29/12/22 - 23:02min

STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. Pela decisão, tomada no dia 16 de dezembro deste ano, em casos constitucionalmente acumuláveis, não se...

30/06/22 - 15:19min

STF decreta sigilo sobre investigação de corrupção no MEC

BRASÍLIA (Reuters) – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou sigilo sobre as investigações de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação que resultaram na prisão por algumas horas...

01/06/22 - 18:00min

Lula tem 41,4% das intenções de voto e Bolsonaro 35,3%, aponta Instituto

O ex-presidente Lula (PT) tem 41,4% das intenções de voto para a Presidência da República contra 35,3% de Jair Bolsonaro (PL), uma diferença de 6,1 pontos percentuais entre os dois candidatos. O levantamento é...

31/05/22 - 9:22min

Bolsonaro perde de Lula entre público feminino, diz Datafolha

Maior parte do eleitorado brasileiro, a porção feminina rejeita em larga escala o presidente Jair Bolsonaro, segundo pesquisa Datafolha. Já o ex-presidente Lula é preferido pelas mulheres em todas as classes sociais. O grosso...

30/05/22 - 17:25min

Bolsonaro tem a maior rejeição entre presidenciáveis, aponta pesquisa BTG/FSB

A rejeição ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL) é a maior entre todos os candidatos à Presidência da República na nova pesquisa do Banco BTG divulgada nesta segunda-feira (30).  Entre os entrevistados, 59% disseram...

30/05/22 - 8:28min

Lula abre 14 pontos no primeiro turno sobre Bolsonaro, diz pesquisa FSB/BTG

A mais nova pesquisa eleitoral FSB/BTG para a presidência da República, divulgada nesta segunda-feira (30), apontou o ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva (PT) com 46% das intenções de voto no primeiro turno, à...

03/05/22 - 9:07min

Em meio a críticas de Bolsonaro, presidente do STF recebe ministro da Defesa nesta 3ª

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebe nesta terça-feira às 17h a visita do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em meio a...

01/05/22 - 11:33min

Daniel Silveira, pivô de embate de Bolsonaro com STF, participa de ato em Niterói

Pivô do mais recente embate do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) participou na manhã deste domingo, 1º, de um ato bolsonarista em Niterói, na...

28/04/22 - 15:46min

Avião que levava Eduardo Bolsonaro arremete e pousa em Florianópolis

Um avião da Gol que partiu de Brasília na manhã desta quinta-feira (28) arremeteu durante tentativa de pouso no Aeroporto de Porto Alegre (RS). A bordo estava o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho...

28/04/22 - 14:28min

Daniel Silveira: Entenda por que a nomeação do deputado à CCJ pode ser barrada

Recém-eleito membro permanente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a comissão mais importante da Câmara dos Deputados, Daniel Silveira (PTB-RJ) não deve seguir no posto por muito tempo. Pivô de uma imensa briga...

26/04/22 - 10:53min

Embate entre Bolsonaro e militares contra STF ameaça a democracia?

Em guerra com o poder Judiciário desde que foi eleito, em 2018, o presidente Jair Bolsonaro resolveu acirrar a disputa nos últimos dias com uma série de declarações polêmicas e uma clara invertida constitucional...

23/04/22 - 8:45min

Voto de Mendonça fez presidente definir perdão para Daniel Silveira

O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o parlamentar culpado e condená-lo a 8 anos e 9 meses de prisão....

22/04/22 - 19:47min

Bolsonaro nega sugestão de revogar decreto de perdão a aliado condenado pelo STF

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro negou sugestão do ex-presidente Michel Temer nesta sexta-feira que revogasse decreto de perdão ao deputado aliado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal...

22/04/22 - 12:09min

Entenda o que é a graça constitucional, que Bolsonaro concedeu a Silveira

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira recebeu o perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro. Apesar de não ser uma atitude muito comum, a graça presidencial está prevista na...

22/04/22 - 10:59min

Entenda por que o deputado condenado Daniel Silveira pode ficar solto

O perdão dado pelo presidente Jair Bolsonaro aos crimes do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) causou polêmica nos meios jurídicos e políticos. Mesmo que o perdão presidencial não tivesse sido concedido, Silveira não seria...

21/04/22 - 21:06min

Ministros do STF: Silveira ainda inelegível e decreto presidencial é questionável

O perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pode não garantir ao parlamentar o direito de voltar a disputar eleições. Essa avaliação passou a ganhar força entre os ministros...

21/04/22 - 19:06min

Bolsonaro perdoa crimes de Daniel Silveira; veja íntegra do decreto

Nesta quinta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro publicou decreto extra no Diário Oficial da União em que perdoa os crimes do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de...

30/03/22 - 22:59min

Saneamento básico: Prefeituras têm até esta quinta (31) para se adequar à legislação

A Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, prevê que os municípios brasileiros têm até essa quinta-feira (31) para regularizar os contratos que não possuírem metas de universalização dos serviços...

22/03/22 - 9:49min

Saneamento: 100 milhões de brasileiros não têm coleta de esgoto

Para marcar o Dia Mundial da Água nesta terça-feira (22), o Instituto Trata Brasil divulgou um estudo sobre o saneamento básico no Brasil. O Ranking do Saneamento 2022 indica que 35 milhões de brasileiros...

01/02/22 - 11:29min

Fux pede tolerância em ano eleitoral e diz que não há espaço para ações contra regime democrático

BRASÍLIA (Reuters) – Em discurso de abertura do ano do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu nesta terça-feira que haja tolerância no ano eleitoral, destacando que não há...