Câmara aprova ‘SUS da Educação’; veja os principais pontos

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como “SUS da Educação”. A medida estabelece regras para a cooperação entre a União, Estados...

10/03/22 - 17:43min

Sistema Nacional de Educação: entenda projeto de lei que cria o ‘SUS do ensino’

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Esse modelo define as atribuições de municípios, Estados e governo federal no setor aos moldes do...

10/03/22 - 7:35min

Projeto que cria Sistema Nacional de Educação é aprovado no Senado

Aprovado nesta quarta-feira, 9, por unanimidade, com 74 votos, no Senado, o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) vai agora para a Câmara. De autoria do senador Flávio...

10/05/21 - 12:34min

Estados atrasam adesão ao Denatran e motoristas perdem desconto em multas

Estados brasileiros atrasam a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), criado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A demora afeta motoristas que deixam de ter benefícios com a plataforma. A obrigatoriedade da inserção...