07/11/23 - 16:44min

CCJ rejeita incluir operação contratada pela administração pública e PPPs em regime específico

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira o destaque de uma emenda que pretendia incluir no rol de regimes específicos as operações contratadas pela administração pública direta, parcerias público-privadas,...

07/11/23 - 16:37min

CCJ rejeita, por 17 votos a 9, destaque de trecho com alíquota máxima da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou no período da tarde desta terça-feira, por 17 votos a 9, o destaque de trecho com alíquota máxima para a reforma tributária. Essa foi...

07/11/23 - 15:52min

CCJ do Senado inicia votação do relatório da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou há pouco a votação do relatório da reforma tributária. Após quase seis horas de discussão, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), iniciou o...

07/11/23 - 13:22min

Haddad cita dia histórico sobre votação da tributária na CCJ e apela ao Senado por aprovação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a terça-feira, 7, pode ser um dia histórico caso a reforma tributária avance no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa analisa o...

07/11/23 - 13:00min

Após pressões, Braga amplia exceções na reforma tributária e gera preocupação

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, aceitou uma série de emendas na reta final de articulação em torno da proposta que amplia o rol de exceções e setores beneficiados com o...

07/11/23 - 12:15min

Braga aceita emenda que retoma possibilidade de cobrança de contribuição por Estados

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, aceitou uma emenda que retoma a possibilidade de Estados criarem novas contribuições para investimentos em obras de infraestrutura e habitação. O trecho atende, principalmente, governadores...

07/11/23 - 8:35min

Tributária: líder do governo no Senado diz que relator vai acatar de ‘7 a 9’ novas emendas

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), adiantou que, para garantir os votos necessários para aprovação da reforma tributária, entre sete e nove novas emendas serão acatadas pelo relator do texto, Eduardo...

02/11/23 - 22:09min

Pacheco cancela atos do Senado e gera suspensão de indicações de Lula ao STJ e embaixadas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ordenou o cancelamento de todos os atos da Mesa Diretora da última quarta-feira, 1º, o que suspendeu a publicação dos nomes indicados pelo Palácio do Planalto para...

01/11/23 - 17:02min

Mudanças no FDR foram bem recebidas na maioria dos Estados, diz relator da tributária à revista

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, disse nesta quarta-feira, 1º de novembro, que as mudanças feitas no Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) a ser criado com a reforma foram...

26/10/23 - 15:31min

FecomércioSP diz que relatório não oferece ‘certezas’ sobre elevação ou não de tributação

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomércioSP) considera que a trava para conter o aumento da carga tributária, incluída no relatório do Senado de reforma tributária,...

26/10/23 - 14:06min

Haddad, sobre mudança do FDR na tributária: ‘Me pareceu pleito justo e resolvemos acatar’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 26, que a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para R$ 60 bilhões a partir de 2043, inserida na proposta de reforma tributária, foi...

26/10/23 - 13:03min

Expectativa é que nas próximas 2 semanas PL das offshores seja aprovada no Senado, diz Randolfe

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 26, que o governo tem a expectativa de que o projeto de lei das offshores e dos fundos exclusivos seja...

26/10/23 - 13:03min

Expectativa é que nas próximas 2 semanas PL das offshores seja aprovada no Senado, diz Randolfe

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 26, que o governo tem a expectativa de que o projeto de lei das offshores e dos fundos exclusivos seja...

26/10/23 - 12:46min

Governo tem total confiança em relatório de Eduardo Braga sobre a tributária, diz Randolfe

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 26, que “o governo tem total confiança” no relatório da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). “O governo tem...