STF decide que Estados e municípios não podem reduzir multa por sonegação e que limite é 100%

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, limitar a 100% do débito tributário o patamar da multa qualificada por sonegação fiscal, fraude ou conluio e autorizar a cobrança de até 150% em caso...

21/08/24 - 19:01min

Promotoria acha R$ 4 mi no fundo falso de porta-malas de líder da sonegação de frigoríficos

O Ministério Público de Minas apreendeu nesta quarta-feira, 21, cerca R$ 4 milhões em dinheiro vivo escondidos no carro de um alvo da 2ª fase da Operação Castelo de Vento – investigação sobre suposto...

06/12/23 - 13:01min

Força-tarefa faz operação contra gigante das grifes por fraude fiscal e sonegação de R$ 3 bi

Força-tarefa formada por 245 agentes do Ministério Público de São Paulo, Receita e efetivos policiais deflagrou nesta quarta, 6, a Operação Vênus – investigação que mira o Grupo Restum, sob suspeita de ter montado...

31/08/23 - 7:36min

Orçamento 2024: Governo prevê R$ 1,8 bi de receita extra com combate à sonegação em e-commerce

O plano da Receita Federal para combater a sonegação em compras em sites internacionais, como nas plataformas Shein, Shopee e Aliexpress, será contabilizado no Orçamento de 2024, como parte do esforço arrecadatório do governo...

12/04/23 - 4:30min

Receita Federal vai acabar com isenção de importações de até US$ 50

A Receita Federal informou nesta terça-feira (11) que vai acabar com a isenção de imposto às encomendas internacionais que custem até US$ 50. A ação faz parte do pacote de medidas do ministro da...

30/03/23 - 2:05min

Credit Suisse ajudou clientes ricos a sonegar impostos, segundo o Senado americano

O Credit Suisse violou um acordo judicial de 2014 com as autoridades dos Estados Unidos ao continuar ajudando americanos ultra-ricos a sonegar impostos e ocultar mais de US$ 700 milhões do governo, descobriu o...

12/09/22 - 20:14min

Rosa dos Ventos: empresários são condenados por sonegação de R$ 77 milhões

A juíza federal Jamille Morais Silva Ferraretto, da 9ª Vara Federal de Campinas (SP), condenou dois réus da Operação Rosa dos Ventos, que investigava um esquema de sonegação fiscal no setor de combustíveis. Adriano...

31/05/22 - 15:22min

Empresa ligada ao tio do ministro do Desenvolvimento é alvo de buscas em operação

A investigação que levou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado a abrirem buscas nesta terça-feira, 31, contra a produtora e distribuidora de tabaco Dicina...

31/05/22 - 12:39min

MP e polícia de SP fazem buscas contra distribuidora de cigarros por sonegação

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira-SP) abriu nesta terça-feira, 31, a Operação Nuvem de Fumaça para aprofundar uma investigação sobre sonegação e fraudes fiscais no comércio de tabaco. Ao...

26/05/22 - 11:47min

Shakira perde recurso para evitar julgamento por fraude fiscal na Espanha

MADRI (Reuters) – Um tribunal espanhol rejeitou recurso da cantora colombiana Shakira e ratificou uma decisão anterior, que viu “evidências suficientes” para enviá-la a julgamento por suposta fraude fiscal, mostrou um documento judicial nesta...

30/03/22 - 15:58min

Shopee encerra operações na Índia por “incertezas do mercado”

A Shopee, empresa de comércio eletrônico, decidiu deixar suas operações na Índia. A decisão ocorre poucos meses depois de a empresa começar a operar na Índia. Em nota divulgada nesta segunda-feira (28), a empresa...

25/03/22 - 18:47min

Governo prepara MP contra plataformas como Shopee e AliExpress; entenda

O Ministério da Economia prepara uma medida provisória para fechar o cerco contra as plataformas online de vendas de produtos – como Shopee, Wish, AliExpress e Shein. A decisão ocorre depois que um grupo...

28/09/21 - 14:54min

Grupo investigado por fraude tributária montou ‘império’ da reciclagem, diz PF

A investigação que levou a Polícia Federal a abrir a Operação Blindagem Metálica nesta terça-feira, 28, teve início em 2018 e mobilizou uma força-tarefa de membros do Ministério Público Federal, Receita Federal, Procuradoria-Geral da...

28/07/21 - 15:25min

Receita Federal considera suspeita movimentação de R$ 17 milhões do senador Ciro Nogueira

A Receita Federal está cobrando uma dívida de R$ 17 milhões do senador Ciro Nogueira, que foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo ministro da Casa Civil. De acordo com O...

27/05/21 - 19:36min

ANP proíbe definitivamente venda de etanol hidratado entre distribuidoras

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A diretoria da agência reguladora ANP aprovou nesta quinta-feira resolução que proíbe definitivamente a venda de etanol hidratado entre duas distribuidoras autorizadas, após estudos apontarem um aumento de tais...

26/05/21 - 15:30min

Operação desarticula esquema de sonegação de impostos no setor de metal e sucata

Uma operação da Polícia Civil, Receita Estadual e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 26, para combater sonegação de impostos nos Estados de Minas Gerais, São Paulo e...

16/03/21 - 14:53min

Operação da Receita identifica cerca de R$ 1 bi em sonegação de impostos do café

Uma operação chamada “Expresso”, da Receita Federal e da Polícia Civil do Paraná, foi deflagrada nesta terça-feira, 16, para desmantelar gigantesco esquema de sonegação do setor de café e crimes relacionados. Desde as primeiras...

15/03/21 - 21:53min

MS Bank acusa fintech Wise de transferir R$ 100 milhões sem pagar impostos

A fintech Wise (ex-TransferWise) foi acusada pelo MS Bank de fraudes. O banco paranaense afirma que a fintech teria feito R$ 100 milhões em transferências ilegais. O banco disse que a startup usava os...

15/03/21 - 10:56min

Ação foca em adulteração de combustível com possível sonegação de R$ 270 milhões

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram na manhã desta segunda-feira, 15, , a segunda...

11/11/20 - 21:28min

Fundador da Ricardo Eletro é denunciado por sonegação

O empresário Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro, um dos maiores grupos varejistas do País, foi denunciado nesta quarta-feira, 11, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por apropriação indébita tributária de R$ 14...