STF rejeita recurso de ‘Dama do Tráfico’ e marido contra condenação criminal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na última semana o recurso apresentado por Luciane Barbosa Farias, a “Dama do Tráfico”. O recurso foi apresentado por ela e pelo marido, o traficante Clemilson...

19/11/24 - 17:51min

Barroso faz apelo para que Justiça do Trabalho ajude a reduzir volume de ações trabalhistas

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um apelo para a Justiça do Trabalho aplicar a resolução, editada pelo CNJ no fim...

14/11/24 - 11:09min

Imprensa internacional repercute explosões perto do STF e cita cúpula do G20 no Brasil

A sequência de explosões na Praça dos Três poderes, que resultou na morte do próprio autor do atentado, Francisco Wanderley Luiz, repercutiram na mídia internacional. Reportagens citaram a proximidade da cúpula do G20, no...

14/11/24 - 11:02min

Moraes diz que explosões no STF não são fatos isolados e que não há pacificação com anistia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira, 14, que as explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília são resultado do ódio político que se instalou no País...

14/11/24 - 10:48min

STF mantém sessão plenária na tarde de hoje com presença restrita a partes e imprensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a sessão plenária desta quinta-feira, 14, a partir das 14 horas, mas restringiu a entrada na Corte aos advogados das partes e à imprensa previamente credenciada. “Todos...

14/11/24 - 10:45min

Casa alugada por ‘homem-bomba’ em Brasília tinha mais explosivos, diz PM

A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) afirma ter encontrado mais explosivos na casa alugada pelo homem que detonou bombas em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e em um estacionamento da Câmara na...

14/11/24 - 10:32min

Após explosões, autoridades devem se unir para regulamentação das redes sociais, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 14, que os explosivos detonados na quarta-feira, 13, no estacionamento da Câmara e na frente da sede do Tribunal reforçam a importância...

14/11/24 - 9:44min

Corpo de autor de ataque em Brasília é retirado da Praça dos Três Poderes

O corpo do autor do ataque a bombas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, que ocorreu na noite de quarta-feira, 13, foi retirado na manhã desta quinta-feira, 14, do local, por volta das...

14/11/24 - 9:25min

Homem-bomba encontrado morto em Brasília vestia casaco verde com naipes do baralho

Francisco Wanderley Luiz, o homem-bomba que morreu na Praça dos Três Poderes, vestia um paletó verde com símbolos de naipes do baralho. As explosões destruíram a parte de trás da cabeça dele e a...

14/11/24 - 9:19min

Em depoimento, testemunha conta como homem carregando bombas tentou invadir STF

Depoimento de um segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) relata como Francisco Wanderley Luiz, o catarinense de 59 anos, tentou invadir a Corte carregando bombas e acabou por se matar na frente do prédio...

14/11/24 - 8:45min

Autor do ataque em Brasília visitou gabinete de deputado no ano passado: ‘Notei ele alterado’

Além de visitar o Supremo Tribunal Federal (STF), o autor de ataque a bombas na Praça dos Três Poderes, Francisco Wanderley Luiz, visitou a Câmara dos Deputados e esteve no gabinete do deputado Jorge...

14/11/24 - 7:15min

Alckmin descarta risco à segurança do G20 após ‘atentado a uma instituição da República’

O vice-presidente Geraldo Alckmin descartou risco à segurança da reunião do G20, na semana que vem no Brasil, depois do atentado a bomba na quarta-feira na Praça dos Três Poderes, em Brasília. “Não vejo...

13/11/24 - 16:15min

Barroso marca sessão virtual para votar liminar de Fux sobre bets nesta 5ª-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para amanhã uma sessão virtual extraordinária para votar a liminar proferida pelo ministro Luiz Fux sobre as “bets”. A votação começa às 11h...

13/11/24 - 14:41min

STF deve retomar julgamento de recurso de Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 13, o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello, contra a condenação a oito anos de prisão por corrupção passiva...

13/11/24 - 13:17min

Fux pede a Barroso sessão extraordinária para votar liminar sobre bets

O ministro Luiz Fux pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a convocação de uma sessão extraordinária para consultar o colegiado sobre a liminar proferida na manhã desta quarta-feira, 13,...

13/11/24 - 8:37min

No STF, Fux proíbe aplicação de benefícios sociais em bets e manda Fazenda tomar medidas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que os valores de benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam aplicados em apostas on-line, as chamadas “bets”. A...

12/11/24 - 13:26min

Para Anatel, não é possível garantir bloqueio de bets irregulares; é preciso mudar a lei

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que as casas de apostas on-line dispõem de “diversas formas de burlar” bloqueios, e que são necessárias mais ferramentas tecnológicas e mudanças na lei para punir empresas...

12/11/24 - 9:29min

Procuradoria-Geral vai ao STF contra lei que autorizou bets no Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 11, contra a lei que regulou as apostas on-line, conhecidas como bets. O procurador-geral Paulo Gonet afirma que...

12/11/24 - 9:29min

Gonet vai ao STF contra lei de apostas

11/11/24 - 14:32min

Fux diz que julgamento sobre ‘bets’ deve ser urgente e avalia liminar

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento sobre a lei que regula as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, deve ser urgente. Ele falou que a análise do...