Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta-feira; entenda projeto

O Senado vai analisar nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação....

02/03/24 - 8:05min

Zema, Leite e Ratinho Jr. apoiam fim da reeleição; Senado debate proposta

Os governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; Romeu Zema (Novo), de Minas; e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, demonstraram apoio à proposta discutida no Senado que prevê acabar com a reeleição...

29/02/24 - 21:28min

Senado recebe propostas para eliminar reeleição e fixar mandatos de cinco anos

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, disse nesta quinta-feirra, 29, que apresentou aos líderes partidários do Senado três sugestões de propostas de emenda à Constituição (PECs) para acabar com a...

29/02/24 - 13:21min

Código Eleitoral: relator apresenta sugestões de PEC para fim da reeleição e mandatos de 5 anos

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Código Eleitoral, disse nesta quinta-feira, 29, que apresentou aos líderes partidários do Senado três sugestões de propostas de emenda à Constituição (PECs) para acabar com a reeleição...

29/02/24 - 8:58min

Líderes no Senado debatem fim da reeleição no Executivo e novo Código Eleitoral

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reunirá com líderes partidários na manhã desta quinta-feira, 29, em encontro que deve pôr em pauta mudanças na dinâmica das eleições do País. Além da norma...

28/02/24 - 11:33min

CCJ do Senado adia análise de PEC sobre parcelamento de dívidas dos municípios com Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira, 28, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios...

27/02/24 - 12:11min

Comissão de Segurança do Senado realiza audiência secreta para discutir incidente em Mossoró

A Comissão de Segurança Pública do Senado realiza nesta terça-feira, 27, uma audiência pública para discutir a fuga de presos ligados ao Comando Vermelho (CV) do presídio federal de Mossoró (RN) no dia 14...

27/02/24 - 7:54min

Atualização do Código Civil é apresentada para comissão de juristas no Senado; veja mudanças

Nesta segunda-feira, 26, os professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery apresentaram no Senado o documento que propõe a atualização do Código Civil para a comissão de juristas responsável pelo tema. A...

26/02/24 - 12:11min

Senador Seif muda viagem oficial para ir a ato bolsonarista e gera gasto público de R$ 30 mil

Depois da revelação de que o senador Jorge Seif (PL-SC) teria alterado uma passagem aérea, o que gerou um gasto público de R$ 30 mil, para conseguir participar da manifestação bolsonarista em São Paulo...

26/02/24 - 7:08min

Avança projeto que permite entrar em imóvel vazio

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na quarta-feira (21) um projeto de lei do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que permite aos agentes públicos de saúde entrarem em imóveis desabitados para ações...

21/02/24 - 17:30min

Quais são os próximos passos do projeto que acaba com ‘saidinha’ dos presos?

Aprovado nesta terça-feira, 20, em sessão deliberativa no Senado Federal, o projeto de lei que proíbe a “saidinha” recebeu 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Apesar de já ter sido aprovado na...

21/02/24 - 11:23min

Saiba o que diz o projeto que acaba com ‘saidinha’ de preso aprovado pelo Senado

O Senado Federal aprovou o fim da “saidinha” para presos no Brasil. O novo texto, de relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), faz alterações na legislação que atualmente veda esse benefício apenas para condenados por...

21/02/24 - 11:16min

Pacheco se reúne com líderes do governo e Padilha na residência oficial do Senado às 13h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne nesta quarta-feira, 21, às 13h com líderes do governo, Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e com o ministro da Secretaria de Relações...

21/02/24 - 11:16min

Pacheco se reúne com líderes do governo e Padilha na residência oficial do Senado às 13h

20/02/24 - 11:18min

PL do Marco dos Games é retirado de pauta em comissão do Senado a pedido do governo

A relatora do projeto de lei do Marco Legal dos Games, senadora Leila Barros (PDT-DF), retirou a proposta da pauta da Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira, 20. Segundo a senadora, o adiamento...

08/02/24 - 9:13min

Haddad diz que não há condições de investir R$ 17 bilhões por ano no Perse; entenda o impasse

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, ontem, 7, que o governo não tem condições de investir R$ 17 bilhões por ano no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O ex-prefeito...

07/02/24 - 17:52min

Dino usa discurso no Senado para defender Moraes dias antes de tomar posse no STF

O senador Flávio Dino (PSB-MA), que assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal no fim do mês, usou seu discurso na tribuna do Senado para defender o ministro Alexandre de Moraes, que será seu...

07/02/24 - 17:26min

Antes de tomar posse no STF, Dino discursa no Senado e defende prerrogativas da Corte

O senador Flávio Dino (PSB-MA), que está prestes a assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira, 7, ações do Senado para restringir poderes da Suprema Corte. Segundo Dino, o principal...

01/02/24 - 12:53min

Dino irá apresentar 5 projetos como senador e quer proibir acampamentos em quartéis

O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fará uma breve passagem no Senado Federal para apresentar cinco projetos de lei. Um deles visa impedir acampamentos nos quartéis militares. Foram nesses espaços...

19/01/24 - 8:24min

Pacheco promete trabalhar arrecadação e gasto público em agenda de 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a agenda do Congresso Nacional neste ano é fazer um amplo debate sobre a arrecadação e os gastos públicos do governo. Do lado das receitas, a...