No STF, Dino marca audiência pública no dia 27 de junho sobre emendas Pix e de bancada

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma audiência pública, no dia 27 de junho, sobre as emendas Pix e as emendas de bancada – consideradas o espólio...

15/05/25 - 17:29min

Dino acolhe explicação da Câmara sobre emenda de comissão após fala do líder do PL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acolheu nesta quinta-feira, 15, as explicações da Câmara dos Deputados de que não há “suporte institucional” da Casa sobre um possível acordo sobre a divisão...

15/05/25 - 11:25min

Mulher que pichou estátua da Justiça com batom recorre de condenação no STF

A defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos apresentou recurso nesta quarta-feira, 14, contra sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada aos atos golpistas de 8 de Janeiro. Débora ficou conhecida após ter...

13/05/25 - 18:32min

Barroso pauta ação de R$ 9,1 bi sobre tributação de cooperativas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pautou uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins e CSLL sobre os valores resultantes dos atos cooperativos próprios das sociedades cooperativas. A Receita...

09/05/25 - 14:20min

Uso de câmeras por PMs na gestão Tarcísio após acordo no STF: entenda o que muda

O governo de São Paulo, a Defensoria Pública e o Ministério Público entraram em um acordo sobre a política de uso de câmeras corporais pela Polícia Militar do Estado. O documento foi homologado quinta-feira,...

08/05/25 - 12:42min

No STF, Dino manda CGU ampliar auditoria sobre emendas e cita ‘tragédia’ no INSS

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie as auditorias que já vêm sendo realizadas sobre o destino de emendas parlamentares. Na decisão, proferida nesta...

08/05/25 - 12:06min

Mendonça e Dino têm debate acalorado sobre crimes contra a honra no STF

Os ministros André Mendonça e Flávio Dino tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira, 7, do Supremo Tribunal Federal (STF). O embate ocorreu durante a análise de uma ação que questiona aumento...

04/05/25 - 16:30min

Dino suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento que discute a adoção do modelo de escolas cívico-militares em São Paulo. Ele pediu vista na última sexta-feira, 2. A Corte julgava...

02/05/25 - 16:53min

Barroso pauta para maio ações com impacto de R$ 41,5 bi para a União

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou julgamentos que envolvem valores bilionários para o mês de maio. No dia 14, a Corte deve julgar se os valores correspondentes a...

02/05/25 - 12:24min

Emendas: Dino manda Congresso e governo se manifestarem após Sóstenes não responder intimação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), não pode evocar a imunidade parlamentar para deixar de explicar a ameaça...

02/05/25 - 10:53min

Líder do PL na Câmara alega imunidade parlamentar para não responder a Dino

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), alegou imunidade parlamentar para não responder à intimação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que solicitava explicações sobre declarações do...

29/04/25 - 12:52min

Bolsonaro reitera Tarcísio e Mourão e amplia lista de testemunhas em ação do golpe; veja lista

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reiterou nomes e acrescentou duas novas testemunhas na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista. Na segunda-feira, 28, Bolsonaro enviou ao Supremo a defesa prévia...

28/04/25 - 20:58min

Moratória da soja: STF autoriza MT a restringir benefícios fiscais a partir de 2026

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente sua decisão anterior e restabeleceu os efeitos do artigo 2º da Lei Estadual 12.709/2024 de Mato Grosso, que veda a concessão de benefícios...

26/04/25 - 7:38min

STF condena a 14 anos de prisão cabeleireira que pichou estátua

Com o voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta, 25, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime inicial...

25/04/25 - 18:37min

STF condena a 14 anos de prisão cabeleireira que pichou ‘Perdeu, mané’ em estátua

Com o voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira, 25, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime inicial...

25/04/25 - 18:32min

Em resposta a Fux, Moraes diz que caso de Débora não é diferente dos 470 condenados do 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta sexta-feira, 25, um complemento de voto em que reitera a proposta de pena 14 anos de prisão em regime inicial fechado para...

25/04/25 - 12:48min

Atos golpistas: Fux quer pena de um ano e meio para cabeleireira que pichou símbolo da Justiça

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 25, para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mas a uma pena de 1 ano e seis meses. Com o voto,...

25/04/25 - 11:59min

STF tem maioria para condenar cabeleireira que pichou ‘Perdeu, mané’; Fux pede pena menor

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 25, para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mas a uma pena de 1 ano e seis meses. Com o voto,...

25/04/25 - 11:48min

Moraes e mais três votam para manter Collor preso, mas Gilmar suspende julgamento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira, 25, a manutenção de sua própria decisão que decretou a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello em decorrência de uma...

25/04/25 - 9:48min

STF retoma julgamento de Débora, que pichou estátua em ato golpista de 8 de Janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 25, o julgamento do caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, durante os...