06/01/23 - 4:20min

Prazo para justificar voto do segundo turno termina na próxima segunda-feira (9)

Brasileiros que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, no dia 30 de outubro do ano passado, têm até segunda-feira (9) para justificar o fato de não ter votado e regularizar a...

26/12/22 - 5:00min

Congresso quase dobra ‘emendas Pix’

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado o orçamento secreto, o Congresso transferiu parte do dinheiro para outro mecanismo, com ainda menos transparência: as chamadas emendas Pix. Com a promulgação da PEC...

23/12/22 - 7:02min

Centrão realoca o Orçamento Secreto

O Congresso recolocou as verbas do orçamento secreto, derrubado pelo Supremo Tribunal Federal, nas mesmas despesas de interesse do Centrão que abasteceram o esquema declarado inconstitucional pela Corte na segunda-feira. O remanejamento desses recursos...

19/12/22 - 20:40min

Como o fim do orçamento secreto pode atrapalhar a vida de Arthur Lira

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta segunda-feira (19) por 6 votos a 5 a inconstitucionalidade do chamado orçamento secreto. Além disso, o ministro Gilmar Mendes determinou, via liminar, que despesas de programas sociais...

19/12/22 - 13:22min

STF derruba orçamento secreto por 6 votos a 5, em derrota para Lira e Pacheco

SÃO PAULO (Reuters) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira, por 6 votos a 5, o chamado orçamento secreto, mecanismo que dá ao Congresso maior controle sobre os recursos públicos,...

16/12/21 - 19:06min

STF cede à pressão do Congresso e libera pagamentos do orçamento secreto

A crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da manutenção do orçamento secreto teve seu último capítulo em 2021 nesta quinta-feira, 16. A maioria dos ministros da Corte...