STF: Gilmar e Dino votam para derrubar lei que validou marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 15, no plenário virtual, para reafirmar a decisão do plenário que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que limita a demarcação...

15/12/25 - 10:37min

STF retoma julgamento do marco temporal em meio a novo embate com o Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta segunda-feira, 15, em sessão virtual extraordinária do plenário, o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas. Relator dos...

10/12/25 - 12:09min

STF volta a julgar marco temporal um dia após Senado aprovar PEC sobre o tema

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quarta-feira, 10, ações que tratam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal. O julgamento, que já estava marcado há cerca de duas semanas,...

06/12/25 - 16:08min

Alcolumbre pauta PEC do Marco Temporal um dia antes de julgamento do STF sobre o mesmo tema

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para esta terça-feira, 9, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal para as terras indígenas, um dia antes do julgamento sobre...