Pacheco vai pautar fim da reeleição e mandato no STF no início de 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta, 1º, que pretende pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um mandato fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

01/12/23 - 8:59min

Rodrigo Pacheco quer pautar fim da reeleição e mandato no STF no início de 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que pretende pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um mandato fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no início...

27/11/23 - 9:57min

Pacheco defende mandato fixo e aumento de idade mínima para ministros do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumento da idade mínima, que hoje é de 35 anos, para ingresso na Corte. A manifestação...

31/10/23 - 11:44min

Senado avança em discussão de PEC para pôr ‘freio’ no STF nesta terça; oposição domina debate

O Senado Federal volta a discutir nesta terça-feira, 31, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e o prazo para os pedidos de vista....