Dino manda Estado do RJ compensar perdas no ICMS repassado ao município do Rio

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado do Rio de Janeiro repasse à capital fluminense, em até 10 dias, as parcelas referentes à compensação das perdas de ICMS...

21/03/25 - 15:36min

Novo presidente da CCJ na Câmara diz que ‘não é um bom momento’ para pautar projetos contra STF

O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Paulo Azi (União Brasil-BA), afirmou não ser “um bom momento” para que o colegiado paute propostas que limitam os poderes do Supremo...

20/03/25 - 22:16min

STF terá segurança reforçada para julgamento de Bolsonaro por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá esquema de segurança reforçado para o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A sessão está prevista para a próxima terça-feira, 25. A...

20/03/25 - 18:25min

STF autoriza Tarcísio a contratar empresas privadas para manutenção de escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a tornar válido um decreto do governo de São Paulo que autoriza a celebração de dois contratos administrativos com a iniciativa privada para construção e manutenção de 33...

20/03/25 - 12:47min

STF tem maioria para manter limite de dedução de gastos com Educação do IR

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os limites para a dedução de despesas com Educação do Imposto de Renda (IR). A decisão livra a União de um impacto estimado em R$...

20/03/25 - 11:06min

Alcolumbre volta a dizer que vai processar Gayer por fala sobre ‘trisal’ com Gleisi e Lindbergh

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), voltou a dizer nesta quarta-feira, 19, que vai processar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela declaração de teor sexista sobre a ministra de Relações Institucionais,...

19/03/25 - 15:36min

Zanin intima Congresso após AGU apontar medidas para compensar desoneração como insuficientes

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para o Congresso se manifestar após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar ao ministro que as medidas aprovadas no ano passado para...

18/03/25 - 9:02min

Lindbergh entra com ação no STF contra Gayer por difamação e injúria após fala sobre ‘trisal’

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL), nesta segunda-feira, 17, acusando o parlamentar de difamação e injúria. A...

14/03/25 - 13:17min

Relator no STF, Fux vota para manter limite para dedução de despesas com Educação do IR

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter os limites para a dedução de despesas com Educação do Imposto de Renda (IR). Ele é relator do caso. A estimativa de...

13/03/25 - 18:28min

PF não encontra troca de mensagens entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco em celular

A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não encontrou conversas entre o delegado Rivaldo Barbosa, acusado de ser o mentor dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes,...

13/03/25 - 12:48min

‘Estamos muito longe do ideal, mas passos concretos foram dados’, afirma Dino sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que as novas regras para as emendas parlamentares, firmadas em acordo entre Executivo e Legislativo que foi homologado pela Corte, ainda está “muito longe...

12/03/25 - 14:55min

Correção: Espanha nega pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio feito pelo STF

A matéria enviada anteriormente estava truncada. Segue a versão correta: A Espanha negou o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) pela extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. O argumento que embasa a decisão é...

12/03/25 - 14:16min

Moraes manda PF entregar conversas de Marielle Franco com delegado acusado do assassinato

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) entregue as conversas entre a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de...

12/03/25 - 13:53min

STF julgará ação de R$ 115 bi sobre dedução de despesas com Educação do imposto de renda

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou um julgamento que questiona os limites para a dedução de despesas com Educação do imposto de renda (IR). A estimativa de impacto para os cofres públicos, caso o...

12/03/25 - 8:33min

Moraes volta a criticar big techs e brinca: ‘não sou comunista, não é possível que acreditem’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a criticar a atuação das bigtechs nesta terça-feira, 11, durante aula magna na Fundação Getulio Vargas (FGV), em Brasília. Segundo o magistrado, as...

11/03/25 - 21:54min

Por unanimidade, STF torna réus deputados do PL acusados de corrupção com emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE), todos do PL, por corrupção na distribuição de emendas parlamentares....

11/03/25 - 16:39min

Dino: indígenas afetados por Belo Monte devem receber 100% do valor repassado à União

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os indígenas afetados pela construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no Pará, devem receber 100% do valor repassado à União como participação dos...

10/03/25 - 14:17min

STF e Porta dos Fundos fazem parceria por conscientização sobre direitos das mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Porta dos Fundos lançaram uma campanha no Dia Internacional da Mulher para conscientizar o público sobre os direitos das mulheres e as leis que garantem sua proteção....

08/03/25 - 16:21min

No STF, Primeira Turma forma maioria para tornar deputados do PL réus por desvio de emendas

Com voto da ministra Carmén Lúcia neste sábado, 8, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente...

07/03/25 - 11:43min

Filipe Martins e militares apresentam defesa no inquérito do golpe; veja o que dizem

O ex-assessor da Presidência Filipe Martins, o general Mário Fernandes e quatro outros militares apresentaram suas defesas ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito da tentativa de golpe de Estado após as eleições de...