Contador é preso por ordem de Moraes por quebra de sigilo fiscal de parentes de autoridades

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de um contador suspeito de ter participado de uma operação para conseguir dados fiscais sigilosos de parentes de ministros da Corte,...

20/03/26 - 19:40min

STF/Gilmar: É possível ver no caso Master tristes reminiscências dos métodos lavajatistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez críticas a “vazamentos seletivos” de dados sigilosos do banqueiro Daniel Vorcaro na investigação do Banco Master e alertou sobre o que vê como semelhanças...

20/03/26 - 19:38min

Gilmar vota para manter prisão preventiva de Vorcaro, mas faz ressalvas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou, nas horas finais do julgamento, pela manutenção da prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Ao longo do voto, contudo, ele...

20/03/26 - 13:16min

STF retoma julgamento sobre incidência de ITBI em integralização de capital de imobiliárias –

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 20, o julgamento de ação que discute a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas transações de imóveis para integralização de capital de...

20/03/26 - 12:31min

STF tem maioria para confirmar desestatização da Corsan

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 20, para validar a desestatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O julgamento foi retomado no plenário virtual que vai até a próxima sexta-feira, 27....

20/03/26 - 11:23min

No STF, Zanin vota para manter privatização da Sabesp; Fux suspende julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou para negar as ações que pedem a suspensão da lei paulista que autorizou a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São...

19/03/26 - 16:08min

STF começa a julgar nesta sexta ações contra privatização da Sabesp; entenda o que está em jogo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a partir desta sexta-feira, 20, ações que pedem a suspensão da lei paulista que autorizou a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São...

19/03/26 - 12:35min

CPI do Crime Organizado: para relator, decisão de Gilmar visa garantir impunidade de poderosos

Relator da CPI do Crime Organizado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) criticou nesta quinta-feira, 19, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que anulou a quebra de sigilo do fundo...

19/03/26 - 12:26min

Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de fundo usado por Zettel para comprar resort de Toffoli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou nesta quinta-feira, 19, a quebra de sigilo do fundo Arleen aprovada pela CPI do Crime Organizado. O requerimento foi aceito pelo colegiado nesta quarta,...

19/03/26 - 10:56min

PGR pede arquivamento de ação que proíbe bancos de aplicar sanções dos EUA a Moraes

A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou nesta quarta-feira, 18, pedindo o arquivamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que instituições financeiras que operam no Brasil repliquem sanções impostas...

18/03/26 - 16:50min

Motta diz que Câmara decidirá sobre mandatos de deputados do PL condenados no STF por corrupção

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira, 18, que o plenário da Casa terá a “palavra final” para decidir sobre a perda de mandato dos deputados federais Josimar Maranhãozinho...

18/03/26 - 14:37min

STF: Mendonça prorroga inquérito sobre Banco Master por 60 dias a pedido da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura irregularidades na tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). Ele atendeu a...

18/03/26 - 7:53min

Presidente de CPMI pede reação do Congresso após Gilmar liberar Leila Pereira de depoimento

O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, reclamou do que chamou de “precedente extremamente perigoso”, após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) liberar a presidente da Crefisa e do Palmeiras,...

18/03/26 - 7:00min

Supremo condena deputados do PL por corrupção

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) pelo crime de corrupção passiva envolvendo desvio de emendas...

17/03/26 - 20:53min

Temer diz não se arrepender de nomear Moraes: Se não fosse ele, talvez não tivéssemos eleições

O ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu nesta terça-feira, 17, o ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre críticas de que teria “pesado a mão” na sua atuação diante de casos como...

17/03/26 - 14:50min

CNJ já oficia União e Estados para moverem processos de perda de cargo de juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tem um procedimento que permite a cassação dos cargos de magistrados punidos com aposentadoria compulsória. Na prática, cabe à União e aos Estados decidirem se movem uma...

17/03/26 - 13:35min

OAB vai ao STF contra trava para recuperação judicial na Lei do Devedor Contumaz

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra trecho da Lei do Devedor Contumaz que impede que empresas enquadradas na categoria possam recorrer à recuperação judicial. A Ação...

16/03/26 - 12:56min

Dino põe fim à aposentadoria compulsória como punição disciplinar mais grave a juízes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço não pode mais ser aplicada como punição disciplinar a magistrados. Ele determinou que...

16/03/26 - 12:03min

Anap: decisão do STF sobre PIS e Cofins deve elevar custos e pressionar cadeia de reciclagem

A Associação Nacional dos Aparistas de Papel (Anap) afirma que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência de PIS e Cofins nas operações com sucatas e materiais recicláveis deve gerar...

16/03/26 - 12:00min

STF retoma julgamento de deputados do PL por ‘pedágio’ de R$ 1,6 milhão e desvio de emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 17, o julgamento do primeiro processo criminal sobre desvios de emendas do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão em 2021. A Primeira Turma da Corte volta...