14/09/23 - 20:32min

Drogas: Senado reage ao STF e propõe tornar crime porte de qualquer quantidade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou nesta quinta-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. Segundo Pacheco, o tema...

14/09/23 - 12:45min

Senador Rodrigo Cunha será o relator do Desenrola no Senado

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) será o relator do Desenrola Brasil no Senado. A definição foi anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante a reunião de líderes na manhã desta quinta-feira, 14....

13/09/23 - 19:32min

Líder do governo articula para que PL da desoneração vá direto ao plenário do Senado

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), tem trabalhado para que o projeto de lei da desoneração vá direto ao plenário do Senado e não tenha que passar pela Comissão de...

13/09/23 - 12:17min

Comissão do Senado adia votação de PL que obriga reflorestamento de áreas queimadas

A Comissão de Meio Ambiente do Senado adiou a votação do Projeto de Lei que obriga o reflorestamento de áreas rurais com vegetação nativa submetidas a queimadas ilegais. O texto é polêmico e opõe...

13/09/23 - 11:49min

Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova por unanimidade PL dos bioinsumos

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei (PL) dos bioinsumos. A aprovação foi unânime: 12 votos favoráveis e nenhum contrário. O PL tramita em caráter terminativo...

12/09/23 - 12:18min

CAE do Senado aprova relatório do projeto de lei de debêntures de infraestrutura

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o relatório do projeto de lei dos debêntures de infraestrutura. O PL segue agora para a análise do plenário do Senado. O...

12/09/23 - 12:18min

CAE do Senado aprova relatório do projeto de lei de debêntures de infraestrutura

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o relatório do projeto de lei dos debêntures de infraestrutura. O PL segue agora para a análise do plenário do Senado. O...

06/09/23 - 16:43min

Senado dos EUA aprova nomeação de Philip Jefferson à vice-presidência do Fed por margem folgada

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira, 6, a nomeação de Philip Jefferson para o cargo de vice-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). Por 88 votos a favor e 10...

04/09/23 - 18:01min

Integração entre Agricultura e MDA será cada vez mais fortalecida, afirma Fávaro

Após oito meses da gestão compartilhada da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) entre os Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, modelo adotado pela primeira vez no País, o ministro da...

30/08/23 - 19:13min

Senado aprova PL do Carf por 34 votos a 27; senadores analisam destaques

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, por 34 votos a 27, o projeto de lei do Carf. A proposta tem como diretriz principal retomar o voto de qualidade a favor da Fazenda no conselho,...

29/08/23 - 12:53min

Zema e Cláudio Castro faltam à sessão do Senado com governadores; Tarcísio manda vice

O Senado conta com a participação de ao menos 15 governadores e quatro vice-governadores de todas as regiões do País para discutir a reforma tributária. Desde a manhã desta terça-feira, 29, os senadores discutem...

29/08/23 - 12:03min

Reunião abre portas para diálogo franco sobre tributária sonhada há muito tempo, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a sessão desta terça-feira, 29, para ouvir os governadores sobre a reforma tributária abre “as portas para o diálogo franco” sobre o tema. Em discurso...

28/08/23 - 17:17min

Pacheco: Fixação de alíquota do IVA na Constituição virá após estudos de impacto da tributária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esclareceu nesta segunda-feira, 28, que, em relação à alíquota padrão do IVA, a ideia não é fixá-la na Constituição sem antes ter a conta sobre qual será...

28/08/23 - 17:14min

Pacheco diz que Senado está debruçado sobre o estudos para evitar aumento da carga tributária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 28, que, em relação aos estudos que o seu colega e relator da reforma tributária na Casa, Eduardo Braga (MDB- AM), está fazendo para...

28/08/23 - 15:05min

Pacheco volta a defender teto para alíquota do IVA

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a fixação de limite para alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), discutido na reforma tributária como forma de unificar tributos sobre consumo praticados atualmente. Para...

28/08/23 - 15:00min

Senado pauta projeto de lei do Carf para a quarta-feira, 30

O Senado pautou para a quarta-feira, 30, a votação do projeto de lei do Carf. A proposta tinha a previsão de ser votada na terça ou na quarta, mas o presidente do Senado, Rodrigo...