26/10/23 - 18:35min

CMN e BC aprovam resolução para simplificar renovação de consentimento no Open Finance

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central aprovaram resolução conjunta que simplifica renovação de consentimentos no Open Finance e amplia prazo de validade do compartilhamento de dados no sistema para mais de...

02/08/23 - 10:45min

Lula sanciona simplificação de obrigações tributárias para empresas com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, lei complementar que simplifica dispositivos do Sistema Tributário Nacional, conforme texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2. A norma é...

16/01/23 - 15:45min

Agricultura pretende simplificar processos para aumentar exportações de carne

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, pretende simplificar o procedimento de habilitação de estabelecimentos para a exportação de produtos de origem animal. Em nota, a pasta diz que a ideia é que...

16/01/23 - 14:15min

Reforma não é de governo ou da oposição e está bastante madura, diz Alckmin

Após defender, em reunião com empresários da indústria, a aprovação da reforma tributária ainda neste ano, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira, 16,...

19/10/22 - 17:00min

Concessão light de 70 BRs pode driblar falta de recursos públicos

A criação de modelos simplificados de concessão de estradas, com menos exigências de obras e intervenções, poderia aliviar a pressão sobre o Orçamento federal, incapaz de garantir a manutenção mínima das rodovias, e oferecer...

19/08/22 - 15:59min

Varíola dos macacos: Anvisa simplifica importação para vacinas e remédios

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu por unanimidade que vacinas e medicamentos destinados a conter e tratar o surto da varíola dos macacos (monkeypox) não precisarão do registro de importação prévio para...

03/08/22 - 21:22min

Senado aprova MP que simplifica concessão de benefícios do INSS

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, sem alterações, na forma de projeto de conversão, a Medida Provisória (MP) que simplifica a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto vai...

03/08/22 - 20:50min

Senado aprova texto-base da MP que simplifica concessão de benefícios do INSS

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, o texto-base do projeto de conversão à Medida Provisória (MP) que simplifica a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os senadores analisam agora um...

17/06/20 - 12:49min

Governo simplifica análise de projetos e pode acelerar repasse a obras de Estados

O governo vai simplificar a análise de custo dos projetos de até R$ 1,5 milhão que recebem recursos da União por meio de convênios e contratos com Estados e municípios. Na largada, a medida...

19/03/20 - 8:44min

Governo publica decretos sobre digitalização e simplificação de documentos

O governo federal publicou nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU) dois decretos presidenciais que tratam de digitalização e simplificação de documentos. O Decreto 10.278/2020 estabelece técnicas e requisitos para a digitalização...

27/08/19 - 13:34min

Projeto de simplificação cambial ‘já está pronto’, diz presidente do BC

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, citou na manhã desta terça-feira, 26, o projeto de simplificação cambial, que “já está pronto”. De acordo com Campos Neto, ele “busca o alinhamento de nossa...

08/02/19 - 16:32min

Governo elabora decreto para simplificar serviços públicos federais

O governo quer simplificar a prestação de serviços públicos, retirando uma série de burocracias que vão desde a apresentação de documentação até o reconhecimento de firma. O Broadcast, sistema de notícias em tempo real...

02/01/19 - 17:27min

Guedes: com simplificação de impostos carga pode cair para 20% do PIB

O novo ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a carga tributária ideal para o Brasil é de 20%. “Acima disso, é o quinto dos infernos. Tiradentes morreu por isso”, afirmou, em seu discurso...