Oposição diz que julgamento no STF é ‘teatro’ e quer votar anistia na Câmara nesta semana

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados disse esperar que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), “cumpra a palavra” e paute a anistia aos envolvidos nos atos...

01/09/25 - 15:32min

Quem são os ministros do STF que vão julgar Bolsonaro e outros sete por golpe de Estado? veja

Com início marcado para a manhã desta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá na Primeira Turma, colegiado responsável pela ação penal aberta em março. Na...

01/09/25 - 13:35min

Barroso: 7 de setembro deve ocorrer dentro da normalidade, mesmo com desenrolar de julgamento

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, as comemorações pelo 7 de setembro devem ocorrer dentro da normalidade, mesmo com o desenrolar do julgamento do ex-presidente da República Jair...

01/09/25 - 13:34min

Julgamento de Bolsonaro e de demais réus exige serenidade, sem interferências, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu como mais uma “missão difícil” do STF o julgamento do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus do núcleo...

28/08/25 - 17:32min

Ceron diz que decisão do STF sobre teto não muda horizonte de cumprimento de metas fiscais

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira, 28, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na quarta-feira, 27, de não recalcular o teto de gastos após a retirada das receitas...

28/08/25 - 17:16min

STF nega recurso do governo contra exclusão de receitas do Judiciário do arcabouço fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso do governo contra decisão de abril que excluiu as verbas obtidas pelo Poder Judiciário do limite de gastos do arcabouço fiscal. Como mostrou o...

26/08/25 - 11:08min

STF suspende julgamento R$ 9,1 bi sobre tributação de atos cooperativos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência de PIS/Cofins e CSLL sobre os valores resultantes dos atos cooperativos próprios das sociedades cooperativas....

24/08/25 - 11:12min

Com boneco de Bolsonaro nas mãos, Tarcísio diz que tempo trará justiça a ex-presidente

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), exaltou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a Festa do Peão de Barretos neste sábado, 23. Com um boneco de Bolsonaro nas mãos, afirmou que...

23/08/25 - 20:06min

Moraes pede extradição de Tagliaferro, seu ex-assessor que está na Itália

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a extradição do perito computacional Eduardo Tagliaferro, que está na Itália. O requerimento do ministro foi encaminhado primeiro ao Ministério da Justiça e...

22/08/25 - 22:24min

Zambelli é condenada pela segunda vez pelo STF; pena é de 5 anos e 3 meses

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira, 22, a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão. Ela foi considerada culpada de cometer os crimes...

21/08/25 - 23:08min

Mendonça acompanha Nunes Marques e vota contra condenar Zambelli por perseguição com arma

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou a divergência aberta pelo seu colega Kassio Nunes Marques e votou contrário à condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por perseguir, com uma arma...

21/08/25 - 21:55min

Temer não saber porque foi citado por Eduardo e diz que conversa com Bolsonaro era ‘desabafo’

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse nesta quinta-feira, 21, que não sabe porque Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez referência a ele em uma discussão via mensagens de texto com seu pai, Jair Bolsonaro (PL). Para...

21/08/25 - 13:24min

Tarcísio cita preocupação com pessoas sendo investigadas judicialmente por ‘fazerem críticas’

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 21, que está “preocupado” com pessoas sendo investigadas e objeto de ações judiciais “simplesmente por fazerem críticas”. A declaração foi feita após...

20/08/25 - 18:00min

STF vai julgar se empresas devem pagar contribuição previdenciária sobre VR e vale-transporte

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se as empresas devem pagar contribuição previdenciária sobre os descontos de vale-transporte e auxílio-alimentação incidentes sobre a folha de pagamento. Por unanimidade, os ministros reconheceram a repercussão...

20/08/25 - 12:39min

Família Bolsonaro vive ‘momento difícil’, diz Zema após ataques de Carlos Bolsonaro

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse nesta quarta-feira, 20, que a família Bolsonaro vive um “momento difícil”, ao comentar o post em que o vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair...

19/08/25 - 13:26min

Dino reitera decisão sobre leis estrangeiras e dá explicação sobre tribunais internacionais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu despacho nesta terça-feira, 19, para esclarecer pontos da sua decisão da véspera sobre a impossibilidade de aplicar ordens estrangeiras no Brasil. De acordo com...

19/08/25 - 12:52min

STF tem maioria para obrigar Previdência a pagar auxílio a vítimas de violência doméstica

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para obrigar a Previdência Social a arcar com benefício assistencial temporário a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade econômica. O julgamento, que ocorria no...

19/08/25 - 12:44min

Bancos e Lei Magnitsky: entenda a disputa entre os EUA e Moraes e o impacto da decisão de Dino

Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou os bancos brasileiros diante de uma “situação inédita, complexa, sensível e insolúvel”, segundo relatos obtidos pela Coluna do Estadão. Dino decidiu nesta...

19/08/25 - 11:06min

Gleisi diz que decisão de Dino sobre aplicação de leis estrangeiras colocou ‘pingos nos is’

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre a aplicação de leis estrangeiras no Brasil. “Ministro Flávio Dino colocou os...

18/08/25 - 20:11min

Governo Trump diz que Moraes é ‘tóxico’ e reage à decisão de Dino para blindar colega do STF

Em reação à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, o governo dos Estados Unidos usou as redes sociais para avisar que nenhum tribunal estrangeiro pode anular punições aplicadas pelos EUA. Em...