STF tem 2 votos para manter avaliação de transgênicos sob CTNBio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a competência exclusiva da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para liberar a comercialização de transgênicos. O magistrado havia pedido vista em...

22/03/18 - 6:07min

Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos...

09/02/17 - 15:51min

Celso de Mello diz que decide até sexta sobre nomeação de Moreira Franco

Em meio a uma guerra de liminares, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 9, que decidirá “no máximo” até esta sexta-feira, 10, sobre dois mandados de segurança...