STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. Pela decisão, tomada no dia 16 de dezembro deste ano, em casos constitucionalmente acumuláveis, não se...

17/12/22 - 8:55min

PT vota em peso para garantir manutenção do orçamento secreto

O partido do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva votou em peso, na Câmara, a favor do projeto de resolução que altera as regras de aplicação das emendas de relator, a base do...

16/12/22 - 7:40min

Supremo deve liberar emendas de relator, mas pedirá mais transparência

Com cinco votos a favor de declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto e quatro contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima segunda-feira a decisão final sobre o destino do mecanismo que...

15/12/22 - 19:51min

STF adia conclusão do julgamento sobre orçamento secreto com placar em 5 a 4 contra mecanismo

BRASÍLIA (Reuters) – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais prazo para votar e a corte decidiu adiar o julgamento sobre a validade do orçamento secreto para...

15/12/22 - 15:19min

STF retoma julgamento do orçamento secreto com voto de André Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta, 15, o julgamento que decidirá sobre a constitucionalidade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. O primeiro a votar na sessão de hoje é o...