Moraes pede vista e suspende julgamento sobre reajuste por idade em planos de saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista no julgamento que discute se o Estatuto do Idoso, que proíbe o reajuste das mensalidades devido ao ingresso na faixa etária de...

05/11/25 - 12:57min

No STF, Dino suspende ações que discutem validade da Moratória da Soja na Justiça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade da Moratória da Soja na Justiça e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica...

04/11/25 - 12:10min

Líder do PT aciona STF contra governador do RJ por atentado à soberania em tratativa com os EUA

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de abertura de inquérito contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL),...

03/11/25 - 11:40min

No STF, Fachin vota para manter isenção de IR na compra de ações via stock option

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou contra um recurso do governo que tenta reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável aos contribuintes sobre a tributação dos planos de...

02/11/25 - 17:23min

Bolsonaro perde força com Lula em alta e iminência de prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro vem perdendo espaço político diante da pressão do Supremo Tribunal Federal (STF), das negociações travadas no Congresso e da recuperação de Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas. O cerco...

02/11/25 - 12:00min

CEO do Banco Volkswagen avalia que entendimento do STF sobre Marco das Garantias será revisto

De acordo com o ministro Toffoli, os Detrans não têm atribuição jurídica nem estrutura para conduzir execuções extrajudiciais prevista no Marco Legal das Garantias

01/11/25 - 21:45min

General preso por planejar atentado contra Lula e Moraes pede autorização para fazer o Enem

O general Mário Fernandes fez na sexta-feira, 31, um pedido de autorização judicial para deixar a prisão e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão está a cargo do ministro do...

01/11/25 - 20:52min

CNBB pede nulidade dos votos de Rosa Weber e Barroso em julgamento sobre o aborto no STF

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a nulidade dos votos dos ex-ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso na ação sobre descriminalização do aborto na Corte....

29/10/25 - 17:07min

PSOL vai ao STF contra regras que flexibilizam licenciamento para minerais estratégicos

O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra decretos editados no governo de Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizam o licenciamento ambiental de projetos de extração de minerais enquadrados como “estratégicos”. A ação foi...

29/10/25 - 11:04min

MP Eleitoral é a favor da inclusão de trama golpista em ação contra Bolsonaro no TSE

O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor de que provas obtidas nas investigações da trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) possam ser incluídas em ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...

28/10/25 - 22:09min

STF conclui ação do golpe em relação a Mauro Cid e torna sentença definitiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta terça-feira, 28, o trânsito em julgado do processo da trama golpista em relação do tenente-coronel Mauro Cid. Como a defesa não recorreu da condenação, o STF certificou...

28/10/25 - 18:00min

Tarcísio tenta se aproximar de Fachin após ataques ao STF no Sete de Setembro

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 28, pela primeira vez depois do Sete de Setembro, quando desferiu ataques à Corte. Tarcísio foi convidado...

28/10/25 - 13:45min

Bolsonaro e aliados repetem teses em recursos ao STF e afagam Fux, de olho em revisão das penas

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus condenados por tentativa de golpe de Estado recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) levantando pontos que extrapolam o alcance previsto para esta etapa...

28/10/25 - 11:40min

Toffoli diz que é ‘lenda urbana’ e ‘mentira deslavada’ afirmar que STF age de forma monocrática

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rebateu nesta segunda-feira, 27, críticas de que a Corte age de forma monocrática. Durante audiência pública sobre propriedade intelectual e direitos autorais na era digital,...

28/10/25 - 10:40min

Mauro Cid não recorre de condenação e pede reconhecimento de pena já cumprida

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi o único dos réus do núcleo crucial da trama golpista que não apresentou recursos contra a condenação no Supremo Tribunal Federal...

28/10/25 - 10:02min

1ª Turma do STF começa a julgar recurso de Bolsonaro e outros réus da trama golpista em 7/11

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, agendou o início do julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus do chamado núcleo crucial da...

27/10/25 - 22:40min

Defesa diz que multa de R$ 126 mil deixaria general Heleno em ‘situação de miséria’

A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), recorreu à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 27, na tentativa de...

27/10/25 - 22:35min

Defesa de Paulo Sérgio diz que STF errou no somatório das penas e pede absolvição de general

A defesa do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro, apresentou recurso nesta segunda-feira, 27, e pediu que ele seja absolvido de todos os cinco crimes pelos quais foi...

27/10/25 - 22:11min

‘Profundas injustiças’ e cerceamento de defesa, dizem advogados de Bolsonaro em recurso ao STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou do que chamou de “profundas injustiças” ao apresentar nesta segunda-feira, 27, recurso contra a condenação imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação...

27/10/25 - 21:57min

Defesa de Ramagem apresenta recurso ao STF para diminuir pena e manter cargo de delegado

A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) pediu a suspensão da condenação dele pelo crime de organização criminosa e a redução da pena do parlamentar sob o argumento de que a participação dele...