Senador Omar Aziz vai apresentar ação na PGR para retirar do ar sites de apostas esportivas

O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou neste domingo, 15, que vai apresentar uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo para retirar do ar todos os sites de apostas esportivas enquanto não estiver concluído...

25/03/24 - 13:41min

Após sanção de nova lei, Brasil começa a regular o mercado de apostas esportivas e cassinos online

No último dia do ano de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que visa regulamentar as apostas esportivas no Brasil, popularmente conhecidas como “bets”, e outras atividades online. A...

28/04/23 - 11:07min

Qual a diferença entre apostas esportivas e jogos de azar?

Governo prevê arrecadar até R$ 15 bi por ano com regulamentação de apostas esportivas e discute PL sobre legalização de jogos de azar, como cassinos e jogo do bicho. Mas diferenciação prevista por lei...

18/04/23 - 21:24min

Novas regras para apostas esportivas incluem alíquota de 30%; entenda

Livre de tributação neste momento, os sites de apostas esportivas estão na mira do governo federal, que pretende regulamentar e taxar a atividade no país. A expectativa é que a Medida Provisória que envolve...

15/09/21 - 13:47min

Sites de apostas podem movimentar R$10 bi, mas aguardam regulação

Com uma lei aprovada em 2018 e outro complemento mais recente, de julho de 2021, que alterou regras de tributação e distribuição da arrecadação de apostas no esporte, o setor de palpites online e...

15/03/21 - 11:58min

Sites de apostas devem continuar investindo no Brasil; Tema avança nos estados

Com a flexibilização das apostas esportivas no Brasil decorrente da medida provisória 846 promulgada em 2018 pelo governo do ex-presidente Michel Temer, sites de aposta esportiva iniciaram patrocínios legalizados em meio aos seus serviços...