Nunes tem derrota no STF por tentativa de flexibilizar regra sobre barulho em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Prefeitura de São Paulo para ampliar o limite de barulho no entorno de shows e grandes eventos na capital. A decisão da ministra Cármen Lúcia foi...

13/03/26 - 11:02min

STF decide sobre nacionalidade de filhos adotivos nascidos no exterior

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 12, que crianças estrangeiras adotadas por brasileiros no exterior têm direito à nacionalidade dos pais, ou, se vierem morar no Brasil, podem optar por ela ao...

13/03/26 - 7:27min

Vorcaro: sem Toffoli, quatro ministros do STF decidem se mantêm banqueiro na cadeia

A manutenção da prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master, será colocada à prova a partir desta sexta-feira, 13, e passará pelo crivo dos integrantes da Segunda Turma do Supremo...

12/03/26 - 14:36min

Correção: Toffoli arquiva inquirição de atuação da Transparência Internacional em acordo da J&F

A matéria publicada anteriormente continha uma imprecisão no segundo parágrafo. A informação de que a Transparência Internacional ficaria responsável pela gestão dos R$ 2,3 bilhões é negada pelo órgão e não foi comprovada. Segue...

12/03/26 - 12:27min

Caso Master: quem são os ministros do STF que vão votar sobre prisão de Vorcaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 13, se mantém a prisão de Daniel Vorcaro, pivô do escândalo do Banco Master. Quatro ministros vão votar pela manutenção ou...

12/03/26 - 11:12min

Toffoli arquiva investigação de atuação da Transparência Internacional em acordo da J&F

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli arquivou na quarta-feira, 11, uma investigação que mirava a atuação da ONG Transparência Internacional no acordo de leniência da J&F no âmbito da Lava Jato....

12/03/26 - 10:36min

Correção: Pesquisa Genial/Quaest mostra que 49% não confiam no STF e 43% confiam na Corte

No segundo parágrafo da nota enviada anteriormente há um erro na margem de erro da pesquisa – o correto é dois pontos porcentuais. Segue texto corrigido. Levantamento Genial/Quaest divulgado nesta quinta-feira, 12, mostra que...

12/03/26 - 7:29min

Pesquisa Genial/Quaest mostra que 49% não confiam no STF e 43% confiam na Corte

Levantamento Genial/Quaest divulgado nesta quinta-feira, 12, mostra que 49% dos eleitores brasileiros não confiam no Supremo Tribunal Federal (STF). Os que acreditam na Corte são 43%. Comparado com a pesquisa anterior, divulgada em agosto...

11/03/26 - 17:07min

STF cancela suspensão nacional de processos sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS

As ações judiciais que pedem a aplicação da tese da “revisão da vida toda” dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram a correr nesta quarta-feira, 11. A tramitação dos processos estava...

11/03/26 - 16:58min

STF pauta julgamento de privatização da Sabesp para sessão virtual entre 20 e 27 de março

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar neste mês uma ação do PT que pede a suspensão da lei paulista que autorizou a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo...

11/03/26 - 11:21min

Zanin pede vista e suspende julgamento que pode tornar Silas Malafaia réu

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin pediu vista (mais tempo para análise) nesta terça-feira, 10, e suspendeu o julgamento que pode tornar o pastor Silas Malafaia réu pelos crimes de injúria...

10/03/26 - 12:31min

Delegado da PF que indiciou Bolsonaro é nomeado como assessor no gabinete de Moraes no STF

O delegado Fábio Alvarez Shor, da Polícia Federal (PF), foi nomeado nesta segunda-feira, 9, como assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A portaria de nomeação foi assinada pelo presidente...

10/03/26 - 7:30min

STF julga deputados do PL acusados de pedirem ‘pedágio’ em emendas do orçamento secreto

Em meio à queda de braço entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência do Orçamento indicado por deputados e senadores, a Primeira Turma da Corte começa a julgar nesta terça-feira, 10,...

09/03/26 - 17:09min

STF: decisão que permitiu créditos na compra de recicláveis vale a partir de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual encerrada na última sexta-feira, manter uma decisão de 2021 que autorizou a tomada de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis e, ao mesmo...

09/03/26 - 16:02min

MPRJ, que trava embate com Gilmar, pagou em janeiro R$ 67 mi em penduricalhos

O Ministério Público do Rio de Janeiro desembolsou R$ 67 milhões em penduricalhos a procuradores e promotores em janeiro – valor que corresponde a 76,39% do total líquido pago à categoria, que somou cerca...

08/03/26 - 16:40min

Gilmar vê explicação insuficiente e dá 72 horas para MPRJ explicar pagamento de penduricalhos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou neste domingo, 8, que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresente dados detalhados sobre os “penduricalhos” pagos aos servidores do órgão nos...

06/03/26 - 17:21min

CNI pede ao STF para participar de ações sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em conjunto com 24 federações estaduais das indústrias, solicitou nesta sexta-feira, 6, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ingresso como amici curiae (partes interessadas) nas Ações Diretas de...

06/03/26 - 15:57min

STF tem maioria para manter decisão que restabeleceu taxa portuária THC-2

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Dias Toffoli que restabeleceu a taxa de Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE), também conhecida como...

06/03/26 - 10:26min

Primeira Turma do STF começa a julgar denúncia contra Silas Malafaia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 6, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia dirigidas ao comandante...

05/03/26 - 11:56min

Senadores da oposição pedem à PF reforço da segurança de André Mendonça

Senadores da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nesta quinta-feira, 5, um pedido de reforço da segurança do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça à Polícia Federal, após vir...