Caso sobre desembargador preso pela PF provocou discussão entre Toffoli e Mendonça no STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e André Mendonça discutiram, em novembro, em um caso envolvendo o desembargador Macário Judice Neto, preso nesta terça-feira, 16, pela Polícia Federal. O magistrado do...

15/12/25 - 15:52min

Carlos Viana afirma que medida de Toffoli enfraquece as investigações sobre o Banco Master

Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) criticou, na última sexta-feira, 12, a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal...

15/12/25 - 12:25min

Diretor da PF confirma que investigação do caso Master envolve autoridade com foro no STF

O diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, confirmou nesta segunda-feira, 15, que as investigações sobre supostas fraudes do Banco Master chegaram a uma autoridade com direito ao foro especial no Supremo Tribunal Federal...

12/12/25 - 16:33min

Mendonça pede destaque e leva a Plenário julgamento sobre compensação a aposentados do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para o plenário físico da Corte o debate sobre a homologação do acordo do governo Luiz Inácio Lula da Silva para compensar aposentados...

11/12/25 - 21:52min

STF valida acordo que aumenta participação da União no conselho da Axia, antiga Eletrobras

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quinta-feira, 11, por seis votos a quatro, o Termo de Conciliação firmado entre a Axia Energia (antiga Eletrobras) e a União. A ação foi ajuizada em 2023...

09/12/25 - 21:18min

Flávio Dino marca julgamento do primeiro caso de desvio de emendas do orçamento secreto no STF

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, marcou para os dias 10 e 11 de março de 2026 as sessões que vão julgar a primeira ação penal sobre supostos...

08/12/25 - 18:04min

Anistia de Bolsonaro ‘é sonho de verão’, diz Paulinho da Força, relator do projeto

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, disse ao Estadão que não há nenhuma possibilidade de perdão ao...

07/12/25 - 16:54min

Toffoli voou em jatinho com advogado de diretor do Banco Master para ver final da Libertadores

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o advogado Augusto Arruda Botelho, ex-secretário nacional de Justiça, pegaram carona no mesmo jatinho para assistir a final da Libertadores em Lima, no Peru....

05/12/25 - 14:21min

Careca do INSS: Defesa indica ao STF posse de lancha e mais imóveis para bloqueio de bens

A defesa do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que possui uma lancha no valor de R$ 2,2 milhões e salas comerciais que ainda não...

04/12/25 - 16:41min

STF suspende julgamento de acordo entre Axia e União para aguardar voto de Fux

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a homologação do acordo entre União e Axia (ex-Eletrobras) no âmbito de ação que trata da limitação de 10% no poder de voto na companhia....

04/12/25 - 15:49min

Moraes vota por interpretação constitucional em ação sobre poder de voto na Axia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da procedência parcial da ação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a limitação do poder de voto da União a 10%...

04/12/25 - 12:19min

‘O que há são investigações, porque há indícios’, afirma Dino sobre emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu as críticas sobre ativismo judicial nesta quinta-feira, 4, e defendeu as decisões que vem tomando em relação às emendas parlamentares. Segundo o ministro, há...

04/12/25 - 10:40min

STF invade a prerrogativa do Congresso em fixar critérios sobre emendas, diz Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) invade a prerrogativa do Congresso em decisões que fixam critérios de transparência para a execução de emendas parlamentares....

03/12/25 - 17:07min

Julgamento de regra que reduz valor da aposentadoria por invalidez está em 5×4

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de regra que reduz o valor da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). O placar está em 5 a 4 para declarar a regra...

01/12/25 - 17:49min

CPMI do INSS quer reunião com Mendonça para discutir concessão de habeas corpus a investigados

Integrantes da CPMI do INSS querem se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça para discutir a concessão de habeas corpus a convocados pelo colegiado. Relator dos processos relacionados aos...

01/12/25 - 11:34min

André Mendonça diz que País não tem política de geração de riquezas, mas de distribuição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou que há um “descompasso” no Brasil por observar uma falta de existência de políticas de geração de riquezas, ao mesmo tempo em que vigora...

27/11/25 - 17:35min

STF começa a julgar acordo entre Axia e União sobre poder de voto na empresa

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou nesta quinta-feira, 27, o julgamento do acordo entre União e Axia (ex-Eletrobras) no âmbito de ação que questiona a limitação do poder de voto do governo na empresa....

27/11/25 - 17:18min

Anderson Torres na Papuda: sala de 54 metros quadrados, cama de casal, TV, água quente

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres vai cumprir a pena de 24 anos a que foi sentenciado no processo da trama golpista em uma unidade de 54 metros quadrados no Complexo Penitenciário da Papuda,...

27/11/25 - 13:20min

Tarcísio explica diálogo com STF sobre ICMS: são ações que se somam, não tinha relação direta

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 27, que as ações realizadas pelo Estado se somam às do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto a fraudes fiscais envolvendo o Imposto...

26/11/25 - 11:26min

STF cancela definitivamente tese da revisão da vida toda do INSS por 8 votos a 3

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, cancelar definitivamente a tese da “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diante da mudança de posição da Corte...