STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. Pela decisão, tomada no dia 16 de dezembro deste ano, em casos constitucionalmente acumuláveis, não se...

30/06/22 - 15:19min

STF decreta sigilo sobre investigação de corrupção no MEC

BRASÍLIA (Reuters) – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou sigilo sobre as investigações de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação que resultaram na prisão por algumas horas...

26/12/21 - 8:30min

STF cobra do governo explicação sobre exigência de prescrição médica

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na véspera do Natal que o governo federal explique em até cinco dias a necessidade de apresentação de prescrição médica para a imunização infantil...

20/12/21 - 17:00min

Lewandowski dá prazo para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o prazo para o governo federal se manifestar sobre a atualização do Programa Nacional de Imunização (PNI) para vacinar crianças de 5 a 11...

16/12/21 - 19:06min

STF cede à pressão do Congresso e libera pagamentos do orçamento secreto

A crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da manutenção do orçamento secreto teve seu último capítulo em 2021 nesta quinta-feira, 16. A maioria dos ministros da Corte...

16/12/21 - 17:31min

André Mendonça toma posse como ministro do Supremo

Em uma cerimônia que durou menos de 15 minutos, André Mendonça tomou posse na tarde desta quinta-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a alcunha de “terrivelmente evangélico”. O termo foi...

16/12/21 - 7:45min

André Mendonça toma posse nesta quinta-feira como ministro do STF

Depois de travar uma guerra nos bastidores para ter sua indicação aprovada no Senado, André Mendonça assume nesta quinta-feira, 16, a vaga de 11.º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a alcunha de...

14/12/21 - 20:24min

Retirar a proteção dos manguezais é insconstitucional, decide STF

Nesta terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a resolução que revogou regras de proteção a áreas de manguezais, dunas e de restingas. Com uma decisão unanime, o Conselho Nacional do Meio...

22/11/21 - 20:57min

Moraes suspende pedido da CPI para quebrar sigilo telemático de Bolsonaro

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira o requerimento CPI da Covid do Senado que pedia a quebra do sigilo telemático...

22/11/21 - 18:02min

STF forma maioria e confirma decisão para governo fixar valor e pagar renda básica a partir de 2022

BRASÍLIA (Reuters) – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira para confirmar decisão anterior da corte, determinando ao governo que fixe um valor e inicie o pagamento da...

12/11/21 - 16:59min

Barroso suspende portaria que impedia demissão de funcionário não vacinado

Nesta sexta-feira (12), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho que impedia as empresas de exigirem comprovantes de vacinação contra a Covid-19 dos...

10/11/21 - 17:32min

Orçamento secreto: TCU arquiva e unifica pedido de investigação

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta-feira (10) dois pedidos de abertura de processos relativos às emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. Os processos foram arquivados, sem análise de mérito,...

10/11/21 - 14:39min

Governo e STF fazem queda de braço em torno do orçamento secreto; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até às 23h59 desta quarta-feira (10) para concluir a votação que deve confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber de suspender as emendas de relator, o chamado...

09/11/21 - 17:26min

STF forma maioria contra emendas do orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da suspensão das emendas de relator-geral, conhecidas como orçamento secreto. O placar, no momento, é de 6 voto a 0. Os magistrados concordaram em manter...

09/11/21 - 9:13min

STF: suspensão do orçamento secreto tem quatro votos a favor no plenário virtual

Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram favoráveis à suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator, esquema revelado em maio, pelo...

09/11/21 - 7:08min

Suspensão do orçamento secreto tem três votos a favor no plenário virtual do STF

Os ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram favoráveis à suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator, esquema revelado pelo Estadão/Broadcast de envio de...

08/11/21 - 18:38min

Lira pede que STF revogue liminar que suspendeu execução de “orçamento secreto”

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta segunda-feira um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu a execução orçamentária das...

05/11/21 - 21:04min

Rosa Weber, do STF, suspende execução das emendas de relator, chamadas de “orçamento secreto”

BRASÍLIA (Reuters) -A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira suspender a execução orçamentária das emendas de relator, instrumento de distribuição de recursos que ficou convencionado chamar de “orçamento secreto”...

05/11/21 - 18:35min

Seis deputados pedem ao STF anulação da votação da PEC dos Precatórios

Na tarde desta sexta-feira (05), seis deputados de quatro partidos entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23/21, a PEC...

04/11/21 - 13:45min

Em depoimento, Bolsonaro diz que Moro aceitaria Ramagem na chefia da PF se fosse indicado ao STF

BRASÍLIA (Reuters) – Em depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro negou que tenha tido interesse, com a mudança da direção da Polícia Federal, de obter informações privilegiadas de investigações sigilosas,...