STF pauta julgamento de Ferrogrão para a próxima quarta-feira, dia 20

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira, 20, o julgamento da constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da Ferrogrão. O caso...

14/05/26 - 17:43min

STF mantém lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 14, para manter a lei de 2023 que estabelece a igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função. Até o momento, sete...

14/05/26 - 15:54min

Relator no STF, Moraes vota para manter lei de igualdade salarial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 14, para manter a lei de 2023 que estabelece a igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função....

13/05/26 - 18:15min

Associação lista penduricalhos retroativos pagos a membros do STF e cita privilégio

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) apresentou na segunda-feira, 11, uma petição em que diz que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir os penduricalhos apresenta “omissões” e “contradições” ao não...

12/05/26 - 21:13min

Após reunião com Moraes, relator de Lei da Dosimetria diz estar ‘confiante’

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da Lei da Dosimetria se reuniu nesta terça-feira, 12, com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da validade do texto...

11/05/26 - 22:15min

PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação contra ministros do STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 11, a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo. Ele é julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação...

11/05/26 - 18:02min

STF tem maioria contra liberar revisão da vida toda em alguns casos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a liberação da “revisão da vida toda” do INSS para quem havia pleiteado o recálculo da aposentadoria em um período específico. O julgamento foi suspenso por...

08/05/26 - 21:44min

Moraes é sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria no STF

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira, 8, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre...

08/05/26 - 15:53min

No STF, Dino leva a plenário físico discussão sobre venda de imóveis do DF para capitalizar BRB

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata sobre a venda de bens móveis e imóveis públicos pelo governo do Distrito Federal para capitalizar o Banco de...

08/05/26 - 11:16min

Gabinete de Mendonça afirma que ministro ‘é consistente e inequívoco’ em posição sobre delação

O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça divulgou na noite desta quinta-feira, 7, nota em que afirma que o magistrado tem sido “consistente e inequívoco” em sua posição de que...

07/05/26 - 14:40min

Nunes Marques, do STF, intima AGU e PGR para se manifestarem sobre proteção de ‘terras raras’

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para se manifestarem sobre uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade que...

07/05/26 - 12:10min

Primeira Turma do STF tem maioria para manter prisão de Thiago Rangel, deputado estadual do Rio

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para manter a prisão do deputado estadual do Rio de Janeiro Thiago Rangel (Avante). O colegiado abriu sessão virtual extraordinária nesta quinta-feira, 7, para...

07/05/26 - 11:01min

Juízes tem o dever de prestar contas, sem prejuízo de independência, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que os integrantes do Poder Judiciário têm o “dever de prestar contas” e que a sociedade espera que os juízes saibam ouvir críticas e...

06/05/26 - 17:44min

Em nota, governo do Rio defende manutenção das regras de distribuição dos royalties de petróleo

O governo do Estado do Rio de Janeiro reforçou, em nota enviada ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que defende a manutenção das regras vigentes na distribuição dos royalties...

06/05/26 - 17:26min

Decisão de Dino amplia fatia da CVM na arrecadação da Taxa de Fiscalização dos Mercados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a destinação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) da arrecadação futura da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários (TFMTVM), pivô...

06/05/26 - 17:26min

Decisão de Dino amplia fatia da CVM na arrecadação da Taxa de Fiscalização dos Mercados

06/05/26 - 14:59min

STF dá início a julgamento sobre distribuição de royalties de petróleo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou por volta das 14h40 desta quarta-feira, 6, a julgar um conjunto de cinco ações que discutem o modelo de distribuição de royalties de petróleo. O julgamento começa com...

06/05/26 - 14:22min

Rio propõe ao STF que redistribuição dos royalties de petróleo afete só contratos futuros

O governo do Rio de Janeiro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo no processo que discute a redistribuição dos royalties de petróleo. O julgamento será iniciado nesta quarta-feira, 6. Uma...

06/05/26 - 9:40min

STF começa a julgar modelo distribuição de royalties de petróleo

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta quarta-feira, 6, a um julgamento com impacto bilionário que pode alterar o atual modelo de distribuição de royalties de petróleo. Está em jogo a lei que...

05/05/26 - 17:06min

No STF, Toffoli vota para liberar direito à ‘revisão da vida toda’ para quem entrou na Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou para liberar o direito à chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que entraram na Justiça entre...