STF analisa quebra de sigilo de pesquisas no Google sobre Marielle Franco antes do assassinato

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no próximo dia 9 o julgamento que decidirá se o Google deve quebrar o sigilo de usuários que pesquisaram sobre a vereadora do Rio Marielle Franco na...

28/03/26 - 16:40min

Fachin nega pedido de CPI e mantém decisão que barrou quebra de sigilo de empresa de Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, negou o pedido da CPI do Crime Organizado para suspender a decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou a quebra de sigilos da Maridt Participações,...

25/03/26 - 20:30min

Câmara aprova projeto que permite quebrar sigilo bancário para pagamento de pensão alimentícia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 25, um projeto de lei que permite a quebra de sigilo bancário e fiscal em ações sobre pagamento de pensão alimentícia em situações de ocultação de bens...

25/03/26 - 12:39min

Relator de CPI reapresenta quebra de sigilo de fundo usado em resort de Toffoli

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), reapresentou o pedido de quebra de sigilo do fundo Arleen, usado pelo cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, Fabiano...

24/03/26 - 18:35min

CPI recorre de ordem de Gilmar que anulou quebra de sigilo de fundo comprador de resort

A CPI do Crime Organizado recorreu nesta terça-feira, 24, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que, na última quinta-feira, 19, anulou a quebra de sigilo do fundo Arleen, ligado à...

19/03/26 - 12:35min

CPI do Crime Organizado: para relator, decisão de Gilmar visa garantir impunidade de poderosos

Relator da CPI do Crime Organizado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) criticou nesta quinta-feira, 19, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que anulou a quebra de sigilo do fundo...

19/03/26 - 12:26min

Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de fundo usado por Zettel para comprar resort de Toffoli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou nesta quinta-feira, 19, a quebra de sigilo do fundo Arleen aprovada pela CPI do Crime Organizado. O requerimento foi aceito pelo colegiado nesta quarta,...

19/03/26 - 7:40min

CPI do Crime Organizado quebra sigilo de fundo usado por Zettel para comprar resort

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado quebrou o sigilo do fundo Arleen, usado para a compra do resort Tayayá de Dias Toffoli e de seus familiares. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o...

03/03/26 - 15:01min

Alcolumbre diz que ouvirá Advocacia do Senado para decidir sobre quebra de sigilo de Lulinha

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira, 3, que ouvirá a Advocacia do Senado antes de tomar uma decisão sobre manter ou não a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula...

05/02/26 - 12:40min

CPMI do INSS barra votação de quebra de sigilo de Master e de aliados de Lula e Bolsonaro

Parlamentares governistas e da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram em acordo na manhã desta quinta-feira, 5, e barraram a votação de requerimentos que miram o Banco Master e aliados do...

02/02/26 - 22:00min

CPI do INSS: Viana quer quebrar sigilo de igreja localizada em endereço de entidade investigada

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPI do INSS, protocolou, nesta segunda-feira, 2, requerimento para quebrar o sigilo da Igreja Evangélica Pentecostal Ministério Visão de Deus. Ela foi apontada em reportagem do Metrópoles...

16/10/25 - 11:03min

CPMI do INSS retira de pauta quebra de sigilo do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi

A CPMI do INSS retirou de pauta, nesta quinta-feira, 16, os requerimentos de quebra do sigilo fiscal e telemático do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi de janeiro de 2023 a agosto deste ano, período...

09/10/25 - 12:44min

CPMI do INSS rejeita quebra de sigilo bancário de ex-chefe de gabinete de Alcolumbre

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rejeitou nesta quinta-feira, 9, a quebra de sigilo bancário de Paulo Boudens, ex-chefe de gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre...

20/02/25 - 7:07min

Moraes expõe delação que cita pressão de Bolsonaro sobre chefes das Forças

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quarta-feira, 19, o sigilo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. A colaboração deu subsídios para a investigação que resultou na denúncia...

19/02/25 - 11:08min

Moraes levanta sigilo de delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quarta-feira, 19, o sigilo da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento ainda não...

15/01/25 - 16:29min

Haddad afirma que Lula está para assinar MP para reforçar gratuidade e sigilo do Pix

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira, 15, que o governo vai publicar uma Medida Provisória para reforçar a gratuidade e sigilo do Pix. Esta é a reação do governo à onda...

26/11/24 - 13:23min

Moraes abre sigilo e manda à PGR relatório da PF que indicia Bolsonaro e mais 36

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou nesta terça-feira, 26, à Procuradoria-Geral da República o relatório de mais de 800 páginas em que a Polícia Federal enquadrou o ex-presidente Jair Bolsonaro...

26/11/24 - 12:05min

Comissão de Ética arquiva denúncia contra Silvio Almeida

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República arquivou nesta segunda-feira, 25, um pedido de investigação contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido em setembro após denúncias de assédio sexual....

16/10/24 - 20:51min

Mendonça pede vista e adia julgamento sobre quebra de sigilo de históricos de busca na internet

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta quarta-feira, 16, o julgamento sobre a quebra de sigilo de históricos de busca na internet. Por...

25/09/24 - 20:57min

Moraes sinaliza divergência em julgamento sobre quebra de sigilo de históricos de busca

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta quarta-feira, 25, que vai abrir divergência no julgamento sobre a quebra de sigilo de históricos de busca na internet. O processo estava...