Dino suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento que discute a adoção do modelo de escolas cívico-militares em São Paulo. Ele pediu vista na última sexta-feira, 2. A Corte julgava...

02/05/25 - 16:53min

Barroso pauta para maio ações com impacto de R$ 41,5 bi para a União

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou julgamentos que envolvem valores bilionários para o mês de maio. No dia 14, a Corte deve julgar se os valores correspondentes a...

02/05/25 - 12:24min

Emendas: Dino manda Congresso e governo se manifestarem após Sóstenes não responder intimação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), não pode evocar a imunidade parlamentar para deixar de explicar a ameaça...

02/05/25 - 10:53min

Líder do PL na Câmara alega imunidade parlamentar para não responder a Dino

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), alegou imunidade parlamentar para não responder à intimação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que solicitava explicações sobre declarações do...

29/04/25 - 12:52min

Bolsonaro reitera Tarcísio e Mourão e amplia lista de testemunhas em ação do golpe; veja lista

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reiterou nomes e acrescentou duas novas testemunhas na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista. Na segunda-feira, 28, Bolsonaro enviou ao Supremo a defesa prévia...

28/04/25 - 20:58min

Moratória da soja: STF autoriza MT a restringir benefícios fiscais a partir de 2026

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente sua decisão anterior e restabeleceu os efeitos do artigo 2º da Lei Estadual 12.709/2024 de Mato Grosso, que veda a concessão de benefícios...

26/04/25 - 7:38min

STF condena a 14 anos de prisão cabeleireira que pichou estátua

Com o voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta, 25, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime inicial...

25/04/25 - 18:37min

STF condena a 14 anos de prisão cabeleireira que pichou ‘Perdeu, mané’ em estátua

Com o voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira, 25, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime inicial...

25/04/25 - 18:32min

Em resposta a Fux, Moraes diz que caso de Débora não é diferente dos 470 condenados do 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta sexta-feira, 25, um complemento de voto em que reitera a proposta de pena 14 anos de prisão em regime inicial fechado para...

25/04/25 - 12:48min

Atos golpistas: Fux quer pena de um ano e meio para cabeleireira que pichou símbolo da Justiça

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 25, para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mas a uma pena de 1 ano e seis meses. Com o voto,...

25/04/25 - 11:59min

STF tem maioria para condenar cabeleireira que pichou ‘Perdeu, mané’; Fux pede pena menor

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 25, para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mas a uma pena de 1 ano e seis meses. Com o voto,...

25/04/25 - 11:48min

Moraes e mais três votam para manter Collor preso, mas Gilmar suspende julgamento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira, 25, a manutenção de sua própria decisão que decretou a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello em decorrência de uma...

25/04/25 - 9:48min

STF retoma julgamento de Débora, que pichou estátua em ato golpista de 8 de Janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 25, o julgamento do caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, durante os...

24/04/25 - 10:52min

Correção: PF diz a Zaninque há provas para processar desembargadores por venda de sentenças

Na matéria divulgada anteriormente, havia uma incorreção no 4º parágrafo na fala do advogado Pierpaolo Bottini. Segue o texto corrigido: A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou o...

23/04/25 - 11:54min

PF diz ao STF que há provas para processar desembargadores de MS por venda de decisões

A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e de um conselheiro do Tribunal de...

21/04/25 - 16:35min

Moraes rejeita pedido de Filipe Martins para circular sem restrições por Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido apresentado pela defesa do ex-assessor da Presidência Filipe Martins para que ele pudesse circular livremente por Brasília durante os dias em...

21/04/25 - 12:19min

Barroso diz que história reconhecerá papa Francisco como uma das maiores lideranças

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, lamentou a morte do papa Francisco nesta segunda-feira, 21, aos 88 anos. Segundo Barroso, o pontífice foi uma “luz iluminando a humanidade” e a...

20/04/25 - 18:05min

Moraes concede prisão domiciliar a condenados do 8 de Janeiro por razões de saúde

Em meio ao debate sobre uma possível anistia aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a, pelo menos, seis pessoas...

19/04/25 - 18:07min

Ex-assessor de Bolsonaro pede permissão para circular por Brasília sem punição

A defesa do ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência Filipe Garcia Martins pediu permissão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para circular livremente por Brasília entre segunda-feira, 21, e a...

17/04/25 - 19:53min

Filipe Martins deve acompanhar o julgamento da denúncia contra ele no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 17, que o ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, acompanhe o próprio julgamento presencialmente. Filipe faz parte do...