CNJ e Ministério da Justiça recebem sugestões para plano de melhoria do sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estão promovendo, até domingo, 5, uma consulta pública para que entidades possam colaborar na construção do plano Pena Justa, projeto...

19/10/23 - 17:38min

Após reunião com Barroso, Dino diz que cumprirá prazo para plano sobre sistema prisional

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o prazo de seis meses para apresentar plano de melhoria no sistema prisional será cumprido. Dino e o presidente Supremo Tribunal Federal (STF),...

29/09/23 - 16:22min

Barroso anuncia que 1º julgamento de sua gestão no STF será sobre o sistema prisional

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que o primeiro julgamento na Corte durante seu mandato envolverá o sistema prisional. O julgamento será na próxima terça-feira, 3. Barroso...

18/01/22 - 14:00min

Mourão diz que não há espaço no Orçamento para reajuste a servidores

No dia em que o funcionalismo público realiza mobilização, com atos em frente às sedes do Banco Central e do Ministério da Economia, em Brasília, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, colocou em dúvida...

17/04/21 - 15:00min

CNJ lança aplicativo de apoio a pessoas egressas do sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança na próxima terça, 20, o aplicativo Escritório Social Virtual, voltado para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. Inicialmente, o projeto atenderá o Distrito Federal, facilitando...

17/12/20 - 15:00min

Fachin manda para casa presos do grupo de risco da covid que estão no semiaberto

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta quinta-feira, 17, um habeas corpus coletivo para conceder prisão domiciliar a todos os detentos do grupo de risco para o novo coronavírus cumprindo...

02/10/20 - 22:08min

CNJ aprova resolução que reconhece identificação de gênero no sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira, 2, resolução que reconhece a identificação de gênero no sistema prisional brasileiro, permitindo que a população carcerária LGTB possa cumprir suas penas em unidades adequadas...

09/04/20 - 9:10min

Justiça revoga liminar que permitia soltar presos com mais de 60 anos

A justiça do Rio de Janeiro revogou decisão liminar que determinava a reavaliação das prisões provisórias impostas a pessoas maiores de 60 anos no estado. A decisão da desembargadora Katia Maria Amaral Jangutt atendeu...

29/05/19 - 16:32min

PL de Major Vitor Hugo (PSL) manda preso trabalhar para ter progressão de regime

Um projeto de autoria do líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL), prevê que o preso condenado só terá direito à progressão do regime se trabalhar. Por meio do PL 3126/2019,...

13/11/18 - 18:52min

Principal problema da segurança no País está nas prisões, diz Jungmann

O Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta terça-feira, 13, que o problema número um de segurança pública no País está do portão para dentro do sistema prisional. Segundo ele, a maioria dos...

13/11/18 - 18:51min

Principal problema da segurança no País está nas prisões, diz Jungmann

O Ministro da Segurança Pública, Raul Jugmann, afirmou nesta terça-feira, 13, que o problema número um de segurança pública no País está do portão para dentro do sistema prisional. Segundo ele, a maioria dos...

08/11/18 - 17:18min

Moro defende criar mais vagas para presos

O juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro de Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 8, que é necessário criar mais vagas para presos e admitiu que pode ser necessário...

07/11/18 - 19:03min

Dodge pede a Temer intervenção federal no sistema prisional de Roraima

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira, 7, ao presidente Michel Temer uma intervenção federal nos sistemas prisional e socioeducativo do Estado de Roraima. Raquel pede a intervenção até 31 de dezembro,...

25/10/18 - 17:57min

Lewandowski concede domiciliar para mães e grávidas envolvidas com tráfico

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) prisão domiciliar a presas preventivas por envolvimento com tráfico de drogas com filhos de até 12 anos ou grávidas. O ministro...

03/09/18 - 20:18min

Governo estuda liberar gravação de conversas entre advogados e presos

A Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil analisa uma proposta de projeto de lei para liberar a gravação de conversas entre detentos de penitenciárias federais e seus advogados. A informação foi dada...

24/08/18 - 13:55min

Jungmann debate medidas emergenciais para a crise prisional em RR

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, participou na manhã desta sexta-feira, 24, de uma reunião com as presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e com a Procuradoria Geral da República, Raquel...

18/06/18 - 18:37min

Sistema prisional que não recupera é problema do País inteiro, diz Raquel Dodge

“Sistema prisional iníquo, que não recupera e encarcera mal é problema do País inteiro, e não apenas de alguns entre nós”, disse nesta segunda-feira, 18, a procuradora-geral Raquel Dodge, presidente do Conselho Nacional do...

07/03/18 - 18:32min

MP promete devassa no sistema prisional do Rio de Janeiro

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, prometeu uma devassa no sistema prisional do estado. Ele fez o anúncio nesta quarta-feira (7), durante coletiva no Ministério Público (MP) sobre a descoberta...

04/01/18 - 12:12min

Perillo pede reunião de governadores com Justiça para discutir sistema prisional

Comissão visita instalações do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia Aline Caetano / TJ-GO O governador de Goiás, Marconi Perillo, pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça...

01/01/18 - 13:08min

Pior massacre do sistema prisional do Amazonas completa um ano

Portão principal do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na capital amazonense, onde 56 detentos foram mortos em uma rebelião Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil Há um ano, na tarde do dia 1° de janeiro de 2016,...