STF julga o alcance da proibição ao nepotismo em cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (19), a análise de um recurso que debate se a proibição do nepotismo deve incluir cargos políticos, como secretários municipais, estaduais e ministros de Estado. A...

19/02/25 - 18:12min

STF tem cinco votos contra inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos contra a inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de cobrança de condenações trabalhistas, mesmo se não tiverem participado do processo desde o início....

18/02/25 - 12:30min

Mendonça prorroga inquérito, e PF vai colher depoimento de Silvio Almeida

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o prazo do inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por assédio sexual. Com a decisão, a...

15/02/25 - 21:57min

Marco Temporal: STF propõe texto para conciliar termos de demarcação de terras indígenas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, na noite da sexta-feira, 14, uma minuta da proposta de conciliação para a Lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, que...

14/02/25 - 15:09min

Relator no STF diz que valores pagos a mais por revisão da vida toda não deverão ser devolvidos

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o INSS não poderá cobrar a devolução de benefícios pagos a mais a aposentados favorecidos com a “revisão da vida toda”. O...

14/02/25 - 12:26min

Dias Toffoli encerra investigação da Lava Jato contra Paulinho da Força

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encerrar nesta quinta-feira, 13, um processo contra o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A investigação era um desdobramento da Operação Lava Jato, que...

13/02/25 - 17:20min

STF decide contra responsabilização automática do poder público em dívidas de terceirizadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os entes públicos não são responsáveis, de forma automática, pelas dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas. A decisão livra a União e a Petrobras de um...

13/02/25 - 11:14min

STF: Barroso dá 10 dias para ANS responder sobre rol exemplificativo para planos de saúde

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a ação que questiona o caráter exemplificativo do rol da ANS. O prazo...

12/02/25 - 17:59min

STF começa a julgar ação com impacto de R$ 1,5 bi para Petrobras e R$ 419 mi para União

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta quarta-feira, 12, uma ação que pode ter grande repercussão no caixa da União e da Petrobras. A discussão é sobre a responsabilidade subsidiária...

11/02/25 - 12:54min

STF vai decidir se Lei da Anistia pode perdoar desaparecimentos na ditadura

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se a Lei de Anistia, que perdoou crimes políticos cometidos durante a ditadura militar (1964-1985), se aplica aos casos de desaparecidos políticos. Os ministros acordaram que é...

10/02/25 - 9:24min

Entenda todas as derrotas que Bolsonaro sofreu no STF ao tentar barrar investigações

Indiciado por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acumula derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF). Os representantes de Bolsonaro na Justiça já tentaram,...

07/02/25 - 13:16min

Julgamento do STF sobre tributação de lucros no exterior é suspenso após pedido de vista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros...

07/02/25 - 10:29min

STF retoma julgamento de R$ 22 bi sobre tributação de lucros da Vale no exterior

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 7, o julgamento que discute a incidência de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros obtidos no...

05/02/25 - 17:08min

STF pauta julgamento sobre PIS/Cofins de reservas técnicas de seguradoras

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão virtual de 14 a 21 de fevereiro o julgamento que discute a incidência de PIS/Cofins sobre reservas técnicas de seguradoras. As reservas técnicas são provisões...

05/02/25 - 16:38min

Fachin suspende por mais 30 dias processo sobre gasoduto Subida da Serra

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 30 dias o processo que discute a competência regulatória da operação do gasoduto “Subida da Serra”. Ele atendeu a um pedido das...

05/02/25 - 12:28min

Barroso é corrigido na rede social X sobre custos do Judiciário

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi corrigido na rede social X (antigo Twitter), sobre afirmação que fez acerca do custo do Poder Judiciário. A declaração foi parte de...

05/02/25 - 7:19min

Barroso reage a críticas sobre gastos do Judiciário e diz que são ‘injustas’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que muitas das críticas aos gastos do Judiciário são “injustas”. Em entrevista à GloboNews nesta segunda-feira, 3, o ministro argumentou que parte dos...

04/02/25 - 13:14min

Entenda o acordo oferecido aos réus do 8 de Janeiro para ficarem fora da prisão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 3, que um acordo foi oferecido a dois terços dos golpistas de 8 de Janeiro para que não precisassem cumprir a...

04/02/25 - 11:17min

Barroso diz que críticas aos gastos do Judiciário são ‘injustas’ e rebate questionamentos

03/02/25 - 15:52min

STF tem maioria para reafirmar condenação e prisão já de quatro réus da boate Kiss

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira, 3, para confirmar o restabelecimento da condenação dos quatro réus do caso Boate Kiss – tragédia que ocorreu em 2013 em Santa Maria...