEC das drogas para a próxima terça-feira, dia 16

O Senado marcou para a próxima terça-feira, 16, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que endurece a criminalização do porte de drogas no País. A quinta e última sessão de debates...

11/04/24 - 8:20min

Senado vai discutir impacto do X no processo democrático do Brasil em audiência pública

A Comissão de Defesa da Democracia do Senado vai debater a atuação e os impactos da plataforma X (antigo Twitter) no processo democrático do Brasil em uma audiência pública. Nesta quarta-feira, 10, o colegiado...

10/04/24 - 18:02min

Alckmin e Fávaro defendem manutenção do texto do Combustível do Futuro no Senado

O vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu que o texto do projeto de lei do Combustível do Futuro, aprovado na Câmara dos Deputados, seja mantido no Senado. “O...

10/04/24 - 13:59min

CCJ do Senado adia votação de PEC do Quinquênio após pedido de vista de Jaques Wagner

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Inicialmente, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) havia anunciado que pediria vista...

10/04/24 - 12:20min

Comissão do Senado aprova auditoria com TCU para avaliar retenção de dividendos da Petrobras

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a realização de uma auditoria com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar...

10/04/24 - 11:43min

CCJ do Senado aprova, em votação simbólica, texto-base de projeto de lei dos seguros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 10, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que cria um marco legal dos seguros no País. O...

10/04/24 - 11:23min

Senado cria três frentes incluindo da Advocacia; saiba quais são as outras

A Comissão Diretora (CDIR) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 9, a criação de três frentes parlamentares: Frente Parlamentar da Advocacia, em Defesa da Pessoa Idosa e o Grupo Parlamentar Brasil-Japão. De autoria do presidente...

09/04/24 - 12:38min

CAE do Senado rejeita mudança no projeto de lei da isenção do IR e mantém texto do relator

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira, 9, uma mudança no projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. A emenda rejeitada pretendia ampliar a faixa de...

09/04/24 - 11:57min

CAE do Senado aprova texto-base do PL que amplia faixa de isenção do IR

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 9, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O...

08/04/24 - 17:25min

Pacheco: em abril, Senado votar PLs dos seguros, falências, carbono, combustível do futuro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira, 8, que a Casa votará ainda no mês de abril os projetos de lei que tratam dos seguros, do processo de falência de empresas, do...

02/04/24 - 13:24min

Comissão do Senado aprova projeto de lei que obriga corruptos a ressarcimento em dobro

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica feita nesta terça-feira, 2, um projeto de lei (PL) que diz que infratores que desviarem dinheiro público precisarão ressarcir o Estado em dobro....

01/04/24 - 9:18min

PT e PL engatilharam cassação de Moro e agora se preparam para briga por cadeira do senador

Depois de se juntarem para buscar a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, agora se preparam para uma...

27/03/24 - 12:19min

Pacheco diz que PEC das drogas será votada no senado após feriado da páscoa

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 26, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas será votada em plenário após o...

27/03/24 - 11:30min

Alckmin pede que Senado aprove rapidamente PL do Combustível do Futuro

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, pediu rapidez dos senadores para a aprovação do projeto de lei (PL) do Combustível do Futuro. “A Câmara fez um...

27/03/24 - 10:57min

Izalci Lucas muda para partido de Bolsonaro e PL passa a ter 13 senadores

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) se filiará ao PL nesta quarta-feira, 27, e amplia o número de integrantes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro na Casa. Com ele, a legenda que é a segunda...

20/03/24 - 11:11min

CCJ do Senado encerra sessão por falta de quórum e adia votação do PL dos seguros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado encerrou a sessão desta quarta-feira, 20, sem votar nenhum item. A sessão foi encerrada por falta de quórum. Nenhum dos relatores dos projetos em pauta...

15/03/24 - 17:08min

Governo pede ao Senado ampliação de limite para emissão de títulos públicos no exterior

O governo federal pediu ao Senado a ampliação em US$ 50 bilhões do montante máximo de emissão de títulos públicos no exterior. Atualmente, o teto está estabelecido em US$ 75 bilhões, o que faria...

15/03/24 - 17:08min

Governo pede ao Senado ampliação de limite para emissão de títulos públicos no exterior

14/03/24 - 17:00min

Veja quais senadores fizeram questão de registrar voto contra a PEC das Drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. O texto...