Fazenda recua e aceita projeto de lei para setor de eventos

O Ministro da Fazenda Fernando Haddad recuou e aceitou o pedido da Câmara dos Deputados para que as mudanças no setor de eventos sejam feitas por projeto de lei e não como medida provisória,...

29/12/23 - 8:54min

Governo publica MP para garantir déficit zero das contas públicas em 2024

Foi publicada a Medida Provisória com as medidas para garantir déficit zero e equilíbrio das contas públicas em 2024, conforme apresentado pelo Ministério da Fazenda. O texto está disponível no Diário Oficial da União...

29/12/23 - 7:04min

Setores da economia afetados falam em ‘insegurança jurídica’

Setores afetados pela decisão do governo de revogar a desoneração da folha de pagamento afirmaram, em nota conjunta divulgada na tarde de ontem, que a medida provisória que deverá ser editada pelo governo para...

01/07/21 - 21:38min

Decreto regulamenta enquadramento de setor de eventos no Pronampe

O governo federal editou Decreto para regulamentar o enquadramento dos beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)....

04/05/21 - 7:49min

Bolsonaro sanciona lei com medidas emergenciais para o setor de eventos

SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos, para compensar os efeitos das medidas de combate à pandemia de Covid-19, instituindo o...