01/09/24 - 8:20minPauta do STF: Corte decide de forma livre o quê votar e como, aponta estudo da USP
O Supremo Tribunal Federal (STF) define a pauta de julgamentos de maneira discricionária, informal e individualista, permitindo que os ministros decidam, na maioria das vezes, quais casos serão julgados e quando. A conclusão é...